Ações afirmativas na pós-graduação: um olhar crítico para programas das áreas de ensino e educação

Autores/as

  • Jhemerson da Silva e Neto Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade Ciências, Programa de Pós-Graduação em Educação Para a Ciência https://orcid.org/0000-0002-3802-6797
  • Deise Aparecida Peralta Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade Ciências, Programa de Pós-Graduação em Educação Para a Ciência https://orcid.org/0000-0002-5146-058X
  • Harryson Júnio Lessa Gonçalves Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade Ciências, Programa de Pós-Graduação em Educação Para a Ciência https://orcid.org/0000-0001-5021-6852

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v27e2022a6512

Palabras clave:

Acesso, inclusão e permanência, Políticas afirmativas, Pós-graduação Stricto Sensu

Resumen

Este texto tiene como objetivo presentar un panorama de las políticas de acción afirmativa adoptadas en los estudios de posgrado en Brasil, trayendo como caso ilustrativo los procesos de selección de los Programas de Posgrado en las Áreas de Educación y Docencia de la Universidade Estatual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) . Su hilo conductor es un enfoque cualitativo, de carácter descriptivo, así como los presupuestos de una investigación documental. Se analizaron once (11) convocatorias de selección para admisión (entre los años 2022 y 2023) de los Programas de las Áreas antes mencionadas. Como resultado, observamos que las políticas afirmativas adoptadas por la Unesp con los estudios de posgrado aún son incipientes, ya que existe una baja tasa de programas que contemplan acciones afirmativas con grupos subrepresentados en tales espacios. En el caso de las Áreas de Educación y Docencia, si bien se perciben avances, se evalúa que aún en los Programas en los que se adoptan políticas afirmativas (como la reserva de vacantes), existen otros mecanismos que tienen un alto potencial de exclusión de estudiantes. .diferentes grupos de acceso a los posgrados brasileños.

Palabras clave: políticas afirmativas; estudios de posgrado en sentido estricto; acceso, inclusión y permanencia

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Ações afirmativas no contexto da pós-graduação: cenários e perspectivas. [s. l.: s. n.], 2022, 1 vídeo (1min 19seg). Publicado pelo canal: Educando para a Diversidade. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ih7Hn84J_6w. Acesso em: 10 jul. 2022.

Andrade, F. J. Ações afirmativas e raça no Brasil: dinâmicas na trajetória da institucionalização da temática. Estudos de Sociologia, v. 1, n. 22, p. 291-330, 2016.

Benjamin, W. Origem do drama trágico alemão. Tradução João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 jul. 2022.

Brasil. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 9 jul. 2022.

Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2003.

Brasil. Lei nº 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”. Diário Oficial da União: Brasília, 11 mar. 2008.

Brasil. Lei nº 12.288, de julho de 2010. Institui o Estatuto da igualdade racial; altera as leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, de 13 de abril de 1995, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: Casa Civil, 2010.

Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). Brasília: Secretaria Geral, 2015.

Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº 559, de 22 de junho de 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. Brasília: MEC, 2020b.

Brasil. Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. Revoga a portaria normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 115, p. 33-51, 18 jun. 2020a.

Brasil. Portaria normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 9, p. 47, 12 maio 2016.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental 186. Relator: Min. Ricardo Lewandowski, 26 de abril de 2012a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2691269. Acesso em: 12 jul. 2022.

Carvalho, J. J. As ações afirmativas como resposta ao racismo acadêmico e seu impacto nas ciências sociais brasileiras. Teoria e Pesquisa, v. 43, p. 303-340, 2003.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Documento de área: área 46 (ensino). Brasília: Capes, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/ENSINO.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Documento de área: área 38 (educação). Brasília, Capes, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/educacao-doc-area-2-pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.

Daflon, V. T.; Feres Júnior, J.; Campos, L. A. Ações afirmativas no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, 2013.

Feres Júnior, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.

Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

Godoy, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995.

Gomes, N. L. (org.). Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.

Gomes, N. L.; Silva, P. V. B.; Brito, J. E. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação e Sociedade, v. 42, p. 1-14, 2021.

Krasilchik, M. M. Reformas e Realidade: o caso do ensino de Ciências. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 1, p. 85-93, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9805.pdf. Acesso em: 2 jul. 2022.

Marenco, A. When institutions matter: CAPES and political Science in Brazil. Revista de Ciência Política. v. 15, n. 1, p. 33-46, 2015.

Mattos, W. R. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: Bernardino-Costa, J.; Maldonato-Torres, N.; Grosfoguel, R. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

Mignolo. W. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. 1-18, 2017.

Moehlecke, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, 2002.

Nascimento, G. O negro na ciência brasileira contemporânea através de duas amostras. Revista Espaço Acadêmico, n. 206, p. 110-123, 2018.

Pereira, F. S.; Rocha Neto, I. Ações afirmativas: quem são os discentes da pós-graduação no Brasil? Revista Educação, Artes e Inclusão, v. 15, n. 4, p. 105-127, 2019.

Pró-reitoria de Pós-graduação. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Portal institucional. 2022. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/propg/. Acesso em: 10 jul. 2022.

Quijano, A. Colonialidad del poder y classificación social. In: Castro-Gómez, S.; Grosfoguel; R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.

Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 3.708, de 9 de novembro de 2001. Institui cota de até 40% por cento) para as populações negra e parda no acesso à universidade do estado do rio de janeiro e à universidade estadual do norte fluminense, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://femprj.org.br/legislacao/intdif/30/66.htm. Acesso em: 9 jul. 2022.

Rocha, G. Cota social deixa jovem mulato fora da universidade gaúcha. Folha de S. Paulo, São Paulo, 6 mar. 2010. Cotidiano. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0603201008.htm. Acesso em: 11 jun. 2022.

Santiago, M. C.; Akkari, A.; Marques, L. P. Educação intercultural: desafios e possibilidades. Petrópolis: Vozes, 2013.

Saviani, D. A pós-graduação em educação no Brasil: trajetória, situação atual e perspectivas. Revista Diálogo Educacional, v. 1, n. 1, p. 1-19, 2000.

Silva, G. H. G. Equidade e permanência no ensino superior: o papel da educação matemática frente às políticas de ações afirmativas para grupos sub-representados. 2016. 359 f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2016.

Sucupira. Cursos avaliados e reconhecidos. 2022. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/. Acesso em 5 jul. 2022.

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Resolução Unesp nº 22, de 13 de março de 2019. Dispõe sobre o regimento geral da pós-graduação da Unesp. São Paulo: Unesp, 2019.

Venturini, A. C. Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. 2019a. 319 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019a.

Venturini, A. C. Ações afirmativas nos programas de pós-graduação acadêmicos de universidades públicas. Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA). Rio de Janeiro: IESP-UERJ, 2019b.

Zambrana, R. Colonial Debts: the case of Puerto Rico. Durham: Duke University Press, 2021.

Publicado

2022-12-14

Cómo citar

Silva e Neto, J. da, Peralta, D. A. ., & Júnio Lessa Gonçalves, H. (2022). Ações afirmativas na pós-graduação: um olhar crítico para programas das áreas de ensino e educação. Revista De Educação PUC-Campinas, 27, 1–20. https://doi.org/10.24220/2318-0870v27e2022a6512

Número

Sección

Seção Temática: Posgrado en Educación en Latinoamérica los países de REDPEL