Avaliação da Educação Infantil: questões controversas e suas implicações educacionais e sociais / Evaluation of early childhood education: Controversial issues and their educational and social implications
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v23n1a3958Keywords:
Avaliação da Educação Infantil. Educação infantil. Sistema nacional de avaliação.Abstract
O texto apresenta e discute proposições e iniciativas de avaliação da Educação Infantil que se fazem presentes no debate nacional, difundidas por gestores públicos, trabalhadores, estudiosos e pesquisadores da área. São encaminhamentos que expressam controvérsias sobre como a avaliação pode induzir a melhoria da qualidade da Educação Infantil e que, no limite, representam projetos educacionais e sociais distintos. As evidências que apoiam as considerações sobre possíveis caminhos a serem trilhados pela avaliação têm como fontes documentos produzidos por órgãos governamentais e não governamentais. Antecedendo a essas considerações, são sucintamente mencionados dados que permitem aferir a realidade da Educação Infantil no Brasil e que necessariamente devem ser tomados em conta ao se escolher qual trilha será adotada para a sua avaliação. Os elementos debatidos no texto propiciam subsídios para apontar distintas perspectivas no que concerne à incorporação da educação infantil no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, como prevê o Plano Nacional de Educação 2014–2024.
Downloads
References
Araújo, V.C. (Org.). Educação infantil em jornada de tempo integral: dilemas e perspectivas. Brasília: Ministério da Educação, 2015. (Rede Nacional Primeira Infância, 2011).
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. Carta aberta à comunidade acadêmica e aos representantes de secretarias e órgão do Ministério da Educação sobre avaliação em larga escala de habilidades não cognitivas de crianças e jovens. Rio de Janeiro: Anped, 2014.
Bauer, A. et al. Avaliação e gestão educacional em municípios brasileiros: mapeamento e caracterização de iniciativas em curso. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2016. Relatório Final.
Brasil. Congresso Nacional. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009. n.216, Seção 1, p.8.
Brasil. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. p.27894.
Brasil. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, 2014. Edição Extra, p.1.
Brasil. Ministério da Educação. Educação infantil: subsídios para construção de uma proposta de avaliação. Brasília: Ministério da Educação, 2012. Relatório Síntese. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educacaobasica/publicacoes?id=12579:educacao-infantil>. Acesso em: 13 abr. 2017.
Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº 369, de 05 de maio de 2016. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SINAEB. Diário Oficial da União, Brasília, 30 nov. 2016a. n.86, Seção 1, p.16.
Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº 981, de 25 de agosto de 2016. Revoga a Portaria MEC nº 369, de 5 de maio de 2016, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 ago. 2016b. n.165, Seção 1, p.16.
Brasil. Ministério da Educação de 2011. Portaria nº 1.747, de 16 de dezembro de 2011. Institui Grupo de Trabalho de Avaliação da Educação Infantil. Brasília: Ministério da Educação, 2011.
Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
Brasil. Senado Federal. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2001.
Brasil. Senado Federal. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Brasília: Senado Federal, 2016c.
Campos, M.M. et al. Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2010a. Relatório de Pesquisa.
Campos, M.M. et al. Educação infantil no Brasil: avaliação qualitativa e quantitativa. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2010b. Relatório Final.
Campos, M.M. et al. A gestão da educação no Brasil. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2012. Relatório de Pesquisa.
Didonet, V. A avaliação na e da educação infantil. São Paulo: Ministério Público do Estado de São Paulo, 2012.
Fiszbein, A.; Guerrero, G.; Rojas, V. Medición del Desarrollo Infantil en América Latina: construyendo una agenda regional.
Washington, DC: The Inter-American Dialogue, 2016. Disponible en: <http://www.thedialogue.org/wp-content/uploads/2016/12/Medicio%CC%81n-del-Desarrollo-Infantilen-
America-Latina-FINAL-1.pdf>. Acceso en: 30 jan. 2017.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2016. Notas Estatísticas. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2017.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2017.
Lascoumes, P.; Le Gales, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v.9, n.18, 2012
Pimenta, C.O. Avaliações municipais da educação infantil: contribuições para a garantia do direito à educação das crianças pequenas? 2017. 668 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
Rede Nacional Primeira Infância. Carta dirigida ao Ministro da Educação Fernando Haddad 29 de novembro. Salvador: Rede Nacional Primeira Infância, 2011.
Ribeiro, B. Avaliação da aprendizagem das crianças: insumos para o debate. São Paulo: MEC, 2016. Relatório Técnico.
Rodrigues, C.E.S.L. As habilidades socioemocionais como a nova fênix das avaliações em larga escala? 2015. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Rosemberg, F. Políticas de educação infantil e avaliação. Cadernos de Pesquisa, v.43, n.148, 2013.
Smolka, A.B. et al. O problema da avaliação das habilidades socioemocionais como política pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação e Sociedade, v.36, n.130, p.219- 242, 2015.
Sousa, S.Z. Avaliação: da pedagogia da repetência à pedagogia da concorrência? In: Dalben, Â.I.M.F. et al.
Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
Sousa, S.Z. Avaliação da educação infantil: propostas em debate no Brasil. Interacções, v.10, n.32, p.68-88, 2014.
Vieira, L.F. Apontamentos sobre o documento “educação infantil: subsídios para a construção de uma sistemática de avaliação”. Nuances: Estudos sobre Educação, v.25, n.3, p.18-35, 2014.
