A saúde do escolar cuidada por práticas governamentais: reflexos para a aprendizagem
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v20n3a2803Palabras clave:
Aprendizagem, Educação, Saúde do escolarResumen
Educar e cuidar são tarefas indissociáveis e indispensáveis em uma sociedade com diferentes realidades sociais e que necessita de subsídios concretos para a saúde de sua população, em especial a escolar. Torna-se imperativo discutir e compreender o Programa Saúde na Escola como uma ferramenta na aprendizagem, desenvolvimento e crescimento da criança em idade escolar a partir das conceituações de saúde e educação a fim de se repensarem práticas pedagógicas na saúde e na educação. O objetivo deste estudo é valorar o papel de articulação entre saúde e educação na escola por meio do Programa Saúde na Escola na perspectiva do cuidado integral. O estudo qualitativo do tipo documental teve por material de análise documentos oficiais do Ministério da Saúde e da Educação, e a análise foi realizada por meio da análise de conteúdo. A articulação entre saúde e educação é essencial e motivo pelo qual o Programa Saúde na Escola é uma estratégia que favorece a educação para saúde e em saúde.
Palavras-chave: Aprendizagem. Educação. Saúde do escolar.
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Citas
Batistella, C. et al. O território e o processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008 (e-book). Disponível em: <http://www.epsjv.fiocruz.br/pdtsp/index.php?area_id=2&id=6&arquivo= livros_sub_capitulos&livro_id=6.> Acesso em: 15 jan. 2015.
Barbosa Filho, V.C.; Campos, W.; Lopes, A.S. Prevalence of alcohol and tabacco use among Brasilian adolescents: A systematic review. Revista de Saúde Pública, v.5, n.46, p.901-917, 2012. Available from: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v46n5/18.pdf>. Cited: Feb. 10, 2014.
Bardin, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
Bartholomeu, D.; Sisto, F.F.; Rueda, F.J.M. Dificuldades de aprendizagem na escrita e características emocionais de crianças. Revista Psicologia em Estudo, v.1, n.11, p.139-146, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pe/v11n1/v11n1a16>. Acesso em: 10 fev. 2014.
Boff, L. Saber cuidar: ética do humano: compaixão pela terra. 9.ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
Bissoto, M.L. Educação inclusiva e exclusão social. Revista de Educação Especial, v.26, n.45, p.91-108, 2013. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2014.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Boletim de Farmacoepidemiologia do SNGPC, ano 2, n.2, 2012a, Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/sngpc/boletins/2012/boletim_sngpc_2_2012_corrigido_2.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2014.
Brasil. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília: Assembleia Legislativa, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao. htmý>. Acesso em: 3 maio 2013.
Brasil. Casa Civil. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1990a. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 24 abr. 2014.
Brasil. Casa Civil. Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasilia, 9 jan., 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 24 abr. 2014.
Brasil. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Programa saúde na escola. Brasília: Casa Civil, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007>. Acesso em: 9 jul. 2008.
Brasil. Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 20113. Altera o caput do art. 3o da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde. Diário Oficial da União. Brasília, 24 set., 2013a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12864.htm>. Acesso em: 24 abr. 2014.
Brasil. Lei 12.796, de 4 de abril de 2013, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Brasília: Câmara dos Deputados, 2013b. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Relatório final. In: Conferência Nacional de Saúde, 8., 1990. Brasília: MS, 1990b. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ 8_conferencia _nacional_saude_relatorio_final.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: MS, 2011. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html>. Acesso em: 24 jun. 2015.
Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção básica: serie E: legislação em saúde. Brasília: MS, 2012b. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ politica_nacional_atencao_basica_4ed.pdf>. Acesso em: 23 jun. 2014.
Brasil. Ministério da Saúde. Semana saúde na escola começa hoje em todo o País. Brasília: MS, 2014. Disponível em:
<http://www.brasil.gov.br/saude/2014/04/semana-demobilizacao-
acontece-em-todo-o-pais>. Acesso em: 14 maio 2014.
Brasil. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o pacto pela saúde 2006: consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html>. Acesso em: 24 abr. 2014.
Cardoso, V.; Reis, A.P.; Lervolino, S.A. Escolas promotoras de saúde. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v.18, n.2, p.107-115, 2008. Disponível em:
/pepsic.bvsalud.org/pdf/rbcdh/v18n2/01.pdf>. Acesso em: 1 fev. 2014.
Carvalho, R.E. Removendo barreiras para a aprendizagem: educação inclusiva. 8.ed. Porto Alegre: Mediação, 2009.
Cellard, A. A análise documental. In: Poupart, J. et al. (Org). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2010. p.295-316.
Czeresnia, D. Maciel, E.M.G.S. Oviedo, F.A.M. Os sentidos da saúde e da doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013.
Dalmolim, B.B. et al. Significados do conceito de saúde na perspectiva de docentes da área da saúde. Revista Anna Nery, v.15, n.2, p.389-394, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ean/v15n2/v15n2a23.pdf>. Acesso em:
fev. 2014.
Fante, C.; Pedra, J.A. Bullyinh escolar: perguntas e respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008.
Fernandez, A. Os idiomas do aprendente: análise das modalidades ensinantes com famílias, escolas e meios de comunicação. Porto Alegre: Artmed, 2001.
Ferreira, C.L.L. Vulnerabilidade e violência na escola: como contornar situações difíceis. In: Pereira, A.D.A. et al. (Org.). Interfaces da educação para a saúde na escola. 4.ed. Santa Maria: Centro Universitário Franciscano, 2009. p.135-149. (Série Saúde).
Figueiredo, T.A.M.; Machado, V.L.T.; Abreu, M.M.S. A saúde na escola: um breve resgate histórico. Revista Ciências e Saúde Coletiva, v.15, n.2, p.397-402, 2010. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/csc/v15n2/v15n2a15.pdf>. Acesso em: 14 maio 2014.
Freire, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas do censo demográfico de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em:<http://censo2010.ibge.gov.br/apps/atlas/>. Acesso em: 23 jun. 2014.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE). Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/pense/2012/pense_2012.pdf>. Acesso em: 23 maio 2014.
Lüdke, M.; André, M.E.D.A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2001.
Melo, F.R.L.V.; Ferreira, C.C.A. O cuidar do aluno com deficiência física na educação infantil sob a ótica das professoras. Revista Brasileira de Educação Especial, v.15, n.1, p.121-140, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbee/v15n1/09.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2014.
Meira, M.E.M. Para uma crítica da medicalização na educação. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, v.16, n.1, p.135-142, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pee/v16n1/14.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2013.
Minayo, M.C.S. Violência social sob a perspectiva da saúde pública. Caderno de Saúde Pública, v.10, (Supll.1), 1994. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v10s1/v10supl1a02>. Acesso em: 23 maio 2012.
Mont’Alverne, D.G.B.; Catrib, A.M.F. Promoção a saúde e as escolas: como avançar. Revista Brasileira de Promoção de Saúde, v.26, n.3, p.307-308, 2013. Disponível em: <http://ojs.unifor.br/index.php/RBPS/issue/view/326>. Acesso em: 24 jun. 2015.
Organização Pan-Americana de Saúde. Carta de Ottawa. 1986. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2014.
Pereira, C.M.; Silva, A.L. Obesidade e estilos de vida saudáveis: questões relevantes para a intervenção. Revista Psicologia, v.12, n.2, p.161-182, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S1645-00862011000200001&script=sci_arttext& tlng=pt>.
Acesso em: 1 jul. 2014.
Santos, P.L.; Graminha, S.S.V. Problemas emocionais e comportamentais associados ao baixo rendimento acadêmico. Revista Estudos de Psicologia, v.11, n.1, p.101-109, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-294X2006000100012&script=sci_abstract&tlng= pt>. Acesso em: 8 fev. 2014.
Spillane, J. Exame neurológico na prática clínica de Bickerstaff. 6.ed. Porto Alegre: Artmed, 1998.
Sawaya, S.M. Desnutrição e baixo rendimento escolar: contribuições críticas. Estudos Avançados, v.20, n.58, p.133-146, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v20n58/13.pdf>. Acesso em: 25 maio 2014.
Toassa, G. Sociedade Tarja Preta: uma crítica à medicalização de crianças e adolescentes. Fractal: Revista de Psicologia, v.24, n.2, p.429-434, 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/fractal/v24n2/a15v24n2.pdf>. Acesso
em: 12 ago. 2014.
União Internacional de promoção da Saúde e Educação para a Saúde. Diagnóstico das ações de educação em saúdeno Brasil. Rio de Janeiro: UIPES, 1998. Disponível em: <http://openlink.br.inter.net/vllima.orla/diagno.htm>. Acesso em:
jan. 2014.
Venâncio, S.I.; Paiva, R.; Toma, T.S. Parecer técnico-científico: uso do metilfenidato no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes. São Paulo: Instituto de Saúde, 2013. Disponível em: <http://www.saude.sp.gov.br/resources/
instituto-de-saude/homepage/pdfs/pdfs-em-geral/ptc_meti lfenidato.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2014.
