Educação e cidadania no Brasil: exploração e recorrências
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v20n2a1977Keywords:
Cidadania, Cidadania no Brasil, História da cidadania, Política educacionalAbstract
Este estudo intenta evidenciar, a partir da literatura especializada, como a cidadania foi privilegiada no Brasil ao longo do tempo e nas normativas educacionais contemporâneas que pressupõem a formação para o exercício da cidadania. O texto foi dividido em três eixos: (a) educação e cidadania: contexto histórico, (b) cidadania no contexto democrático e (c) cidadania multifacetada e normativas educacionais, e, por fim, expõe as considerações finais. A discussão textual evidencia que os debates contemporâneos apresentam distintas compreensões sobre o termo que afeta diretamente a formação para o exercício da cidadania conforme preconizado pela legislação vigente.
Palavras-chave: Cidadania. Cidadania no Brasil. História da cidadania. Política educacional.
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References
Afonso, A.J.; Ramos, E.L.V. Estado-nação, educação e cidadanias em transição. Revista Portuguesa de Educação, v.20, n.1, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S0871-91872007000100004&script=sci_arttext>. Acesso em: 25 jun. 2012.
Aranda, M.A.M. O significado do princípio da participação na política educacional brasileira nos anos iniciais do século XXI: o declarado no PPA Brasil de todos (2004-2007). 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2009.
Benevides, M.V.M. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1991.
Benevides, M.V.M. Cidadania e direitos humanos. Instituto de estudos Avançados da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1998. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/benevidescidadaniaedireitoshumanos.pdf/at_download/file>. Acesso em: 25 jun. 2012.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
ConstituicaoCompilado. htm>. Acesso em: 22 out. 2011.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação
Básica. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman
&task=doc_download&gid=13448&Itemid>. Acesso em:28 jun. 2015.
Carvalho, J.M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.
Dourado, L.F. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma
política. Educação & Sociedade, v.31, n.112, p.677-705, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=
sci_arttext&pid=S0101-73302010000300003&lng=pt&nrm=i&tlng=pt>. Acesso em: 25 abr. 2013.
Esping-Andersen, G. Los tres mundos del estado de bienestar. Valencia: Edicions Alfons el Magnánim, 1993.
Habermas, J. O Estado-nação europeu frente aos desafios da globalização o passado e o futuro da soberania e da
cidadania. Novos Estudos CEBRAP, n.43, p.87-101, 1995. Disponível em: <http://www.novosestudos.com.br/v1/
files/uploads/contents/77/20080626_o_estado_nacao_europeu.pdf>. Acesso em: 31 set. 2012.
Lima, P.G. Universidade brasileira numa perspectiva universal, humana e democrática. São Paulo: Annablume, 2012.
Marshall, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
Martins, M.F. Uma catarsis no conceito de cidadania: do cidadão cliente à cidadania com valor ético-político. Revista
de Ética, v.2, n.2, 2000. Disponível em: <http://www.am.unisal.br/graduacao/ped/pdf/2007/art_conceito_de_cidadania.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2012.
Mészáros, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
Michiles, C., et al. Cidadão constituinte: a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
Oliveira, L.T.C.; Lima, P.G. Cidadania e educação no brasil: recorrências e perspectivas. Revista e-Curriculum, v.12, n.1,
p.1-20, 2014. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/10557/14698>. Acesso
em: 7 out. 2014.
Quirino, C.G.; Montes, M.L. Constituições. São Paulo: Ed. Ática, 1986.
Saes, D.A.M. Cidadania e capitalismo: uma abordagem teórica. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de
São Paulo, 2012. Disponível em <http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/saescidadania.pdf>. Acesso em: 18 jun.
Salum Júnior, B. Metamorfoses do estado brasileiro no final do século XX. Revista Brasileira Ciências Sociais, v.18,
n.52, p.35-55, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092003
&lang=pt>. Acesso em: 10 abr. 2013.
