Um anacronismo explicativo entre a origem da desigualdade de Jean Jacques Rousseau e as pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo

Resumo

O presente artigo investiga a persistência da desigualdade urbana em São Paulo, especificamente a situação da população em situação de rua, utilizando como marco teórico o “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” de Jean-Jacques Rousseau. O problema central analisa por que, apesar da existência de um amplo arcabouço legal e de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, a população em situação de rua cresceu aproximadamente quatro vezes desde 2000, atingindo 31,8 mil pessoas em 2021 (dados da prefeitura) ou até 80 mil pessoas segundo estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. A hipótese principal sustenta que existe um anacronismo explicativo entre a teoria rousseauniana sobre a origem da desigualdade através da propriedade privada e a realidade contemporânea da exclusão urbana paulistana. A metodologia empregada baseia se em análise documental comparativa, levantamento estatístico de dados oficiais sobre habitação e população de rua, e exame da legislação urbana brasileira desde a Constituição Federal até o Plano Diretor municipal. Os resultados demonstram que, paradoxalmente, São Paulo possui 588.978 domicílios vazios enquanto enfrenta déficit habitacional de 400 mil moradias, revelando que a especulação imobiliária e a “cultura do descarte” neoliberal perpetuam mecanismos de exclusão social descritos por Rousseau há mais de dois séculos. Conclui-se que a desigualdade urbana atual reproduz os padrões rousseaunianos de concentração de propriedade, evidenciando a necessidade de maior efetividade na aplicação das leis existentes e transformação cultural para garantir direitos básicos e reduzir vulnerabilidades urbanas.