Reformas educacionais paulistas e suas repercussões na organização da escola e na autonomia docente (1995-2018)
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v29a2024e8824Palavras-chave:
Controle do trabalho, Educação pública, Política curricular, Sistema de avaliação, Trabalho docenteResumo
Neste artigo são analisadas as repercussões das reformas educacionais paulistas na organização da escola e na autonomia docente. Considerando o sistema de avaliação como elemento persistentemente presente nas reformas e sua articulação com a dimensão curricular, buscou-se verificar de que forma alteraram o âmbito da escola. Considera-se na análise a política educacional paulista no período de 1995-2018, expressa em diferentes programas e projetos. Para tanto, apresentam-se alguns elementos documentais em diálogo com a produção bibliográfica. O artigo decorre de pesquisa mais ampla que investigou diversas dimensões da política educacional paulista no referido período. Neste estudo, buscou-se compreender como os pressupostos da Nova Gestão Pública se manifestam nas políticas educacionais, estabelecendo maior controle sobre as escolas e produzindo uma precariedade subjetiva nas condições de trabalho do magistério, especialmente na autonomia docente, com perda do controle sobre os meios e os fins do processo de ensino. Observou-se que a implementação do sistema de avaliação, instrumento central das reformas educacionais que permaneceu ao longo dos anos, associado à exigência de um currículo oficial, trouxe uma nova lógica nas escolas e refletiu-se na redução significativa da autonomia didática pedagógica dos professores e em maior controle do trabalho e das organizações escolares.
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Referências
Ball, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005.
Ball, S. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação. v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
Balsamo, L. M. A avaliação da escola: um estudo sobre os sentidos produzidos nos sujeitos protagonistas de uma realidade escolar. 2014. 179 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2014. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=542610. Acesso em: 9 jun. 2023.
Biesta, G. Para além da aprendizagem: educação democrática para um futuro humano. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.
Cosso, D. C. M. A organização do trabalho pedagógico em uma escola pública com alto IDESP. 2013. 267 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/915061. Acesso em: 10 jun. 2023.
Enguita, M. F. A ambiguidade da docência: entre o profissionalismo e a proletarização. Teoria & Educação, v. 4, p. 41-61, 1991.
Fernandes, M. J. S. As recentes reformas educacionais paulistas na visão dos professores. Educação em Revista, v. 26, n. 3, p. 75-102, 2010. Doi: https://doi.org/10.1590/S0102-46982010000300005
Fernandes, M. J. S. Da articulação do trabalho coletivo ao controle do trabalho docente: os (des)caminhos legais da Coordenação Pedagógica no Estado de São Paulo. Comunicações, v. 25, n. 3, p. 67-80, 2018. Doi: https://doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v25n3p67-80
Fernandes, M. J. S. O Trabalho do Professor Coordenador na Rede Estadual Paulista: a ressignificação da função num cenário de reformas educacionais (1995-2018). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 38, 2022. Doi: https://doi.org/10.21573/vol38n002022.112026
Fernandes, M. J. S.; Barbosa, A.; Venco, S. El trabajo docente en la red pública de enseñanza del estado de São Paulo-Brasil en el contexto de la Nueva Gestión Pública. In: Monarca, H. (org.). Calidad de la Educación en Iberoamérica: discursos, políticas y prácticas. Madrid: Editorial DYKINSON, 2018. Disponível em: https://www.dykinson.com/cart/download/ebooks/8765/. Acesso em: 25 out. 2020.
Filipe, F. A.; Bertagna, R. H. A concepção de qualidade educacional impulsionada pelas avaliações externas no estado de São Paulo. Educação em Questão, v. 55, n. 46, p. 188-219, 2017.
Fini, M. I. Currículo e avaliação: uma articulação necessária a favor da aprendizagem. In: Negri, B.; Torres, H. G.; Castro, M. H. G. (org.). Educação básica no estado de São Paulo: avanços e desafios. São Paulo: Seade/FDE, 2014.
Freitas, L. C. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, 2014.
Freitas, L. C. Qualidade negociada: avaliação e contrarregulação na escola pública. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 911-933, 2005.
Jacomini, M. A., et al. Política educacional na rede estadual paulista e qualidade do ensino sob a Nova Gestão Pública, 1998 a 2018. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 30, n. 27, 2022. Doi: https://doi.org/10.14507/epaa.30.6465
Linhart, D. Modernização e precarização da vida no trabalho. In: Antunes, R. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2014.
Martins, P. P. U. Políticas públicas de avaliação na perspectiva docente: desdobramentos da Provinha Brasil, Prova Brasil e SARESP para o trabalho de professores dos anos iniciais do ensino fundamental. 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2759. Acesso em: 10 jun. 2023.
Mello, L. R. A prática pedagógica e avaliativa de uma escola do interior paulista. 2014. 274 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita filho”, Rio Claro, 2014. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/122050. Acesso em: 10 jun. 2023.
Minhoto, M. A. P.; Penna, M. G. O. Valorização do Magistério ou Darwinismo Profissional? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 19, n. 70, p. 149-164, 2011.
Neubauer, R. Reorganização das escolas estaduais paulistas: novo modelo pedagógico, ciclos e municipalização. In: Negri, B.; Torres, H. G.; Castro, M. H. G. (org.). Educação Básica no Estado de São Paulo: avanços e desafios. São Paulo: Seade/FDE, 2014.
Oliveira Júnior, R. G. Sistema de avaliação de rendimento escolar do estado de São Paulo: um estudo a partir da produção científica brasileira (1996-2011). 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2013. Disponível em: https://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/bitstream/handle/123456789/15463/cchsa_ppgedu_me_Rafael_GOJ.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 5 maio 2024.
Oliveira, D. A. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, v. 36, n. 132, p. 625-646, 2015.
Peixoto, J. S. Políticas públicas de avaliação do Estado de São Paulo e as repercussões na prática pedagógica: Saresp em foco. 2011. 132 f. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/9640. Acesso em: 10 jun. 2023.
Raab, Y. S. Escola para quê? Reflexões sobre a função da escola pública estadual paulista. 2016. 141 f. Dissertação. (Mestrado em Educação) – Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2016. Disponível em: http://iepapp.unimep.br/biblioteca_digital/pdfs/docs/27042016_174332_yedastradaraab_ok.pdf. Acesso em: 25 out. 2020.
Ribeiro, S. C. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados, v. 12, n. 5, p. 7-21, 1991.
Rodrigues, J. D. Z. Gerencialismo e responsabilização: repercussões para o trabalho docente nas escolas estaduais de ensino médio de Campinas-SP. 416 f. Tese. (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
Rodrigues, J. D. Z.; Barbosa, A. Política de remuneração variável na rede estadual de ensino paulista: um balanço dos 20 anos do “bônus” do magistério. Revista Iberoamericana de Educación, v. 90, n. 1, p. 133-149, 2022. Doi: https://doi.org/10.35362/rie9015229
Santos, U. E.; Sabia, C. P. P. Percurso histórico do Saresp e as implicações para o trabalho pedagógico em sala de aula. Estudos em Avaliação Educacional, v. 26, n. 62, p. 354-385, 2015.
Santos, V. C. Avaliação da aprendizagem em processo: uso dos resultados pelos professores de Língua Portuguesa e Matemática dos anos finais do ensino fundamental. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação: Formação de Formadores) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20673. Acesso em: 25 out. 2020.
São Paulo (Estado). Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008. Regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas. São Paulo, 2008a. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/156888/decreto-52719-08. Acesso em: 16 jul. 2020.
São Paulo (Estado). Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, seção 1, p. 14, 3 dez. 2011. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57141-18.07.2011.html. Acesso em: 17 maio 2019.
São Paulo (Estado). Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008. Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação. São Paulo: Imprensa Oficial, 2008b. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2008/lei.complementar-1078-17.12.2008.html. Acesso em: 25 out. 2020.
São Paulo (Estado). Resolução SE nº 27, de 29 de março de 1996. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. São Paulo, 1996. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/27_1996.htm. Acesso em: 10 jul. 2023.
São Paulo (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE nº 18, de 2 de maio de 2019. Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas. São Paulo, 2019. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/18_19.HTM?Time=12/06/2020%2014:10:35. Acesso em: 12 jul. 2020.
Souza, R. F. Política Curricular no Estado de São Paulo nos anos 1980 e 1990. Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 127, p. 203-221, 2006.
Torrezan, H. E.; Bertagna, R. H.; Nakamura, H. K. 20 anos de produção científica sobre o SARESP (1996-2016): reflexões acerca dos desdobramentos na prática docente e da privatização. Revista On Line de Política e Gestão Educacional, v. 22, n. 3, p. 1325-1339, 2018. Doi: https://doi.org/10.22633/rpge.v22iesp3.12016
Viñao Frago, A. El concepto neoliberal de calidad de la enseñanza: su aplicación en España (1996-1999): Témpora: Revista de Historia y Sociologia de la Educación, v. 4, p. 63-88, 2001. Disponível em: https://dialnet. unirioja.es/servlet/articulo?codigo=211140. Acesso em: 25 jun. 2020.
