Vol. 6 (2025)

Publicado: 2025-12-16

Originais

Um anacronismo explicativo entre a origem da desigualdade de Jean Jacques Rousseau e as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo

Felipe de Paula Ferreira, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, Willi Fernandes Alves
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e15102
Saúde e segurança ocupacional na era digital

Drielli Serapião Afonso, Wanise Cabral Silva
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e15505
A proteção dos deslocados ambientais por meio do desenvolvimento sustentável

Luiz Guilherme Ancaro Conci, Lívia Fioramonte Tonet
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e15655
Políticas públicas de comunicação das cortes constitucionais e desafios decorrentes dos movimentos populistas ações do Supremo Tribunal Federal

Carlo José Napolitano
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e16026
O dever de accountability algorítmica sob a Convenção Americana sobre Direitos Humanos

Ana Letícia Szkudlarek, Melina Girardi Fachin
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e16093
Construindo pontes entre inovação e regulação: fundamentos de políticas públicas em propriedade intelectual na era digital – lições do Brasil e da experiência global

Edna Raquel Hogemann
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e16230

Artigo de Revisão

A privatização dos presídios femininos à luz da Constituição Federal de 1988

Érikha de Souza Malta, Lorena de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e14943

Resenhas

Direito antijurídico? Resenha da obra “Rechtswidriges Recht” (2024) de Rodrigo G. Cadore

Ari Marcelo Sólon
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DOI: https://doi.org/10.24220/2675-9160v6a2025e15849