Ações afirmativas na pós-graduação: um olhar crítico para programas das áreas de ensino e educação
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v27e2022a6512Palavras-chave:
Acesso, inclusão e permanência, Políticas afirmativas, Pós-graduação Stricto SensuResumo
Este texto tem como objetivo apresentar um panorama das políticas de ações afirmativas adotadas na pós- -graduação no Brasil trazendo como caso ilustrativo os processos seletivos dos Programas de Pós-Graduação nas áreas de Educação e Ensino da Universidade Estatual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Tem como fio condutor uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva, bem como os pressupostos de uma pesquisa documental. Foram analisados 11 editais de seleção para ingresso entre os anos de 2022 e 2023 dos programas das áreas supracitadas. Como resultados, observou-se que as políticas afirmativas adotadas pela Universidade Estatual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” junto à pós-graduação ainda são incipientes, uma vez que há um baixo índice de programas que preveem ações afirmativas junto a grupos sub-representados nesses espaços. No caso das áreas de Educação e Ensino, ainda que avanços sejam percebidos, avalia-se que mesmo nos programas em que são adotadas políticas afirmativas (como a reserva de vagas), existem outros mecanismos que possuem um alto potencial de exclusão de diversos grupos do acesso à pós-graduação brasileira.
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Referências
Ações afirmativas no contexto da pós-graduação: cenários e perspectivas. [s. l.: s. n.], 2022, 1 vídeo (1min 19seg). Publicado pelo canal: Educando para a Diversidade. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ih7Hn84J_6w. Acesso em: 10 jul. 2022.
Andrade, F. J. Ações afirmativas e raça no Brasil: dinâmicas na trajetória da institucionalização da temática. Estudos de Sociologia, v. 1, n. 22, p. 291-330, 2016.
Benjamin, W. Origem do drama trágico alemão. Tradução João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov. br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28 jul. 2022.
Brasil. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2012b. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 9 jul. 2022.
Brasil. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2003.
Brasil. Lei nº 11.645/2008, de 10 de março de 2008. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”. Diário Oficial da União: Brasília, 11 mar. 2008.
Brasil. Lei nº 12.288, de julho de 2010. Institui o Estatuto da igualdade racial; altera as leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, de 13 de abril de 1995, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Brasília: Casa Civil, 2010.
Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). Brasília: Secretaria Geral, 2015.
Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº 559, de 22 de junho de 2020. Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. Brasília: MEC, 2020b.
Brasil. Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. Revoga a portaria normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 115, p. 33-51, 18 jun. 2020a.
Brasil. Portaria normativa nº 13, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre a indução de ações afirmativas na pós-graduação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 9, p. 47, 12 maio 2016.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Arguição de descumprimento de preceito fundamental 186. Relator: Min. Ricardo Lewandowski, 26 de abril de 2012a. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2691269. Acesso em: 12 jul. 2022.
Carvalho, J. J. As ações afirmativas como resposta ao racismo acadêmico e seu impacto nas ciências sociais brasileiras. Teoria e Pesquisa, v. 43, p. 303-340, 2003.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Documento de área: área 46 (ensino). Brasília: Capes, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/ENSINO.pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Documento de área: área 38 (educação). Brasília, Capes, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/educacao-doc-area-2-pdf. Acesso em: 10 jul. 2022.
Daflon, V. T.; Feres Júnior, J.; Campos, L. A. Ações afirmativas no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 302-327, 2013.
Feres Júnior, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.
Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Godoy, A. S. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 3, p. 20-29, 1995.
Gomes, N. L. (org.). Tempos de lutas: as ações afirmativas no contexto brasileiro. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2006.
Gomes, N. L.; Silva, P. V. B.; Brito, J. E. Ações afirmativas de promoção da igualdade racial na educação: lutas, conquistas e desafios. Educação e Sociedade, v. 42, p. 1-14, 2021.
Krasilchik, M. M. Reformas e Realidade: o caso do ensino de Ciências. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 1, p. 85-93, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9805.pdf. Acesso em: 2 jul. 2022.
Marenco, A. When institutions matter: CAPES and political Science in Brazil. Revista de Ciência Política. v. 15, n. 1, p. 33-46, 2015.
Mattos, W. R. Ubuntu: por uma outra interpretação de ações afirmativas na universidade. In: Bernardino-Costa, J.; Maldonato-Torres, N.; Grosfoguel, R. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
Mignolo. W. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. 1-18, 2017.
Moehlecke, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, 2002.
Nascimento, G. O negro na ciência brasileira contemporânea através de duas amostras. Revista Espaço Acadêmico, n. 206, p. 110-123, 2018.
Pereira, F. S.; Rocha Neto, I. Ações afirmativas: quem são os discentes da pós-graduação no Brasil? Revista Educação, Artes e Inclusão, v. 15, n. 4, p. 105-127, 2019.
Pró-reitoria de Pós-graduação. Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Portal institucional. 2022. Disponível em: https://www2.unesp.br/portal#!/propg/. Acesso em: 10 jul. 2022.
Quijano, A. Colonialidad del poder y classificación social. In: Castro-Gómez, S.; Grosfoguel; R. (org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2007.
Rio de Janeiro. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 3.708, de 9 de novembro de 2001. Institui cota de até 40% por cento) para as populações negra e parda no acesso à universidade do estado do rio de janeiro e à universidade estadual do norte fluminense, e dá outras providências. Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: http://femprj.org.br/legislacao/intdif/30/66.htm. Acesso em: 9 jul. 2022.
Rocha, G. Cota social deixa jovem mulato fora da universidade gaúcha. Folha de S. Paulo, São Paulo, 6 mar. 2010. Cotidiano. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0603201008.htm. Acesso em: 11 jun. 2022.
Santiago, M. C.; Akkari, A.; Marques, L. P. Educação intercultural: desafios e possibilidades. Petrópolis: Vozes, 2013.
Saviani, D. A pós-graduação em educação no Brasil: trajetória, situação atual e perspectivas. Revista Diálogo Educacional, v. 1, n. 1, p. 1-19, 2000.
Silva, G. H. G. Equidade e permanência no ensino superior: o papel da educação matemática frente às políticas de ações afirmativas para grupos sub-representados. 2016. 359 f. Tese (Doutorado em Educação Matemática) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, São Paulo, 2016.
Sucupira. Cursos avaliados e reconhecidos. 2022. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/. Acesso em 5 jul. 2022.
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Resolução Unesp nº 22, de 13 de março de 2019. Dispõe sobre o regimento geral da pós-graduação da Unesp. São Paulo: Unesp, 2019.
Venturini, A. C. Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão. 2019a. 319 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019a.
Venturini, A. C. Ações afirmativas nos programas de pós-graduação acadêmicos de universidades públicas. Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA). Rio de Janeiro: IESP-UERJ, 2019b.
Zambrana, R. Colonial Debts: the case of Puerto Rico. Durham: Duke University Press, 2021.
