Reforma do Ensino Médio: velhos problemas e novas alterações | Secondary School Reform: O ld problems and new changes

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4626

Keywords:

Ensino Básico. Políticas Públicas. Reforma do Ensino Médio.

Abstract

O presente estudo objetiva apresentar uma retomada cronológica das mudanças ocorridas no Ensino Médio brasileiro, bem como discutir a atual Reforma Educativa, a partir da Lei nº 13.415, de 16/02/2017 e da Base Nacional Comum Curricular. O problema foi pensado por meio da pergunta: alterações do Ensino Médio são suficientes para qualificar a educação ao menos deste nível de ensino? A hipótese do texto é de que não há Reforma que qualifique um nível de ensino sem que se leve em consideração a correlação com outros níveis, neste caso, o Ensino Fundamental e o Ensino Superior. O método utilizado consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, sobretudo o exame da legislação que trata do Ensino Médio, mas também pesquisa qualitativa no que diz respeito ao exame de posições de autores que tratam do tema. A singularidade do artigo está na necessidade de se pensar uma Reforma ampla e não de apenas um nível de ensino. Como resultados, argumenta-se que a proposta de Reforma do Ensino Médio, operacionalizada pela Lei n°13.415 de 16/02/2017, não oferece possibilidade de qualificação do Ensino Médio por desconsiderar outros níveis de ensino, além das interferências na estrutura das provas dos vestibulares de universidades estaduais, confessionais e privadas, adequando-a às competências e habilidades; a alteração sobre o entendimento em relação à formação docente e, por fim, a transparência nas parcerias entre os sistemas de ensino, instituições de educação e o Ensino a Distância.

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Author Biographies

Samuel Mendonça, PUC-Campinas, Programa de Pós-Graduação em Educação, Campinas, SP, Brasil

Samuel Mendonça é Professor Titular, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado e Doutorado, linha de pesquisa Políticas Públicas em Educação, líder do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC Campinas) e ao Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado Acadêmico, linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas, grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (CNPq/PUC Campinas), da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Bolsista Produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pós-doutorando do Departamento de Economia da Educação da FE-USP, sob a supervisão do Prof. Dr. Romualdo Luiz Portela de Oliveira. Atuou como Visiting Scholar na Shanghai Jiao Ton University, China, em 2014. Desenvolveu atividades como Professor Visitante na PUC Peru, em 2013 e em 2018. Foi professor de Filosofia na Educação Básica, Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio, nas redes pública e privada, por 5 anos. Doutor em Filosofia da Educação pela Unicamp, Mestre (área de Ética), Licenciado e Bacharel em Filosofia pela PUC Campinas. Foi Presidente da Associação Latino-americana de Filosofia da Educação (ALFE - 2011-2013 e 2013-2015). Foi Secretário da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2016-2018). Foi Vice-Coordenador do Forpred Nacional (ANPEd - 2014-2015). Foi Coordenador do Forpred Sudeste (ANPEd - 2013-2014). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Campinas em 2 mandatos, de 2010 a 2018. Foi Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Cento de Ciências Humanas e do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, de 2006 a 2010. Participou de eventos acadêmicos com apresentação de trabalhos ou proferiu conferências em diferentes países, como Estados Unidos da América, China, Etiópia, República Tcheca, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México. É Presidente da Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (2018-2020), membro da ABRADE - Associação Brasileira de Direito Educacional, Associado e Avaliador ad hoc do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e participante de diversas sociedades internacionais: North American Nietzsche Society, PES - Philosophy of Education Society, INPE - International Network of Philosophers of Education, ALFE - Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación. É autor dos livros Aristocratic Education in Nietzsche: individual achievement (Maryland: GlobalSouth, 2018) e Projeto e Monografia Jurídica (Campinas: Millennium, 2009).

Wanessa Cristiane Gonçalves Fialho, Pontifícia Universidade Católica de Campinas Universidade Estadual de Goiás - campus de Quirinópolis

Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2017) na Linha de Pesquisa Políticas Públicas em Educação, participando também do grupo de pesquisa Política e Fundamentos da Educação (CNPq/PUC Campinas). Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (2008). Especialização em farmacologia pela Universidade Federal de Lavras (2009) e especialização em psicopedagogia pela Faculdade Católica de Uberlândia (2005). Possui graduação em Biologia - Licenciatura Plena pelo Centro Universitário do Triângulo (2005) e graduação em Farmácia Bioquímica Industrial pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002). Atualmente é docente de ensino superior, assistente II, do quadro permanente, da Universidade Estadual de Goiás. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia da educação, ensino de ciências e biologia e formação inicial de professores.

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Published

2020-06-03

How to Cite

Mendonça, S., & Fialho, W. C. G. (2020). Reforma do Ensino Médio: velhos problemas e novas alterações | Secondary School Reform: O ld problems and new changes. Revista De Educação PUC-Campinas, 25, 1–15. https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4626

Issue

Vol. 25 (2020): Data da Publicação: 16/1/2020

Section

O Ensino Médio no Brasil: quais possíveis rumos?