A ausência e o vácuo: Educação Ambiental e a Nova Lei do Ensino Médio brasileiro no século XXI | The absence and the vacuum : Environmental Education in the 21 st Century and the Brazilian New High School Law

Authors

  • Roger Domenech Colacios Universidade Estadual de Maringá
  • Aline Vanessa Locastre Universidade Federal do Oeste da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4589

Keywords:

Educação ambiental. Nova lei do Ensino Médio. Políticas públicas em educação. Século XXI.

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a Educação Ambiental junto ao Ensino Médio brasileiro no século XXI. Na mudança legislativa ocorrida em 2017, pode-se perceber que os antigos componentes curriculares foram agrupados por áreas de conhecimento. Diante disso, analisaremos o papel que a Educação Ambiental teria nessa nova conjuntura, na qual é notada uma espécie de ausência ou enfraquecimento da área. A partir de então procurou-se entender os motivos que levaram a essa situação, encontrando um vácuo de políticas públicas em Educação Ambiental desde 2012. A proposta aqui apresentada tem a intenção de entender essa ausência e esse vácuo dentro de uma análise histórica da Educação Ambiental e da legislação educacional brasileira no século XXI. Para compor a investigação, foram utilizados como fontes a Nova Lei do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular, além de outros documentos sobre a Educação Ambiental, como a Política Nacional de Educação Ambiental, o Programa Nacional de Educação Ambiental e acordos nacionais e internacionais. Também, como base de interpretação dos resultados foram utilizados autores da área de Educação Ambiental ou sobre Epistemologia Ambiental. O método utilizado foi a pesquisa documental e análise qualitativa, tendo como parâmetro de investigação o campo ambiental e o campo das políticas públicas. Enquanto resultado, espera-se mostrar a ausência de novas políticas para a Educação Ambiental, tendo em vista os desafios educacionais para o século XXI.

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Author Biographies

Roger Domenech Colacios, Universidade Estadual de Maringá

Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Pós doutorado (Unesp-Assis)

Doutorado em História (USP)

Mestrado em HIstória (USP)

GRaduação em HIstória (UEL)

Aline Vanessa Locastre, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Professora do curso de História da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

Doutora em História (UFPR)

Mestre em História Social (UEL)

Graduação em História (UEL)

References

Artaxo, P. Uma nova era geológica em nosso planeta: o Antropoceno? Revista USP, n.103, p.13-24, 2014.

Brasil. Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Casa Civil, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 8 abr. 2019.

Brasil. Lei n°9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm. Acesso em: 9 abr. 2019.

Brasil. Lei n°12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nos 12.340, de 1o de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm. Acesso em: 9 abr. 2019.

Brasil. Lei n°13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 9 abr. 2019.

Brasil. Lei nº13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 9 abr. 2019.

Brasil. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2018a. p.19-537.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Educação Ambiental por um Brasil sustentável: ProNEA, marcos legais e normativos. Brasília: MMA, 2018b.

Carvalho, I.C.M. Educação Ambiental: a formação do sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2012.

Chassot, A. Uma dimensão ambiental para a educação como uma alternativa para um ensino mais político. In: Santos, J.E.; Sato, M. (org.). A contribuição da Educação Ambiental à esperança de Pandora. São Carlos: RiMa, 2006. p.397-412.

Comissão Mundial sobre meio ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991. p.49.

Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 2001.

Depresbiteris, L. Educação Ambiental: algumas considerações sobre interdisciplinaridade e transversalidade. In: Noal, F.O.; Reigota, M.; Barcelos V.H.L. (org.). Tendências da Educação Ambiental brasileira. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1998. p.127-143.

Dias, G.F. Educação Ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 2001.

Ferretti, C.J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, v.32, n.93, p.25-42, 2018.

Gonzalez-Gaudino, E. Interdisciplinaridade e Educação Ambiental: explorando novos territórios epistêmicos. In: Sato, M.; Carvalho, I.C.M. (org.). Educação ambiental: pesquisa e desafios. Porto Alegre: Artmed, 2005. p.119-134.

Jacobi, P.R. Educação Ambiental: o desafio da construção de um pensamento crítico, complexo e reflexivo. Educação e Pesquisa, v.31, n.2, p.233-250, 2005.

Jacobi, P.R. Meio ambiente e educação para a cidadania: o que está em jogo nas grandes cidades? In: Santos, J.E.; Sato, M. (org.). A contribuição da Educação Ambiental à esperança de Pandora. São Carlos: RiMa, 2006. p.423-438.

Leff, E. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo de saberes. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. p.17.

Loureiro, C.F.B. Trajetória e fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez, 2006.

Luca, A.Q.; Lagazzi, S.M.; Sorrentino, M. Um olhar político para a Educação Ambiental do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). Rua, v.1, n.22, p.151-176, 2016.

Martinez-Alier, J.; Jusmet, J.R. Economía ecológica y política ambiental. San Diego: FCE, 2001. p.373.

Reigota, M. O que é Educação Ambiental? São Paulo: Brasiliense, 2012. p.14.

Sauvé, L. Uma cartografia das correntes em Educação Ambiental. In: Sato, M.; Carvalho, I.C. (org.). Educação ambiental: pesquisa e desafios. Porto Alegre: Artmed, 2005. p.17-44.

Silva Filho, J.N. Volume de publicações científicas sobre Educação Ambiental na base SciELO Brasil: um estudo de cienciometria. Revista Brasileira de Educação Ambiental, v.14, n.1, p.207-221, 2019.

Sorrentino, M. et al. Educação Ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, v.31, n.2, p.285-299, 2005.

Steffen, W. et al. The anthropocene: Are humans now overwhelming the great forces of nature? Ambio, v.36, n.8, p.614-621, 2007.

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Environmental education in the light of the Tbilisi Conference. Paris: Presses Universitairies de France, 1980.

Published

2020-06-05

How to Cite

Colacios, R. D., & Locastre, A. V. (2020). A ausência e o vácuo: Educação Ambiental e a Nova Lei do Ensino Médio brasileiro no século XXI | The absence and the vacuum : Environmental Education in the 21 st Century and the Brazilian New High School Law. Revista De Educação PUC-Campinas, 25, 1–15. https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4589

Issue

Section

O Ensino Médio no Brasil: quais possíveis rumos?