Ensino Médio nas escolas indígenas no Paraná: perspectivas atuais para a educação intercultural | Secondary Education in indigenous schools in the state of Paraná: Current perspectives for intercultural education

Autores/as

  • Rosângela Célia Faustino Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Maria Simone Jacomini Novak Universidade Estadual do Paraná - Campus de Paranavaí
  • Maria Christine Berdusco Menezes Universidade Estadual de Maringá (UEM)

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4596

Palabras clave:

Cultura indígena. Educação escolar indígena. Política de educação indígena

Resumen

Os estudos sobre a educação escolar indígena foram incrementados nos últimos anos a partir da expansão do Ensino Superior, com a criação das Licenciaturas Interculturais por meio do Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas, e outras formas para o acesso de indígenas às universidades. Destacam-se também, as experiências de programas governamentais que ampliaram as políticas de diversidade, inclusão social e valorização da educação escolar indígena em todo o País. No estado do Paraná, um importante avanço foi a criação de uma política de vagas suplementares para ingresso de indígenas nas universidades públicas, e a estadualização das escolas indígenas em 2009, com a expansão da Educação Básica nas comunidades. Reconhecendo os avanços nas políticas de formação destinadas aos povos indígenas, por meio de estudo documental, neste texto são discutidas as perspectivas atuais para o Ensino Médio. Observam-se poucos progressos em relação a esta etapa, que requer ações específicas e diferenciadas, interculturais e bilíngues, visando à inovação e à melhoria, em atendimento aos anseios dos povos e jovens indígenas.

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Biografía del autor/a

Rosângela Célia Faustino, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do Departamento de Teoria e Prática da Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM).

Maria Simone Jacomini Novak, Universidade Estadual do Paraná - Campus de Paranavaí

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM). Professora do Curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR – Campus de Paranavaí) E-mail: maria.novak@unespar.edu.br

Maria Christine Berdusco Menezes, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutora em Educação Doutora em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM). Professora do Departamento de Teoria e Prática da Educação e do Programa de Pós-graduação em Agroecologia – Mestrado Profissional da Universidade Estadual de Maringá.

Citas

Andrioli, L.R. Presença e significado da escola: estudo sobre a comunidade bilíngue Kaingang de Faxinal no Paraná. 2012. 182f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2012.

Baniwa, G. BNCC e a diversidade indígena: desafios e possibilidades. In: Siqueira, I.; Pereira, C. (org.). BNCC: Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Paulo: Fundação Santillana, 2019. p.41-42.

Barnes, E.V. Da Diversidade ao Prolind: reflexões sobre as políticas públicas do MEC para a formação superior e povos indíge-nas. In: Sousa, C.; Noronha, I. et al. (org.). Povos indígenas: projetos e desenvolvimento. Rio de Janeiro, 2007. p.63-73.

Bendazolli, S. Políticas de acesso ao Ensino Superior por povos indígenas: o Programa Diversidade na Universidade. Cadernos de Educação Escolar Indígena, v.6, n.1, p.11-34, 2008.

Brasil. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a convenção sobre os direitos da criança. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99710.htm. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Decreto nº 26, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a educação Indígena no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1991b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1991/decreto-26-4-fevereiro-1991-342604-publicacao-original-1-pe.html. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em terri-tórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2009a. p.1. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-ainformacao/institucional/legislacao/item/3294-resolução-cd-fnde-nº-9-de-1-de-abril-de-2009. Acesso em: 21 fev. 2009.

Brasil. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, v.134, n.48, 1996. p.14. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Lei nº 12.416, de 09 de junho de 2011. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas. Brasília: Presidência da Repú-blica, 2011. Disponível em: https://abmes.org.br/arquivos/ legislacoes/Lei_12416_2011_06_09.pdf. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014. p.53. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014#planos. Acesso em: 26 abr. 2019.

Brasil. Ministério da Educação e Ministério da Justiça. Portaria Interministerial nº 559 de 16 de abril de 1991. Sobre a Educação Escolar para as populações indígenas. Brasília: MEC, 1991a. Disponível em: https://cimi.org.br/2004/06/21816/. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº14/99 do Conselho Nacional da Educação. Diretri-zes curriculares nacionais da educação escolar indígena. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 1999b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/leis2.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

Brasil. Ministério da Educação. Documento final da I Conferência de Educação Escolar Indígena. Luziânia: MEC, 2009b. Dispo-nível em: http://www.educadores.dia adia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/deliberacoes_coneei.pdf. Acesso em: 21 fev. 2020

Brasil. Ministério da Educação. Resolução nº2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC, 2012. p.3. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=down-load&alias=9917rceb002-12-1&Itemid=30192. Acesso em: 28 abr. 2019.

Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013a. p.363. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option =com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova pdf&Itemid=30192. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº1.140 de 22 de novembro de 2013. Brasília: MEC, 2013b. Disponível em: http://www.lex.com.br/legis_25110626_ PORTARIA_N_1140_DE_22_DE_NOVEMBRO_DE_2013.aspx. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília: MEC, 2015. p.2. Disponível em: http://basenacional-comum.mec.gov.br/images/relatorios-analiticos/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 28 abr. 2019.

Brasil. Plano decenal de educação para todos. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1993. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002598.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

Brasil. Presidência da República. Diretrizes para a Política Nacional da Educação Escolar Indígena. Brasília: MEC, 1994. Dispo-nível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/gbeei.pdf. Acesso em: 20 fev. 2020.

Brasil. Presidência da República. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília: Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/cata-logo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília: MEC, 1998. p.66-93. Disponível em: http://www.domi-niopublico.gov.br/download/ texto/me002078.pdf. Acesso em: 21 fev. 2020.

Brasil. Resolução CEB nº3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Brasília: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, 1999a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf. Acesso em: 21 fev. 2020.

Collet, C.L.G. Interculturalidade e educação escolar indígena: um breve histórico. Cadernos de Educação Escolar Indígena, v.2, n.1, p.173-188, 2003.

Connell, R.W. Pobreza e educação. In: Gentili, P. (org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. Petrópolis: Vozes, 2001.

Faustino, R.C. Política educacional nos anos de 1990: o multiculturalismo e a interculturalidade na educação escolar indígena. 2006. 334 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.

Franco, E.S.N. A matemática na educação indígena no Paraná: da política educacional diferenciada à universidade: uma con-tribuição da teoria histórico cultural. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Paraná, 2014. f.125.

Fundo das Nações Unidas para a Infância. Situação da adolescência brasileira 2011, o direito de ser adolescente: oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. Brasília: Unicef, 2011. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informa-coes/infancia-e-juventude/publicacoes-textos-e-artigos/publicacoes/publicacoes-1/situacao-da-adolescencia-brasileira-2011. Acesso em: 10 maio 2016.

Grupioni, L.D.B. Os povos Indígenas e a escola diferenciada: comentários sobre alguns instrumentos jurídicos internacionais. In: Grupioni, L.D.B.; Vidal, L.B.; Fischmann, R. (org.). Povos indígenas e tolerância: construindo práticas de respeito e solidarie-dade. São Paulo: Unesco, 2001. p.87-97.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 10 abr. 2019.

Matias, S. O estudante indígena na universidade: reaprender a estudar. In: Novak, M. S.J. et al. (org.). Educação Superior indí-gena no Paraná. Maringá: EdUEM, 2010. p.138-139.

Meliá, B. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Edições Loyola, 1979. p.18.

Menezes, M.C.B. A política de educação escolar indígena e o processo de alfabetização em uma comunidade Kaingang no Paraná. 2016. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016.

Monte, N.L. E agora, cara pálida? Educação e povos indígenas, 500 anos depois. Revista Brasileira de Educação, n.15, p.118-133, 2000.

Novak, M.S.J. Os organismos internacionais, a Educação Superior para indígenas nos anos de 1990 e a experiência do Paraná: estudo das ações da Universidade Estadual de Maringá. 2014. 342 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2014.

Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 1989. p.8.

Paladino, M. Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na Educação Superior. Práxis Educativa, v.7, p.175-195, 2012.

Paraná. Secretaria da Agricultura e Abastecimento. Comunidades indígenas no Paraná. Curitiba: Secretaria da Agricultura e Abastecimento, 2012. Disponível em: http://www.agricultura.pr.gov.br/arquivos/File/desan/conferencia2015/Comunida-des_Indigenas_no_Parana3_Abril_2012.pdf. Acesso em: 20 abr. 2019.

Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Consulta escola: dia a dia educação. Curitiba: Secretaria de Estado da Educação, 2019. Disponível em: http://www.consultaescolas.pr.gov.br/consultaescolas/f/inicial. Acesso em: 20 abr. 2019.

Ramos, A.R. O Brasil no movimento indígena americano. Anuário Antropológico, v.8, n.1, p.281-286, 1984.

Tommasino, K. A história dos Kaingang da Bacia do Tibagi: uma sociedade Jê Meridional em movimento. 1995. 351 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.

Publicado

2020-06-08

Cómo citar

Faustino, R. C., Novak, M. S. J., & Menezes, M. C. B. (2020). Ensino Médio nas escolas indígenas no Paraná: perspectivas atuais para a educação intercultural | Secondary Education in indigenous schools in the state of Paraná: Current perspectives for intercultural education. Revista De Educação PUC-Campinas, 25, 1–15. https://doi.org/10.24220/2318-0870v25e2020a4596

Número

Sección

O Ensino Médio no Brasil: quais possíveis rumos?