Operação urbana consorciada água espraiada: um novo discurso sobre remoções | Joint urban operation água espraiada: New discourse on slums removal
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v16n2a4190Palavras-chave:
Favelas. Operações urbanas. Urbanização de favelas.Resumo
As reflexões contidas neste ensaio são consequência da pesquisa que deu origem a tese de doutorado “O file e a sobra: as favelas no caminho do capital imobiliário”, de 2017, assim como do artigo “Urbanizacao de favelas vs desvelamento: notas sobre uma operação paulistana”, publicado originalmente em 2015. Ao descrever as ferramentas do “planejamento da exceção”, que pressupõe a eliminação dos espaços da pobreza para a criação de localizações voltadas aos interesses do mercado imobiliário, os trabalhos indicavam algumas contradições no discurso das “contrapartidas sociais” presentes no escopo da Operação Urbana Consorciada Agua Espraiada, lançada em 2001 no Município de São Paulo. A proposta para o reassentamento de cerca de 8.500 famílias em conjuntos habitacionais, dentro dos limites da Operação, determinava a eliminação completa de 16 assentamentos precários e a integração de sua área a um parque linear a ser construído com recursos oriundos da Operação. Mais de quinze anos após seu lançamento, menos de 9% das famílias foram atendidas, a população favelada, sem expectativas de atendimento, quase dobrou, e o caixa da Operação esvaziou‑se.
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Referências
BALZA, G. Orçados em R$ 4,4 bilhões, parques lineares removerão mais de 20 mil famílias em SP. Uol Notícias, 11 de out. 2010. Disponível em:<https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas‑noticias/2010/10/11/orcados‑em‑r‑44‑bilhoes‑parques‑lineares‑removerao‑mais‑de‑20‑mil‑familias‑em‑sp.htm>. Acesso em: 29 set. 2018.
BUENO, L.M.M. Projeto e favela: metodologia para projetos de urbanização. 2000. 362f. Tese. (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
CASTRO, L.G.R. Operações urbanas em São Paulo: interesse público ou construção especulativa do lugar. 2006. 395f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
FERREIRA, J.S.W.; FIX, M. A urbanização e o falso milagre do CEPAC. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 abr. 2001. Caderno Tendências e Debates, p.3.
FERREIRA, P.E.B. O filé e a sobra: as favelas no caminho do capital imobiliário. 2017. 280f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
FIX, M. Parceiros da exclusão. São Paulo: Boitempo, 2001.
FIX, M. A fórmula mágica da parceria público‑privada: operações urbanas em São Paulo. In: SCHICCHI, M.C.; BENFATTI, D. (Org.). Urbanismo: dossiê São Paulo — Rio de Janeiro. Campinas: PUCCAMP/PROURB, 2004. p.185‑198.
FIX, M. São Paulo: cidade global: fundamentos financeiros de uma miragem. São Paulo: Boitempo, 2007.
LOGAN, J.R.; MOLOTCH, H.L. Urban fortunes. Berkeley: University of California Press, 1987.
LORES, R.J. Conjunto popular engatinha há quase 10 anos na zona sul de São Paulo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 dez. 2017. Caderno Cotidiano, p.4.
MARICATO, E.T.M. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.
MOLOTCH, H.L. The city as a growth machine. The American Journal of Sociology, v.82, n.2, p.309‑332, 1976.
NOBRE, E.A.C. Instrumento urbanístico operação urbana. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2002. Mimeografado.
PASTERNAK, S.; D’OTTAVIANO, C.L. Favelas no Brasil e em São Paulo: avanços nas análises a partir da leitura territorial do Censo de 2010. Cadernos Metrópole, v.18, n.35, p.75‑100, 2016.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Empresa Municipal de Urbanização. Estudo de viabilidade econômico‑financeira: CEPAC: Certificado de Potencial Adicional de Construção: Operação urbana
consorciada Água Espraiada. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2008. Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/desenvolvimento_urbano/sp_urbanismo/arquivos/cepac/oucae_estudo_de_viabilidade.pdf>. Acesso em: 29 set. 2018.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Habitação. Operação urbana Água
Espraiada: relatório executivo das áreas diretamente beneficiadas. São Paulo: Prefeitura de São
Paulo, 2011.
PREFEITURA DE SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. Mapa
digital da cidade de São Paulo. São Paulo: Prefeitura de São Paulo, 2013. Disponível em: <http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>. Acesso em: 24 ago. 2018.
SARAGOÇA, J.Z. A provisão habitacional nas Operações Urbanas: um estudo de caso da Operação
Urbana Água Espraiada. 2016. 315f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade
de São Paulo, São Paulo, 2016.
VALLADARES, L.P. A invenção da favela: do mito de origem à favela.com. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2005.
ZALUAR, A.; ALVITO, M. Um século de favela. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. p.6‑9.
