Sobre a Revista
Foco e Escopo
A Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social tem como escopo a divulgação da produção acadêmica voltada à defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento social, compreendidos como aspectos intrinsecamente relacionados. Visa à pesquisa dogmática e/ou crítica que busque compreender as raízes dos problemas sociais e jurídicos ensejadores do atual déficit estrutural no que concerne à proteção de direitos fundamentais de todas as dimensões. Os trabalhos passíveis de publicação devem estar ligados à área de concentração e linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, abrangendo, de modo geral, os seguintes eixos temáticos:
a) Direitos Humanos
a.1.) Pesquisa histórica, evolutiva e conceitual dos direitos humanos;
a.2.) Abordagem dogmática e/ou crítica dos direitos humanos;
a.3.) Análise da disciplina jurídica nacional e internacional, leis, tratados etc.;
a.4.) Estudo da interface entre direito privado e direitos humanos e fundamentais.
b) Desenvolvimento Social
b.1.) Conceito e delimitação teórica de desenvolvimento econômico e social;
b.2.) Abordagem dogmática e crítica da disciplina jurídica nacional e internacional relacionada ao desenvolvimento econômico e social;
b.3) Análise constitucional e internacional dos vetores jurídicos de desenvolvimento econômico e social.
c) Políticas Públicas
c.1.) Teoria geral das políticas públicas, análise dogmática e crítica; epistemologia;
c.2.) Relações e diálogos entre direito privado, direito público e políticas públicas;
c.3.) Jurisdição constitucional e civil; criminologia crítica e políticas públicas.
d) Cooperação Internacional
d.1.) Cooperação internacional, direitos humanos e desenvolvimento social;
d.2.) Cooperação internacional e mundo do trabalho; defesa de minorias; direito à educação e decolonização;
d.3.) Cooperação internacional e jurisdição constitucional; direitos de primeira, segunda e terceira dimensões.
A Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social dá preferência às publicações que, inseridas nos eixos temáticos acima citados, estejam ligadas à defesa de minorias e promoção de direitos relacionados a segmentos ou grupos identitários. Nesse sentido, também dá preferência às autoras e autores que, além de desenvolverem temáticas minoritárias e identitárias, se apresentem como sujeitos concretos dos temas desenvolvidos.
Processo de Avaliação pelos Pares
Os trabalhos submetidos à revista passam por processo de dupla avaliação anônima por pares (double-blind peer review), realizada por dois pareceristas. Os pareceristas podem: (1) considerar o artigo apto, sem restrições; (2) considerar o artigo apto, com correções obrigatórias que serão enviadas para o autor e retornadas para conferência; (3) recusar a publicação. Em caso de conflito de pareceres, será designado um terceiro parecerista pelos Editores Chefes para avaliação do trabalho.
CONFLITO DE INTERESSE
No caso da identificação de conflito de interesse por parte dos revisores, o Comitê Editorial encaminhará o manuscrito a outro revisor ad hoc.
Periodicidade
A Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social adota o sistema de publicação contínua (rolling pass).
Política de Acesso Livre
A Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social proporciona acesso público - Open Access - a todo seu conteúdo e são protegidos pela Licença Creative Commons (CC-BY).
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
APCs (Taxa de Processamento de Artigo) e Taxa de Submissão
A Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social não cobra aos autores qualquer tipo de taxa de submissão ou publicação.
Arquivamento
Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba mais...
Fontes de Apoio
A Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social agradece a Pontifícia Universiade Católica de Campinas.
