Early childhood education in Portugal
a historical perspective
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v17n2a998Keywords:
Child day care centers, Early childhood education, History of education, Childhood, KindergartenAbstract
Starting from the legislative analysis prepared for the Education of Children and some studies already run in this area, we present a historical approach of this stage of education, particularly in the context of education for children from 0 to 3 years old and also from the first cycle of Basic Education. Throughout the article is highlighted relevant historical and political periods which had a direct influence on the current scenario of Portuguese Early Childhood Education in Portugal as well as the importance that Childhood Education has been taking over the legislative frameworks.
Downloads
References
Afonso, N. Políticas públicas da educação das crianças dos 0 aos 12 anos: a educação das crianças dos 0 aos 12 anos. Lisboa: CNE, 2009.
Ariès, P. O tempo da história. Lisboa: Relógio D’ Água, 1992. Bairrão, J.; Tietze, W. A educação pré-escolar na União Europeia. Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 1995.
Barros, S. Qualidade em contexto de creche: ideias e práticas. 2008. Tese (Doutorado) - Faculdade de Psicologia e de Ciências, Universidade do Porto, Porto, 2008.
Brazelton, T. O grande livro da criança: o desenvolvimento emocional e do comportamento durante os primeiros anos. Lisboa: Editorial Presença, 2004.
Bruner, J. O processo da educação. Lisboa: Edições 70, 1998. Cabanas, J. Teoria da educação: concepção antinómica da educação. Lisboa: ASA, 2002.
Cardona, M.J. Para a história da educação em Portugal: o discurso oficial (1834-1990). Porto: Porto Editora, 1997.
Cardona, M.J. Contributos para a história do grupo de profissionais de educação de infância em Portugal. Revista Interacções, v.4, n.9, p.4-31, 2008.
Carvalho, R. História do ensino em Portugal: desde a fundação da nacionalidade até ao fim do regime de Salazar-Caetano. Lisboa: FCG, 2001.
Coelho, C.M.; Ferreira, A.B. Um modelo passado, modelo de futuro para a educação básica em Portugal. In: Congresso Luso-Brasileiro da História da Educação, 7., 2008, Porto. Anais... Porto: Universidade do Porto, 2008. p.1-9. Disponível em: <http://ria.ua.pt>. Acesso em: 15 mar. 2012.
Cró, M.L. Tarefas a integrar num plano de actividades para a educação pré-escolar: a sua estruturação e execução. Aveiro: UA, 1990.
Cró, M.L. Actividades na educação pré-escolar e activação do desenvolvimento psicológico. Lisboa: ESEJD, 1994.
Cró, M.L. Actividades na educação pré-escolar e activação do desenvolvimento psicológico. Lisboa: ESEJD, 2006.
Deusdado, F. Educadores portugueses. Porto: Lello & Irmão, 1995.
Duarte, M. À descoberta da escola nova de Faria de Vasconcelos. 2010. Tese (Mestrado) - Universidade de Aveiro, Aveiro, 2010.
Figueira, M. Um roteiro da educação nova em Portugal: escolas novas e práticas pedagógicas inovadoras (1882-1935). Lisboa: Livros Horizonte, 2004.
Freud, S. Introduction à la psychanalyse. Paris: Payot, 1976.
Góis, S.; Portugal, G. A avaliação da qualidade num contexto de educação de infância: ideias, projectos e inovação no mundo das infâncias. Aveiro: UA, 2009.
Gomes, J. Para a história da educação em Portugal. Porto: Porto Editora, 1986.
Gomes-Pedro, J. Para um sentido de coerência na criança. Mem-Martins: Europa América, 2005.
Instituto da Segurança Social. Acção social: programa de cooperação para o desenvolvimento da qualidade e segurança das respostas sociais. 2012. Disponível em: <http://www2.seg-social.pt/left.asp?03.06.21>. Acesso em: 15 mar. 2012.
Lopes da Silva, I. Orientações curriculares para a educação pré-escolar. Lisboa: Ministério da Educação, 1997.
Magalhães, J. Para uma história da educação de infância em Portugal. Saber (e) Educar, n.2, 1997. Disponível em:<http://repositorio.esepf.pt/handle/10000/190>. Acesso em: 15 mar. 2012.
Piaget, J.; Inhelder, B. A psicologia da criança do nascimento à adolescência. Lisboa: Moraes Editores, 1979.
Portugal. Decreto Regulamentar nº 69, de 16 de julho de 1983. Regulamenta o regime de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos com fins lucrativos que prossigam actividades de apoio social a crianças, jovens, deficientes e idosos estabelecido pelo decreto-lei
nº 350/81, de 23 de dezembro. Diário da República, 16 jul. 1983. p.2610-2612.
Portugal. Despacho Normativo nº 131, de 25 de julho de 1984. Aprova as normas que regulam as condições de instalação e funcionamento dos infantários e jardins-de-infância com fins lucrativos. Diário da República, 25 jul. 1984. n.171, p.2274-2276.
Portugal. Lei nº 46, de 14 de outubro de 1986. Lei de bases do sistema educativo. Diário da República, 14 out. 1986. p.3067-3081.
Portugal. Decreto Lei nº 30, de 24 de janeiro de 1989. Disciplina o licenciamento, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social com fins lucrativos Diário da República, 24 jan. 1989a. p.312-317.
Portugal. Despacho Normativo nº 99, de 27 de outubro de 1989. Normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches com fins lucrativos. Diário da República, 27 out. 1989b. p.4789-4792.
Portugal. Lei nº 5, de 10 de fevereiro 1997. Lei quadro da educação pré-escolar. Diário da República, 10 fev. 1997. p.670-673.
Portugal. Ministério da Educação. A educação pré-escolar e os cuidados para a infância em Portugal: relatório preparatório. Lisboa: ME, 2000.
Portugal. Conselho Nacional de Educação. Estado da educação 2011: a qualificação dos portugueses. Lisboa: CNE, 2011a.
Portugal. Ministério da Educação. Gabinete de Estatística e Planejamento da Educação. Educação em números:Portugal 2011. Lisboa: GEPE, 2011b. Disponível em: <http://www.gepe.min-edu.pt/np4/643.html>. Acesso em: 15 mar. 2012.
Portugal. Conselho Nacional de Educação. Recomendação nº 3, de 21 de abril de 2011. A educação dos 0 aos 3 anos. Diário da República, 21 abr. 2011c. p.18026.
Portugal. Portaria nº 262, de 31 de agosto de 2011. Diário da República, 31 ago. 2011d. p.4338-4343.
Reizinho, E. Introdução à pedagogia: teoria e prática. Mem-Martins: Europa-América, 1981. Rocha, M.; Couceiro, M.; Madeira, M. Creche: condições de implementação, localização, instalação e funcionamento. Lisboa: Direcção-Geral da Acção Social, 1996.
Sarmento, M. Os olhares da sociedade portuguesa sobre a criança: a educação das crianças dos 0 aos 12 anos. Lisboa: CNE, 2009.
Silva, A. Textos pedagógicos I. Lisboa: Âncora, 2000.
Spodek, B.; Brown, P. Alternativas curriculares em educação de infância: uma perspectiva histórica. Lisboa: FCG, 2002 Tietze, W. A educação pré-escolar: uma perspectiva europeia. Lisboa: FCG, 1993.
Vasconcelos, T.; Assis, A. Documentos curriculares para a educação de infância: um olhar sobre o passado, questões para o futuro. Porto: Porto Editora, 2008.
Vilarinho, M. As crianças e os caminhos e desafios das políticas educativas para a infância em Portugal: crianças e miúdos. Porto: ASA, 2004
Vygotsky, L.S. Pensamento e linguagem. Lisboa: Climepsi Editores, 2007.
