Elementary teaching for nine-year olds in Brazil prior to compulsory learning
aspects on two experiences
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v16n2a32Keywords:
Elementary School of nine years, Plural school, Citizen school, Educational policiesAbstract
This article presents aspects of two experiences in municipal systems (Belo Horizonte and Porto Alegre) that have implemented elementary school of nine years and the insertion of a child of six years in elementary school in the 1990s, predating the national organization change that has established this standard for the whole country. It had as objective to verify similarities and differences between the implementation of basic education of nine years in the cities mentioned
and the current moment lived by the organization of national education. Methodology was adopted as archival research and literature, particularly on the education proposals that made the change in these municipalities. By articulating the principles and arguments lived these experiences with the moment of reorganization of national education, it was
realized significant distinctions between the policies implemented in these municipalities and the national policy adopted from the Federal Law nº 11.274/06.
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References
ARELARO, L.; VALENTE, I. Progressão continuada X promoção automática. E a qualidade do ensino? São Paulo: Cortez, 2002.
ARELARO, L.; JACOMINI, M.; KLEIN, S. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, v.37, n.1, p.35-51, 2011.
AZEVEDO, J.C. Escola cidadã: desafios, diálogos e travessias. Petrópolis: Vozes, 2000.
AZEVEDO, J.C. Reconversão cultural da escola: mercoescola e escola cidadã. Porto Alegre: Sulina, 2007.
BRASIL. Lei Federal no 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, 10 jan. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm>. Acesso em: 20 jun. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Amplicação do ensino fundamental pra nove anos: relatório do programa. Brasília: MEC, 2004a.
BRASIL. Ministério da Educação. O ensino fundamental de nove anos: orientações gerais. Brasília: MEC, 2004b.
BRASIL, Lei Federal no 11.114, de 9 de maio de 2005. Diário Oficial da União, 17 maio 2005a. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/ L11114.htm>. Acesso em: 20 jun. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB no 3, de 3 de agosto de 2005b. Diário Oficial da União, 8 ago. 2005. Seção 1, p.27.
BRASIL. Lei Federal no 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Diário Oficial de União, 7 fev. 2006a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/ L11274.htm>. Acesso em: 20 jun. 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. O ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: MEC, 2006b.
BRASIL. Ministério da Educação. Ampliação do ensino fundamental pra nove anos: 3o relatório do programa. Brasília: MEC, 2006c.
BRASIL. Ministério da Educação. Passo a passo da implementação do ensino fundamental de nove anos. Brasília: MEC, 2009.
CASTRO, M.C.P.S. Escola Plural: a função de uma utopia. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 23., 2000, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2000. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/23/textos/te13.PDF>. Acesso em: 20 nov. 2009.
FLORES, M.L.R. Movimentos e complexidade na garantia do direito à educação infantil: um estudo sobre políticas públicas em Porto Alegre (1989 -2004). Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
KISHIMOTO, T. et al. Jogo e letramento: crianças de seis anos no ensino fundamental. Educação e Pesquisa, v.37, n.1, p. 191-210, 2011.
LAKATOS, E.M.; MARCONI, A. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científico. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MIRANDA, G.V. Escola plural. Revista Estudos Avançados, v.21, n.60, p.61-74, 2007.
PORTO ALEGRE. Lei Municipal no 8.198, de 18 de agosto de 1998. Diário Oficial de Porto Alegre, 26 ago. 1998. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smed/usu_doc/leiSME.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2010.
ROSEMBERG, F. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, no 115, p. 25-63, 2002.
TERRA, C.A. A implementação do atendimento público de educação infantil em Belo Horizonte: processo e perspectivas. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.