Além do equilíbrio
desenvolvimento sustentável e dignidade da pessoa humana
DOI:
https://doi.org/10.24220/2675-9160v5a2024e14562Palabras clave:
Desenvolvimento sustentável, Dignidade humana, Princípio jurídicoResumen
Esse artigo busca contribuir para a consolidação do desenvolvimento sustentável enquanto norma de direito. Pretende, nesse sentido, demonstrar a imprescindibilidade de uma fundamentação normativa e axiológica consistente, especialmente para uma construção jurídica altamente vulnerável a interpretações que restringem seu sentido e comprometem sua força prática. Nesse propósito, como se verá, a juridicidade do desenvolvimento sustentável, conceito ético-normativo, está ancorada na noção de dignidade da pessoa humana e dela retira sua força e sua qualidade de princípio jurídico. Observando o problema dessa maneira, é possível encontrar a normatividade do desenvolvimento sustentável no direito brasileiro, dando a esse conceito condições sistêmicas para funcionar como princípio jurídico.
Descargas
Citas
Bobbio, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Bosselmann, K. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
Carlowitz, H. C. von. Sylvicultura oeconomica. Anweisung zur wilden Baum-Zucht. Leipzig: TU Bergakademie Freiberg und Akademische Buchhandlung, 2000.
Cançado Trindade, A. A. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1999. v. 2.
Canotilho, J. J. G. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do direito constitucional. Revista de Estudos Politécnicos, v. 7, n. 13, p. 7-18, 2010.
Cardoso, F. H. Desenvolvimento: o mais político dos temas econômicos. Revista de Economia Política, v. 15, n. 4, p. 148-155, 1995.
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
Dupuy, P.-M.; Viñuales, J. E. International environmental law. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.
Dworkin, R. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
Evelyn, J. Sylva or a discourse of Forest-Trees and the propagation of timber in his Magesty dominions. Londres: Arthur Doubleday & Company Limited, 2007.
Furtado, C. Os desafios da nova geração. Revista de Economia Política, v. 24, n. 4, p. 483-486, 2004.
Grau, E. R. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo, Malheiros, 2006a.
Grau, E. R. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, 2006b.
Habermas, J. Sobre a constituição da Europa. São Paulo: Unesp, 2012.
Meadows, D. H. et al. The limits to growth & a report for The Club of Rome’s project on the predicament of mankind. New York: Universe Books, 1972.
Nobre, M.; Amazonas, M. (org.). Desenvolvimento sustentável: a institucionalização de um conceito. Brasília: Ed. IBAMA, 2002.
Segger, M.-C. C.; Khalfan, A. Sustainable Development Law: Principles, Practice and Prospects. Oxford: Oxford University Press, 2004.
Sen, A.; Kliksberg, B. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
Sen, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
United Nations. Report of the United Nations Conference on the Human Environment, Stockholm, 5-16 June 1972.
New York: United Nations, 1973.
United Nations. Report of United Nations Conference on Environment and Development, Rio de Janeiro, 3-14 June 1992. New York: United Nations, 1992.
Veiga, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.
Verschuuren, J. Principles of Environmental Law: The Ideal of Sustainable Development and the Role of Principles in International, European and National Law. Baden-Baden: Nomos, 2003.
Voigt, C. Sustainable development as a principle of international law: resolving conflicts between climate measures and WTO law. Leiden: Brill Nijhoff, 2009.
