História e política da Educação Especial no Brasil: bases teórico- -metodológicas e resultados de pesquisa
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v21n2a2786Palavras-chave:
Educação especial, História da educação, Metodologia, TeoriaResumo
O artigo tem dois objetivos: expor como o método dialético marxista, fundamentado nos conceitos de Antônio Gramsci, contribuiu para a análise do desenvolvimento da Educação Especial no Brasil (1932-1973), considerando as ações das Sociedades Pestalozzi; e apresentar os resultados da análise das fontes históricas a partir desse referencial. Na obra de Gramsci foi destacada a formação dos intelectuais e seu papel na construção e manutenção da hegemonia social e do domínio estatal. Esses referenciais ampliaram a análise das instituições para além das suas funções técnicas, considerando, também, sua relação com a sociedade e com o Estado, o que levou à compreensão do seu papel histórico. Nesse sentido, as análises evidenciaram que as ações das Pestalozzi, iniciadas em 1932, exerceram influência significativa para tornar hegemônico um pensamento a respeito da pessoa com deficiência e da proposta para sua educação, articulando a sociedade na reivindicação de políticas públicas para a área e orientando os encaminhamentos das ações educativas destinadas a essa população. Esse processo, articulado com aspectos políticos, econômicos e sociais do país, como os acordos Ministério da Educação - United States Agency for International, culminou na criação do Centro Nacional de Educação Especial em 1973. Portanto, as Sociedades Pestalozzi foram basilares para o desenvolvimento da política pública na área da Educação Especial no país, constituindo-se instituições de elaboração coletiva da vida cultural, conforme conceito de Gramsci.
Palavras-chave: Educação especial. História da educação. Metodologia. Teoria.
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Referências
Antipoff, D. Helena Antipoff: sua vida, sua obra. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1975.
Antipoff, H. Ideaes e interesses das creanças de Bello Horizonte e algumas sugestões pedagógicas. In: Minas Gerais. Secretaria do Interior. Inspetoria Geral de Instrução. Boletim nº 6. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1930a. p.1-46.
Antipoff, H. O desenvolvimento mental das creanças de Bello Horizonte segundo alguns testes de inteligência geral. In: Minas Gerais. Secretaria do Interior. Inspetoria Geral de Instrução. Boletim nº 7. Belo Horizonte:
Universidade Federal de Minas Gerais, 1930b. p.1-74.
Antipoff, H. Organização das classes dos grupos escolares de Bello Horizonte e o controle dos testes. In: Minas Gerais. Secretaria do Interior. Inspetoria Geral de Instrução. Boletim nº 8. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1932a. p.1-75.
Antipoff, H. Monografia de uma classe escolar de Belo Horizonte: estudo escolológico de 1931. Minas Gerais. Secretaria do Interior. Inspetoria Geral de Instrução. Boletim nº 9. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1932b. p.1-99.
Antipoff, H. Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais - 1932-1962: notas por Helena Antipoff. Infância Excepcional: Revista semestral da Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais, ano 1, n.1, p.10-27, 1963.
Antipoff, H. Infância excepcional (sub-normais). Boletim do CDPHA, v.1, n.12, 1933, p.1-101.
Antipoff, H. Infância excepcional. Boletim do CDPHA, v.3, n.20, 1937, p.1-163.
Antipoff, H. Projeto do Instituto Pestalozzi de Bello Horizonte: apresentado pela diretoria da Sociedade Pestalozzi ao sr. Secretário de Educação e Saúde Pública. Boletim do CDPHA, v.1, n.12, 1934, p.1-130.
Antipoff, H.; Cunha, M.L.A. Test prime. In: Minas Gerais. Secretaria do Interior. Inspetoria Geral de Instrução. Boletim nº 10. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1932. p.1-63.
Antipoff, H.; Resende, N. Ortopedia mental nas classes especiais. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1934. p.1-107. Boletim nº 14.
Antunes, M.A.M. História da Psicologia no Brasil: primeiros ensaios. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2004.
Brasil. Presidência da República. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Brasília: Presidência da República, 1946. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm>. Acesso em: 10 de fev. 2016.
Brasil. Ministério da Educação e Saúde. Projeto de Lei: fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - primeiroante-projeto apresentado à Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Diário da Câmara dos Deputados, 1948. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/dc_20b.asp?selCodColecaoCsv=D&Datain=13/11/1948>. Acesso em: 10 jan. 2011.
Brasil. Ministério da Educação. Decreto nº 54.188, de 24 de agosto de 1964. Institui a Semana Nacional da Criança Excepcional. Infância Excepcional, n.11, p.143, 1968.
Brasil. Ministério da Educação. Lei nº 5.692 (de 11 de agosto de 1971). Brasília: Mec, 1971. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm>. Acesso em: 2 fev. 2011.
Brasil. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Mec, 1961. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/
_Nacional_Desenvolvimentoldb%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm>. Acesso em: 2 fev. 2010.
Brasil. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília: Mec, 1962.
Brasil. Ministério da Educação. Projeto nº 2.222/A 1957. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação. Rio de Janeiro: Diário da Câmara dos Deputados, 1957. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/dc_20.asp?selCodColecaoCsv=D&Datain=12/2/1957&txpagina=478&altura=700&
largura=800&txSuplemento=1>. Acesso em: 10 jan. 2011.
Brasil. Ministério da Educação. Substitutivo ao projeto nº 2.222/A 1957. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação. Brasília: Diário da Câmara dos Deputados, 1958. Disponível
em: <http://imagem.camara.gov.br/dc_20b.asp?selCod
ColecaoCsv=D&Datain=29/11/1958>. Acesso em: 2 fev. 2010.
Brasil. Ministério da Educação. Seminário sobre planejamento da Educação Especial. Brasília: Departamento de Documentação e Divulgação, 1974a.
Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes básicas para a ação do Centro Nacional de Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação, 1974b.
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasil, Presidência da República, 2009. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-
/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 20 fev. 2011.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 9.394 (de 20 de dezembro de 1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, 1996.
Bueno, J.G.S. Educação Especial Brasileira: integração/segregação do aluno diferente. 2.ed. São Paulo: Educ, 2004.
Buffa, E. Conflitos ideológicos ocorridos durante a tramitação da Lei de Diretrizes e Bases e a participação da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v.65, n.150, p.301-313, 1984.
Campos, R.H.F. Helena Antipoff: textos escolhidos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.
Castro, M.A. Formação das classes e o controle da sua homogeneidade em 1932. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1933. p.1-69. (Boletim nº 11).
César, S.C. Da CADEME ao CENESP: 13 anos de conquistas na Educação Especial no Brasil. In: Congresso Brasileiro sobre a Experiência Antipoffianana Educação, 1., 1992, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: Centro de Documentação e Pesquisa Helena Antipoff, 1992. p.46-47.
Departamento Nacional da Criança. Infância Excepcional: relatórios da Sociedade Pestalozzi de Belo Horizonte. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1944.
Departamento Nacional da Criança. O Centro de Orientação Juvenil (1946-1956). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1956.
Departamento Nacional da Criança. Trabalho entrosado entre a campanha Educativa do Departamento Nacional da Criança e a Fazenda do Rosário. Mensageiro Rural, ano 4, n.24, p.17, 1965.
Fausto, B. História geral da civilização brasileira: o Brasil republicano. Sociedade e Instituições (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, t.III, v.9, 1991.
Fazenda do Rosário. Jornal O Mensageiro Rural. Ibirité: Centro de Documentação da Fundação Helena Antipoff, 1953-1955.
Fazenda do Rosário. Jornal O Mensageiro Rural. Ibirité: Centro de Documentação da Fundação Helena Antipoff, 1965-1981.
Gramsci, A. Cadernos do cárcere. 2.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. v.2.
Gramsci, A. Maquiavel, a política e o Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
Marx, K. Auto-avaliação: porte e significado de “O Capital”. In: Fernandes, F. (Org.). Marx. Engels. História. São Paulo: Ática, 1989. (Coleção Grandes Cientistas Sociais).
Marx, K. Contribuição à crítica da Economia Política. In: Ianni, O. (Org.). Marx. Sociologia. São Paulo: Ática, 1996. (Coleção Grandes Cientistas Sociais).
Marx, K.; Engels, F. A ideologia alemã e outros escritos. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.
Marx, K; Engels, F. A sagrada família. In: Ianni, O. (Org.). Marx. Sociologia. São Paulo: Ática, 1996. (Coleção Grandes Cientistas Sociais).
Monarcha, C. Lourenço Filho e a organização da Psicologia aplicada à educação (São Paulo, 1922-1933). Brasília: Inep/Mec, 2001.
Nagle, J. A educação na primeira república. Fausto, B. (Dir.). História geral da civilização brasileira: o Brasil republicano.
Sociedade e Instituições (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, t.III, v.9, 1991.
Nosella, P.; Buffa, E. As pesquisas sobre instituições escolares: o método dialético marxista de investigação. Eccos: Revista Científica, v.7, n.2, p.351-368, 2005.
Rafante, H.C. Helena Antipoff, as Sociedades Pestalozzi e a Educação Especial no Brasil. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2011.
Rafante, H.C.; Lopes, R.E. Helena Antipoff e a educação dos excepcionais: uma análise do trabalho como princípio educativo. Revista HISTEDBR, v.33, p.1-24, 2009. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/33/art15_33.pdf>. Acesso em: 22 maio 2016.
Rafante, H.C.; Lopes, R.E. Helena Antipoff e a Educação Especial no Brasil: os seminários sobre a Infância Excepcional promovidos pelas Sociedades Pestalozzi na
década de 1950. In: Congresso Brasileiro de História da Educação, 6. Vitória, 2011. Anais... Vitória: UFES, 2011. p.1-15.
Rafante, H.C.; Lopes, R.E. Helena Antipoff e a Fazenda do Rosário: a educação pelo trabalho dos meninos excepcionais na década de 1940. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo, v.19, n.3, p.144-152, 2008.
Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rto/article/download/14041/15859>. Acesso em: 22 jul. 2016.
Rafante, H.C.; Lopes, R.E. Helena Antipoff e o desenvolvimento da Educação Especial no Brasil. Revista HISTEDBR, n.53, p.331-356, 2013. Disponível em:
www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/33/ art15_33.pdf>. Acesso em: 22 maio 2016.
Rafante, H.C. Política de Educação Especial no Brasil: a relação entre o Estado, a sociedade civil e as agências internacionais na criação do CENESP. In: Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, 37., 2015. Florianópolis. PNE: tensões e perspectivas para a educação pública brasileira, 2015.
Florianópolis: Anped, 2015. Disponível em: <http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT15-3916.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2016.
Romanelli, O.O. História da Educação no Brasil (1930-1973). 36.ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
Shiroma, E.O.; Moraes, M.C.M.; Evangelista, O. Política educacional. 4.ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais. Estatutos. Ibirité: Centro de Documentação da Fundação Helena Antipoff,
a.
Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais. Estatutos. Datilografado. Ibirité: Centro de Documentação da Fundação Helena Antipoff, 1939.
Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais. Estatutos. Datilografado. Ibirité: Centro de Documentação da Fundação Helena Antipoff, 1961.
