O status moral do embrião e do feto em tempos de polarização política

responsabilidade e dignidade humana

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8680

Palabras clave:

Aborto, Bioética, Pró-Escolha, Pró-Vida, Responsabilidade

Resumen

Um dos temas mais polêmicos em questões bioéticas versa sobre o aborto, utilizado desde a Antiguidade como estratégia de controle reprodutivo; na contemporaneidade, contudo, ganhou importância central nos acirrados debates políticos e jurídicos em tempos de forte polarização política. Duas correntes principais vêm tentando monopolizar a atenção na cena pública e buscam a hegemonia na narrativa em tela de juízo crítico: a posição Pró-Escolha de forte inspiração na filosofia dos novos direitos e na emergência do movimento feminista e a perspectiva Pró-Vida, habitualmente ligada a movimentos mais conservadores e religiosos. Este trabalho serve-se da metodologia de revisão analítico-bibliográfica de natureza exploratório-conceitual, para revisitar a importância socioepidemiológica do abortamento, e de seu impacto na vida das mulheres, ademais promove uma investigação conceitual dos principais argumentos políticos e de natureza ético-moral de cada uma das correntes antagônicas. Conclui-se, sem pretender esgotar o assunto, cum grano salis que a posição Pró-Escolha implica em componentes ideológicos biopolíticos ligados ao movimento feminista, onde nem sempre feminismo e aborto estão unidos; bem como nos argumentos Pró-Vida há tantos defensores seculares, quanto religiosos, e esta não está, necessariamente, ligada a uma ideologia conservadora. Como resultado final, ademais, defende-se que no debate bioético sobre o abortamento é mister sejam incluídos o princípio da responsabilidade e da responsabilidade parental e que sejam evitados quaisquer tipos de extremismos.

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Citas

Atwood, M. O Conto da Aia. Tradução Ana Deiró. Rio de Janeiro: Ed. Rocco, 2021.

Barilan, Y. M. Human Dignity, Human Rights, and Responsibility. The New Language of Global Bioethics and Biolaw. Cambridge: The MIT Press, 2012.

Beauchamp, T. Standing on Principles. Collected Essays. Oxford: Oxford University Press, 2010.

Beckwith, F. J. Defending Life. A Moral and Legal Case against Abortion Choice. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

Biasoli, L. F.; Casagrande, L. Aborto: uma reflexão à luz da bioética personalista de Elio Sgreccia. Revista Brasileira de Bioética, v. 16, p. 1-13, 2020. Doi: https://doi.org/10.26512/rbb.v16.2020.32284

Brasil. Ministério da Saúde. 20 anos de pesquisa sobre aborto no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.

Brasil. Ministério da Saúde. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_tecnica_2ed.pdf. Acesso em: 20 maio de 2023.

Bruno, A. Crimes contra a pessoa. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1976.

Chaves, J. H. B. et al. A interrupção da gravidez na adolescência: aspectos epidemiológicos numa maternidade pública no nordeste do Brasil. Saúde e Sociedade, v. 21, n. 1, p. 246-256, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/fX6Hrmrvf4GLvTzBmsLqWSy/?lang=pt. Acesso em: 8 jun. 2023.

Collin, C. Grande Livro da Filosofia. Rio de Janeiro: Editora Globo. 2012.

Cordoba Palacio, R. Consideraciones Biológicas y Antropológicas acerca del Embrión y la Rerodución Asistida. Persona e Bioética. v. 11, n. 1, p. 54-63, 2007. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=83211105. Acesso em: 2 jun. 2023.

Costa, A. A. A. O Movimento feminista no Brasil: dinâmicas de uma intervenção política. Gênero, v. 5, n. 2, p. 9-35, 2005.

Difford, J. Doubts about a Classic Defence of Abortion. Human Reproduction & Genetic Ethics, v. 17, n. 1, p. 122-129, 2011. Doi: https://doi.org/10.1558/hrge.v17i1.122

Foot, P. Moral Dilemmas. New York: Oxford University Press, 2002.

Fundo das Nações Unidas para a Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. Instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Foi ratificado por 196 países. 1990. [S. l.]: UNICEF. Disponível em: www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 26 maio 2023.

Galeotti, G. História do Aborto. Lisboa: Edições 70, 2007.

Hendricks, P. Even if the fetus is not a person, abortion is immoral: The impairment argument. Bioethics. v. 33, n. 2, p. 245-53, 2019. Doi: https://doi.org/10.1111/bioe.12533

Hoffmann, W. A bioética personalista como resposta à crise de sentido. Brazil Journal of Development, v. 5, n. 10, p. 18941-18948, 2019. Doi: https://doi.org/10.34117/bjdv5n10-132

Jonas, H. The concept of Responsibility: An inquiry into the foundations of an ethics for our age. In: Callahan, D. The Roots of Ethics. New York: Plenum Press, 1976.

Khorfan, R.; Padela, A. The Bioethical concept of life for life in Judaism, Catholicism, and Islam: Abortion when the mother’s life is in danger. Journal of Islamic Medical Association of North America, v. 42, p. 99-105, 2010. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3708674/. Acesso em: 19 fev. 2023.

Koritansky, P. The Role of Philosophy in the Contemporary Abortion Debate. Christian Bioethics, v. 10, n. 1, p. 63-67, 2004. Doi: https://doi.org/10.1080/13803600490489924

Ladrière, P. Ética y poder religioso em el campo de la reproducción de la vida humana. Selecciones de Teologia, v. 25, n. 98, p. 119-128, 1986.

MacIntyre, A. Depois da Virtude. São Paulo: Edusc, 2001.

Marquis, D. Why abortion is immoral. Journal of Philosophy, v. 86, p. 183-202, 1989. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2026961. Acesso em: 31 maio 2023.

Mill, J. S. A Liberdade/Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

Mulder, J. A Short Argument Against Abortion Rights. Think, v. 12, n. 34, p. 57-68, 2013. Doi: http://dx.doi.org/10.1017/S1477175613000080

Nogueira, L. T. B.; Bussinguer, E. C. A. O aborto clandestino e a vulnerabilidade social no Brasil: desigualdade em saúde, direitos humanos e bioética de intervenção. Revista Brasileira de Bioética. v. 14, p. 28, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/24225. Acesso em: 25 maio 2023.

Ohchr. Office of the High Commissioner for Human Rights. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1996-2021. United Nations, 2021. Disponível em https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Introduction.aspx. Acesso em: 18 abr. 2023.

Organização Mundial da Saúde. Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para os sistemas de saúde. Genebra: OMS, 2004. Disponível em: https://www.who.int/reproductivehealth/publications/unsafe_abortion/9789241548434/pt/. Acesso em: 21 maio 2023.

Prado, D. O que é aborto. São Paulo: Brasiliense, 1995.

Prusak, B. G. Parental obligations and bioethics. The Duties of a creator. New York: Routledge, 2013.

Rampazzo, L. O personalismo de Mounier: uma inspiração para a Bioética? Revista Bioethikos, v. 8, n. 3, p. 330-341, 2014. Doi: https://doi.org/10.15343/1981-8254.20140803330341

Ribeiro, M. A Emancipação do Corpo da Mulher. Justificando, 2018. Disponível em: http://www.justificando.com/2018/03/12/a-emancipacao-do-corpo-da-mulher/. Acesso em: 21 abr. 2022.

Santos, A. M.; Santana, G. Das telas para as ruas: o envolvimento político de The Handmaid 's Tale com a atualidade. Revista Tropos: Comunicação, Sociedade e Cultura, v. 9, n. 1, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/tropos/article/view/3151/2309. Acesso em: 14 jun. 2023.

Sarti, C. Feminismo no Brasil: uma trajetória particular. Cadernos de Pesquisa, v. 64, p. 38-47, 1988.

Sgreccia, E. Manual de Bioética: fundamentos e ética biomédica. Tomo I. Tradutor Orlando Soares Moreira. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009.

Singer, P. Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

Stefan, I. Arguments for and against abortion in terms of teleological and deontological theories. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 149, p. 927-935, 2014. Doi: https://doi.org/10.1016/j.sbspro.2014.08.301.

Stone, J. W. Potentiality Matters. Canadian Journal of Philosophy, v. 17, n. 4, .p 815-829, 1987. Doi: http://dx.doi.org/10.1080/00455091.1987.10715920.

Strong, J. C. A Critique of ‘‘the best secular argument against abortion’’. Med Ethics, v. 34, p. 727-731, 2008. Doi: https://doi.org/10.1136/jme.2008.024646

Thomson, J. J. A Defense of Abortion. Philosophy & Public Affairs, v. 1, n. 1, p. 47-66, 1971. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2265091. Acesso em: 10 maio 2023.

Wilson, D. Abortion, persons, and futures of value. Philosophy in the Contemporary World, v. 14, n. 2, p. 86-97, 2007. Disponível em: https://philarchive.org/archive/WILAPA-13v. Acesso em: 2 maio 2023.

Winston, M. E. Abortion and parental responsibility. The Journal of Medical Humanities and Ethics, v. 7, n. 1, p. 33-56, 1986. Doi: https://doi.org/10.1007/BF01115176.

Publicado

2023-12-14

Cómo citar

Biasoli, L., & Silva , R. L. P. da. (2023). O status moral do embrião e do feto em tempos de polarização política: responsabilidade e dignidade humana. Revista De Direitos Humanos E Desenvolvimento Social, 4. https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a8680

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Artigos