Avaliação educacional no Brasil para além dos testes cognitivos / Educational evaluation in Brazil beyond cognitive tests
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a3990Keywords:
Avaliação educacional. Ideb. Saeb. Sinaeb.Abstract
O texto, com base em revisão da bibliografia, analisa o movimento da avaliação educacional no Brasil e discute uma proposta de incluir no processo avaliativo outros aspectos que não somente os resultados dos testes. Inicialmente, destaca o movimento das políticas educacionais brasileiras em direção aos testes cognitivos, principal instrumento das avaliações educacionais produzidas pelos diferentes níveis de governo. Aborda os principais movimentos que permitiram o desenvolvimento da avaliação, tanto aqueles relativos à construção de seus instrumentos, como a discussão da legislação educacional. Também destaca os princípios basilares do Sistema de Avaliação da Educação Básica, e como esse instrumento foi-se modificando ao longo do tempo para permitir a criação de um indicador educacional como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, e para a definição de metas por escolas. Por fim apresenta a proposta do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, proposto pelo Plano Nacional de Educação, que amplia a avaliação para outras dimensões, que não apenas os resultados nos testes, e cria um comitê de governança, trazendo outros atores, além do governo federal, para a discussão sobre os seus instrumentos e os usos de seus resultados.
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References
Barroso, J. O estado, a educação e a regulação de políticas públicas. Educação e Sociedade, v.26, n.92, p.725-751, 2005.
Bauer, A. et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, v.26, n.62, p.326-352, 2015.
Brasil. Portaria MEC nº 1.795, de 27 de dezembro de 1994. Cria o Sistema Nacional da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 28 dez. 1994, n.246, Seção 1, p.91-92. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/ visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=91&data=28/12/1994>. Acesso em: 20 maio 2017.
Brasil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Seção 1, p.27833-27841. Brasil. Projeto de Lei do Senado nº 67, de 1992. Estabelece as diretrizes e fixa as bases da educação nacional. Diário do Congresso Nacional, Brasília, 21 maio 1992. Seção 1, p.3702-3727.
Brasil. Projeto de Lei nº 1.258, de 1988. Diário do Congresso Nacional, Brasília, 29 nov. 1988. Seção 1, p.4267-4271.
Campbel, D.T. Assessing the impact of planned social change. [S.I.:s.n.], 1976. Available from: <https://www.globalhivmeinfo. org/CapacityBuilding/Occasional%20Papers/08%20Assessing%20the%20Impact%20of%20Planned%20Social%20Change.pdf>. Cited: May 20, 2017.
Duarte, N. Política social: um estudo sobre educação e pobreza. 1996. 253 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Fernandes, R. A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em Aberto, v.29, n.96, p.177-193, 2017.
Gatti, B.A. Avaliação educacional: pontuando uma história de ações. EccoS: Revista Científica, v.4, n.1, p.17-41, 2002.
Gatti, B.A. Avaliação de sistema educacionais no Brasil. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, v.1, n.9, p.7-18, 2009.
Gatti, B.A. Possibilidades e fundamentos de avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas. In: Bauer, A.; Gatti, B.A.; Tavares, M.R. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: origens e pressupostos. Florianópolis: Insular, 2013. p.47-69.
Horta Neto, J.L. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. 358 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
Horta Neto, J.L.; Junqueira, R.D.; Oliveira, A.S. Do Saeb ao Sinaeb: prolongamentos críticos da avaliação da educação básica. Em Aberto, v.29, n.96, p.177-193, 2016.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Sinaeb: proposta preliminar. Brasília: Inep, 2016.
Korte, R.C.; Nash, B.E. Review of the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Brasília: Inep, 1995.
Oliveira, A.P.M. A Prova Brasil como política de regulação da rede pública do Distrito Federal. 2011. 276 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
Santos, A.A.; Horta Neto, J.L.; Diniz, R.J. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, Sinaeb: proposta para atender ao disposto no Plano Nacional de Educação. PNE em Movimento, 1, n.7, p.1-56, 2017. Disponível em: <https://www.academia.edu/35177789/Sistema_Nacional_de_Avalia%C3% A7%C3%A3o_da_Educa%C3%A7%C3%A3o_B%C3%A1sica_Sinaeb_proposta_para_atender_ao_disposto_no_Plano_Nacional_de_Educa%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 18 nov. 2017. Sahlberg, P. How GERM is infecting schools around the world? [S.I.:s.n.], 2012. Available from: <http://pasisahlberg.com/text-test/>. Cited: May 20, 2017.
Soares, J.F. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de São Paulo (Idesp). Perspectiva, v.23, n.1, p.29-41, 2009.
Soares, J.F. Enem no Ideb? Oportunidade ou manipulação? [S.I.: s.n.], 2012. Disponível em: <http://www.schwartzman.org.br/sitesimon/?p=3855〈=pt-br&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+SimonsSite+%28Simon%27s+Site%29>. Acesso em: 20 maio 2017.
Vianna, H.M. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1º grau da rede pública: um estudo em 20 cidades. Educação e Seleção, n.20, p.5-56,1989.
Vianna, H.M. Avaliação do rendimento de alunos de escolas públicas da rede pública: um estudo em 15 capitais e 24 outras cidades. São Paulo: Fundação Carlos Chagas,
Vianna, H.M. Fundamentos de um programa de avaliação educacional. Brasília: Liber Livro, 2005.
Vianna, H.M.; Gatti, B.A. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1º grau da rede pública: uma aplicação experimental em 10 cidades. Educação e Seleção, n.17, p.5-52, 1988.
Waiselfisz, J.J.; Horta Neto, J.L. As origens do Saeb. Em Aberto, v.29, n.96, p.177-193, 2016.