Inclusão escolar, permanência e direito à aprendizagem: estudo sobre trajetórias e desempenho escolar em uma escola municipal / School inclusion, permanence and right to learning: A study about trajectories and academic performance in a public school
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v22n3a3830Palabras clave:
Desempenho. Educação especial. Escolaridade. Inclusão escolar.Resumen
A política de inclusão escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação vem se consolidando no Brasil, especialmente, a partir dos anos 2000. Constata-se a ampliação das matrículas desse alunado na classe comum e a implantação de políticas com o fito de garantir-lhes direito à aprendizagem e o acesso a níveis mais elevados de ensino. O objetivo deste artigo é analisar processos de escolarização de duas alunas com deficiência intelectual, matriculadas em uma escola pública paulistana avaliada por profissionais do sistema de ensino como de boa qualidade. Esta é uma condição imprescindível à inclusão escolar e, quando ausente ou precária, coloca-se como justificativa para resultados insatisfatórios na escolarização desse alunado. A descrição analítica foi elaborada a partir de estudo minucioso das fontes documentais (legais e pedagógicas) disponibilizadas pela instituição e pelo sistema de ensino e, também, das entrevistas semiestruturadas com a professora das salas de recursos e com a coordenadora pedagógica. Observou-se que o acesso à matrícula ocorre como o previsto, porém, quando se consideram as necessidades singulares dos alunos, em classe comum e no contexto institucional, as intervenções pedagógicas carecem de objetividade e de registros sistemáticos. Isso ocorre principalmente devido à ausência de um plano geral que individualize objetivos e metas de ensino para esses alunos, o que inviabiliza a avaliação de seu desempenho.
Palavras-chave: Desempenho. Educação especial. Escolaridade. Inclusão escolar.
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Anache, A.A; Mitjáns, A.M. Deficiência mental e produção científica na base de dados da CAPES: o lugar da aprendizagem. Psicologia Escolar e Educacional, v.11, n.2, p.253-274, 2007. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=282321821006>. Acesso em: 5 set. 2016.
Anache, A.A; Resende, D.A.R. Caracterização da avaliação da aprendizagem nas salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência intelectual. Revista Brasileira de Educação, v.21, n.66, p.569-591, 2016.
Brasil. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Câmara dos Deputados, Brasília, 13 jul. 1990.
Brasil. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de set. de 2001. Seção 1E, p.39.
Brasil. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Brasília: MEC, 2008.
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 2009, Seção 1, p.17.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 12.796 de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 5 abr. 2013. Seção 1, n.65, p.1.
Brasil. Ministério da Educação. Relatório Educação Para Todos no Brasil 2000-2015. Brasília: MEC, 2014. Disponível em:<http://unesdoc.unesco.org/images/0023/002326/232699POR.pdf>. Acesso em: 5 out. 2016.
Cury, C.R.J. Políticas inclusivas e compensatórias na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v.35, n.124, p.11-32, 2005.
Fuck, A.H.; Cordeiro, A.F.M. As professoras da sala comum e seus dizeres: atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais. Revista Educação Especial, v.28. n.52, p.393-404, 2015. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313138442011>. Acesso em: 5 set. 2016.
Gomes, C.G.S.; Mendes, E.G. Escolarização inclusiva de alunos com autismo na rede municipal de ensino de Belo Horizonte. Revista Brasileira de Educação Especial, v.16, n.3, 2010, p.375-396.
Ludke, M.; André, M.E.D.A. de. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
Mendes, E.G.; Cia, F.; Cabral, L.S.A. (Org.) Inclusão escolar e os desafios para a formação de professores para a educação especial. São Carlos: Marquezine & Manzini, 2015a. (Observatório Nacional de Educação Especial, 3). Mendes, E.G.; Cia, F.; Valadão, G.T. (Org.). Inclusão escolar em foco: organização e funcionamento do atendimento educacional especializado. São Carlos: Marquezine & Manzini, 2015b. (Observatório Nacional de Educação Especial, 4).
Mendes, E.G.; D’Affonseca, S.M. (Org.). Inclusão escolar e avaliação do público alvo da educação especial. São Carlos:
Marquezine & Manzini, 2015. (Observatório Nacional de Educação Especial, 2).
Mendonça, A.V. Desenvolver potenciais e valorar capacidades: avaliação da aprendizagem de alunos com deficiência intelectual em escolas municipais de Fortaleza - CE. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Ceará, 2014.
Minayo, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12.ed. São Paulo: Hucitec, 2010.
Moreira, C. Distorção idade-série na educação básica. Jusbrasil, 2013. Disponível em: <https://cmoreira2.jusbrasil.com.br/artigos/111821615/distorcao-idade-serie-naeducacao-basica>. Acesso em: 5 set. 2016.
Nunes, D.R.P.; Azevedo, M.Q.O.; Schmidt, C. Inclusão educacional de pessoas com Autismo no Brasil: uma revisão da literatura. Revista Educação Especial, v.26, n.47, p.557-572, 2013. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313128786005>. Acesso em: 5 set. 2016.
Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração mundial sobre educação para todos, plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco,
Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2016.
Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: Unesco, 1994. Disponível em: . Aesso em: 4 out. 2016.
Pinola, A.R.R.; Del Prette, S.A.P.; Del Prete, A. Habilidades sociais e problemas de comportamento de alunos com deficiência mental, alto e baixo desempenho acadêmico. Revista Brasileira de Educação Especial, v.13, n.2, p.239-256, 2007.
Pletsch, M.D.; Mendes, G.M.L. Dossiê Educação Especial: perspectivas sobre políticas e processos de ensinoaprendizagem. Education Policy Analysis Archives/Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v.22, p.1-7, 2014. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2016.
Prieto, R.G, et al. Atendimento escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: análise das ações dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI). São Paulo: FAPESP, 2010. (Relatório de Pesquisa).
Prieto, R.G, et al. A inclusão da formação de professores na inclusão escolar: um estudo de política municipal. In: Caiado, K.R.M.; Jesus, D.M.; Baptista, C. R. Professores e educação especial: formação em foco. Porto Alegre: Mediação, 2011. p. 91-110. v.2.
Prieto, R.G, et al. Inclusão escolar e novas exigências nos campos político, da gestão e pedagógico: focalizando práticas de professores de educação especial. São Paulo: FAPESP, 2013. (Relatório de Pesquisa).
São Paulo (Município). Secretaria Municipal de Educação. Decreto nº 45.415, de 18 de outubro de 2004. Estabelece diretrizes para a política de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino. Prefeitura do Município de São Paulo, São Paulo, 18 out. 2004a. Disponível em: <http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=19102004D%20454150000>. Acesso em: 5 set. 2016.
São Paulo (Município). Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 5.718, de 17 de dezembro de 2004. Dispõe sobre a regulamentação do Decreto no 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. Prefeitura do Município de São Paulo, São Paulo, 17 dez. 2004b.
São Paulo (Município). Secretaria Municipal de Educação. Decreto n° 51.778, de 14 de setembro de 2010. Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, 15 set. 2010.
São Paulo (Município). Secretaria Municipal de Educação. Portaria nº 5.707, de 12 de dezembro de 2011. Regulamenta o Decreto 52.785 de 10/10/11 que criou as escolas de educação bilíngüe para Surdos - EMEBs na rede municipal de ensino e dá outras providências. São Paulo: Legislação de São Paulo, 2011. Disponível em: <http://legcidsaopaulo.blogspot.com.br/2014/06/portaria-n-57072011-de-12122011.html>. Acesso em: 5 set. 2016.
São Paulo (Município). Prefeito de São Paulo. Decreto nº 54.452, de 10 de outubro de 2013. Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino - Mais Educação São Paulo. Diário Oficial da Cidade, 11 out. 2013a.
São Paulo (Município). Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 5.930, de 14 de outubro de 2013b. Regulamenta o Decreto nº 54.452/2013, que institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo- “Mais Educação São Paulo”. Diário Oficial da Cidade, São Paulo, 15 out. 2013b, p.13. São Paulo (Município). Prefeito de São Paulo. Decreto nº 55.309, de 17 de julho de 2014. Regulamenta a Lei nº 15.960, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino. Diário Oficial da Cidade, São Paulo, 17 de jul. 2014a. p.1. São Paulo (Município). Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 1.224, de 10 de fevereiro de 2014: Institui o Sistema de Gestão Pedagógica - SGP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. Prefeitura de São Paulo, São Paulo, 10 fev. 2014b. Disponível em: <http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_ juridicos/cadlem/integra.asp?alt=11022014P%20012242014SME>. Acesso em: 17 set. 2016.
Silva, J.; Belo, V.S.; Drumond, A.C. Análise dos processos de inclusão, desenvolvimento e aprendizagem de uma criança com Síndrome de Down matriculada na escola comum. Revista Educação Especial, v.24, n.40, p.245-257, 2011. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=313127402008>. Acesso em: 5 set. 2016. Silva, S. Faces do direito a educação: trajetórias escolares de pessoas com deficiência. Reunião Nacional da ANPEd. 37., 2015, Florianópolis. Anais... Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015.
Sousa, S.M.Z.L.; Prieto, R.G. Educação especial no município de São Paulo: acompanhamento da trajetória escolar de alunos no ensino regular. Revista Brasileira de Educação, v.12, n.2, p.187-202, 2006. (Especial).
