Tendências temáticas na produção científica brasileira
o ensino fundamental de nove anos em questão
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0870v16n2a27Palavras-chave:
Ensino fundamental de nove anos, Política educacional, Produção científicaResumo
A Lei Federal n. 11.274/2006 amplia para nove anos o Ensino Fundamental, com a matrícula de crianças aos seis anos de idade. Tal política da ampliação tem gerado discussões no que se refere a sua implantação e às questões decorrentes deste processo. Sendo assim, o objetivo deste trabalho consiste em analisar as tendências temáticas acerca das pesquisas científicas produzidas sobre o Ensino Fundamental de nove anos. Trata-se do estado da arte acerca da temática, o qual foi realizado mediante revisão da literatura de cunho qualitativo, sendo analisados teses, dissertações, periódicos e artigos publicados em eventos entre os anos de 2005-2011. As produções sinalizam para a pluralidade de temáticas que perpassam pelas produções sobre o Ensino Fundamental de nove anos, o qual propicia destacar a importância de discussões nos municípios e nos estados e a importância da preocupação com as diversas formas de interpretação e sentidos que uma lei e suas orientações podem promover no interior da escola.
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Referências
AMARAL, A.C.T. O que é ser criança e viver a infância na escola: a transição da educação infantil para o ensino fundamental de nove anos. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 32., 2009, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2009. 1 CD-ROM.
ANTUNES, J. Ensino fundamental de nove anos: em busca da legitimação no cotidiano escolar. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2010.
ARAÚJO, R.C.B.F. Construindo sentidos para a inclusão das crianças de seis anos de idade no ensino fundamental de nove anos: um diálogo com professores. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2008.
ARELARO, L.R.G. O ensino fundamental no Brasil: avanços, perplexidades e tendências. Educação e Sociedade, v.26, n.92, p.1039-1066, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v26n92/v26n92a15.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2011.
ARELARO, L.R.G.; JACOMINI, M.A.; KLEIN, S.B. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, v.20, n.69, p.35-51, 2011. BARBOSA, M.S.P. A implementação do 1° ano no ensino fundamental de nove anos: estudo de uma experiência. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2009.
BONAMIGO, C.C. A inclusão da criança de seis anos no ensino fundamental: narrativas de práticas curriculares não instituídas. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
BRASIL. Lei n. 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera aos artigos 6, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.384, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, 17 maio 2005. p.1.
BRASIL. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32, e 87 da Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, 7 fev. 2006. p.1.
BRITO, V.M.; SENNA, E. A política de ampliação do ensino fundamental e sua efetivação no estado de Mato Grosso do Sul. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 24., 2009, Vitória. Anais... Vitória: UFES, 2009. 1 CD-ROM.
BUENO, M.L.M.C. Ensino fundamental de nove anos: implementação e organização escolar em Dourados/MS. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2010.
CORREA, B.C. Ensino fundamental de nove anos: análise de uma experiência no interior do estado de São Paulo. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 33., 2010, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2010. 1 CD-ROM.
CORREA, B.C. Educação infantil e ensino fundamental: desafios e desencontros na implantação de uma nova política. Educação e Pesquisa, v.37, n.1, p.105-120, 2011.
CORREIA, C. Crianças aos seis anos no ensino fundamental: desafios à garantia de direitos. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 30., 2007, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2007. 1 CD-ROM.
COSTA, S.S. Ensino fundamental de nove anos em Goiânia: o lugar da criança de seis anos, suas concepções e os fundamentos sobre sua educação. 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2009.
CRUVINEL, C.L.C.G. Políticas para a educação obrigatória: o ensino fundamental com nove anos de duração. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
DANTAS, A.G. Ensino fundamental de nove anos no Distrito Federal: reflexões sobre a inserção de crianças de seis anos no ensino público e a atuação docente. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) -
universidade de Brasília, Brasília, 2009.
DANTAS, A.G.; MACIEL, D.M.M.A. Ensino fundamental de nove anos e a inserção de crianças de seis anos na escolarização obrigatória no Distrito Federal: estudo de caso. Educação e Sociedade, v.31, n.110, p.157-175, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v31n110/09.pdf>. Acesso em: 12 out. 2010.
FLACH, S.F. O direito à educação e sua relação com a ampliação de escolaridade obrigatória no Brasil. Ensaio,v.17, n.64, p.495-520, 2009. Disponível em: <http://www.oei.es/pdf2/Ensaio_v17n64a06.pdf>. Acesso em: 20 out. 2010.
FLACH, S.F. Direito à educação e ampliação da escolaridade obrigatória em Ponta Grossa (2001 - 2008). 2010. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
FONTES, V.L. A escola de 9 anos, características e impactos por meio de representações parentais: um estudo na rede municipal de ensino de Araraquara. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católicade São Paulo, São Paulo, 2009.
GORNI, D.A.P. Ensino fundamental de nove anos: estamos preparados para implantá-lo? Ensaio, v.15, n.54, p.67-80, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 10 nov. 2010.
KLEIN, S.B. Ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo: um estudo de caso. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
KRAMER, S. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/é fundamental. Educação e Sociedade, v.27, n.96, p.797-818, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a09v2796.pdf>. Acesso em: 20 out. 2010.
LIBÂNEO, J.C. Alguns aspectos da política educacional do governo Lula e sua repercussão no funcionamento das escolas. Revista Histedbr On-line, n.32, p.168-178, 2008. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/revista/edicoes/32/art12_32.pdf>. Acesso em: 20 set. 2011.
MACHADO, V.L.C. A implantação do ensino fundamental de nove anos em escolas municipais de Campinas – SP: o olhar dos gestores In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 33., 2010, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2010. 1 CD-ROM.
MORO, C.S. Ensino fundamental de 9 anos: o que dizem as professoras do 1° anos. 2009. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.
MOTA, M.R.A. As crianças de seis anos no ensino fundamentalde nove anos e o governamento da infância. 2010. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
NASCIMENTO, A.P.S.; VIEIRA, R. Análise preliminar na implementação do ensino fundamental de nove anos: um estudo de caso em cinco escolas do estado de São Paulo. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 24., 2009, Vitória. Anais... Vitória: UFES, 2009. 1 CD-ROM.
OLIVEIRA, D.L. A implantação do ensino fundamental de nove anos no estado do Paraná. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2009.
PANSINI, F.; MARIN, A.P. O ingresso de crianças de 6 anos no ensino fundamental: uma pesquisa em Rondônia. Educação e Pesquisa, v.37, n.1, p.87-103, 2011.
PEREIRA, J.M. Nove anos de educação fundamental: acompanhando um processo de implantação em um município de Santa Catarina. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 30., 2007, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2007. 1 CD-ROM.
ROCHA, I.L. Ranços e avanços: a trajetória histórico-legal da ampliação do ensino fundamental obrigatório na perspectiva da qualidade. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO E CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25., 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: PUC-SP, 2011. 1 CD-ROM.
RONSONI, M.L. O ensino fundamental de nove anos como uma política pública para a educação básica: o caso do município de Santa - RS. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 24., 2009, Vitória. Anais... Vitória: UFES, 2009. 1 CD-ROM.
SANTAIANA, R.S. “+ 1 ano é fundamental”: práticas de governamento dos sujeitos infantis nos discursos do ensino fundamental de nove anos. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
SANTOS, L.D.N. A antecipação do ingresso da criança aos seis anos na escola obrigatória: um estudo no sistema municipal de ensino de Santa Maria. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2008.
SANTOS, L.L.C.P.; VIEIRA, L.M.F. Agora seu filho entra mais cedo na escola: criança de seis anos no ensino fundamental de nove anos em Minas Gerais. Educação e Sociedade, v.27, n.96, p.753-774, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v27n96/a08v2796.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2011.
SARTURI, R.C. O ensino fundamental de nove anos: em busca da legitimação das políticas públicas no cotidiano escolar. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO E CONGRESSO LUSOBRASILEIRO E O COLÓQUIO IBERO-AMERICANO DE
POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO, 23., 2007, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: UFRGS, 2007. 1 CD-ROM.
SILVA, A.A.; SCAFF, E.A.S. O ensino fundamental de nove anos como política de integração: análise a partir de dois estados brasileiros. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 32., 2009, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2009. 1 CD-ROM.
SILVA, R. A implementação do ensino fundamental de nove anos e seus efeitos para a educação infantil: um estudo em municípios catarinenses. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
SILVA, R. Os efeitos na educação infantil do ensino fundamental de nove anos: um estudo em municípios catarinenses. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 33., 2010, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPED, 2010. 1 CD-ROM.
SIMÃO, A.L. Ensino fundamental de nove anos: o trabalho da professora do 1° ano. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO E CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25., 2011, São Paulo.
Anais... São Paulo: PUC-SP, 2011. 1 CD-ROM.
SINHORI, E.F.I. A construção do currículo do 1° ano do ensino fundamental de nove anos na Rede Municipal de Balneário Camboriu. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2011.
SOUZA, K.R.; SCAFF, E.A.S. Ensino fundamental de nove anos: da garantia à efetivação do direito a educação. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO E CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25., 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: PUC-SP, 2011. 1 CD-ROM.
TENREIRO, M.O.V. Ensino fundamental de nove anos: o impacto da política na escola. 2011. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
ZINGARELLI, J.E.B. A ampliação do ensino fundamental de nove anos na escola pública e na escola privada: a experiência de Araraquara. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2009.