Funções da Educação de Jovens e Adultos em prisões

Abstract

A Educação de Jovens e Adultos visa garantir três funções: reparadora, equalizadora e qualificadora. No contexto das prisões, ela inclui outros aspectos que se articulam às funções da Educação Básica, discutidos neste artigo a partir das seguintes questões de pesquisa: quais são as funções atribuídas por lei à Educação Básica nas prisões e como a área científica discute a Educação de Jovens e Adultos ofertada às pessoas em privação de liberdade? As pesquisas científicas em prisões realizadas pelos pesquisadores Marc de Maeyer, Elionaldo Julião, Elenice M.C. Onofre, Roberto da Silva e Augusto Thompson nos auxiliaram nas respostas às questões iniciais. A fundamentação teórica sobre Educação de Adultos foi subsidiada por Paulo Freire, e, para compreensão e análise dos processos de ensino e de aprendizagem, apoiamo-nos na Teoria Histórico-Cultural de Lev Vigotsky. Os resultados indicaram que a Educação Básica nas prisões brasileiras sofre a influência da cultura prisional, que cria entraves à prática educativa, e, ao mesmo tempo, a condição de confinamento amplia suas funções. A Educação Básica nas prisões pode alcançar os seguintes objetivos: inserir as pessoas em privação de liberdade em processos de humanização, instrumentalizá-las, reconciliá-las com os estudos, fortalecer a autoestima, colocá-las em contato com referenciais do mundo externo à prisão, formar a cidadania ativa, inseri-las em processos de formação continuada, além de ser uma oportunidade para a (re)construção de planos de vidas.