Iniciativas de promoção da convivência escolar realizadas pelas Secretarias Estaduais brasileiras de Educação pós onda de ataques (2022-2023)

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as ações voltadas para a promoção da convivência entre alunos da Educação Básica como resposta aos ataques sofridos nas escolas brasileiras a partir de 2022 produzidas e publicizadas nos sites das Assembleias Legislativas e das Secretarias Estaduais de Educação dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Trata-se de um estudo qualitativo, do tipo documental e analítico. Utilizando-se dos pressupostos de análise
de Bardin, categorizou-se e interpretou-se as ações em categorias primárias e secundárias. As primárias se referem à análise de leis, e as secundárias foram organizadas a partir das ações realizadas e publicadas pelas Secretarias Estaduais de Educação. Os resultados mostram que ações interventivas envolvendo policiais acontecem com mais frequência nos estados das regiões Sul e Norte do pais; as ações de formação, nas regiões Sudeste e Nordeste; as informativas são mais comuns nos estados do Centro-Oeste e as punitivas, de controle e vigia, em todas as regiões, com destaque para os estados das regiões Sudeste e Sul. Conclui-se que as ações de enfrentamento às violências se dão de forma punitiva e de controle; as intervenções envolvem a polícia na escola e que há pouco envolvimento da comunidade e da rede de proteção (núcleos multiprofissionais) para a promoção da convivência nas escolas.