Scaling up public policies
an analytical study on strategies and actions in housing improvements
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v22e2025a13051Keywords:
Scale gains, Social housing, Housing inadequacy, Housing improvements, Public policiesAbstract
One of the challenges related to housing improvement actions in Brazil is to increase the scale of assistance to precarious housing. Official data estimate a housing inadequacy indicator five times greater than the housing deficit indicator. There are more than 24 thousand inadequate households to be served, but the vast majority of actions have been applied in a dispersed manner, in individualized assistance to families. Scale-up strategies in public policies aimed at housing improvements are a proposal to expand the reach of programs and obtain better results in care. In this sense, this article presents a survey of publications that address scale-up strategies in public policies. Based on the cases identified, an analytical study was carried out on the use or absence of strategies applicable to housing improvements to expand the actions carried out in inadequate housing in Brazil. Although, in a specific or isolated way, with low effectiveness in its application, the results demonstrated that the use of strategies improves the scope of actions. However, it was found that strategies applied in isolation do not work properly; there is a need to structure them together. Therefore, as a contribution, we propose some guidelines for the development of joint strategies.
Downloads
References
Aguiar, M. O. S.; Garcia, T. B.; Zamboni, D. P. A produção de incorporadoras na política habitacional brasileira (2009-2020): empreendimentos residenciais em larga escala e o caso de Ribeirão Preto (SP). In: ENANPUR, 20., Belém. Anais [...]. Belém: ENANPUR, 2023.
Amorim, S.; Boullosa, R.F. O Estudo dos instrumentos de políticas públicas: uma agenda em aberto para experiências de migração de escala. Amazônia, Organizações e Sustentabilidade, v. 2, n. 1, p. 59-69, 2013. Doi: https://doi.org/10.17800/aos.v2i1.52
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
Brasil. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2001.
Brasil. Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2005.
Brasil. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o apoio à melhoria habitacional para famílias de baixa renda e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2008.
Brasil. Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida e altera a legislação relacionada. Diário Oficial da União, Brasília, 2023.
Cardoso, F. S. Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista: experiências contemporâneas em assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.
Carvalho, F. S. A relevância da assistência técnica em Jundiaí (SP) para suprir o déficit de habitação de interesse social. 2020. 98f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2020.
Chiavone, J. A. A estruturação em curso dos negócios de impacto habitacional: reorganização das finanças, moradia como ativo e moradores como cliente. 2022. 184f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
Coelho Neto, A. S. Políticas de escala e a conformação de estratégias-rede das ações coletivas no espaço sisaleiro da Bahia. Geographia, v. 19, n. 41, p. 39-53, 2017. Doi: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2017.v19i41.a13817.
Conselho de Arquitetura e Urbanismo Brasil. Programação do plano de ação e orçamento do CAU 2024. Brasília: CAU/BR, 2023.
Fiorini, T. N. Estudo e proposta de sistematização do programa de assistência técnica para projetos e obras de habitação de interesse social. 2019. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) — Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
Fundação João Pinheiro. Inadequação de domicílios no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021.
Galbiatti, F. P. Perspectivas e contradições do campo da assessoria e assistência técnica em arquitetura e urbanismo: um olhar a partir de Pelotas-RS. 2022. 127f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2022.
Haddad, A. M. C. N. F. Não repara a bagunça: um estudo sobre iniciativas em melhorias habitacionais.2022. 267 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, 2022.
Kowaltowski, D. C. C. K. et al. A critical analysis of research of a mass-housing programme. Building, Research & Information, v. 47, n. 6, p. 716-733, 2019. Doi: https://doi.org/10.1080/09613218.2018.1458551
Kumasaka, J. et al. Escalabilidade da inovação social em um banco comunitário. Revista Eletrônica de Administração, v. 28, n. 1, p. 232-261, 2022. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.346.106566
Luz, M. F R. “É mais do que casa”: por dentro das organizações da sociedade civil de base habitacional: a atuação da Teto no Rio de Janeiro. 2020. 255 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Maia, P. I.; Brasil, F. P. D. Produção social da habitação e as novas ocupações urbanas em Belo Horizonte. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – EnAnpad 2018. Anais [...]. Curitiba: Anpad, 2018.
Mascarenhas, G.; Santos, R. Interface de avaliação da produção contra hegemônica de moradias: o caso da autogestão de Belo Horizonte. In: VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – ENANPARQ. Anais [...]. Brasília: ENANPARQ, 2020.
Mattos, E. et al. Economias de escala na oferta de serviços públicos de saúde: um estudo para os municípios paulistas. Revista Economia, v. 10, n. 2, 2010.
Medeiros, S.; Cruz, F.; Barbosa, J. O regional e a política habitacional no Brasil. Sociedade e Território, v. 35, n. 1, p. 112-132, 2023.
Medvedovski, N. S. et al. A Lei de Assistência Técnica em implementação: modalidades de atuação. In: UIA 2021 RIO: 27th World Congress of Architects, 3, 2021, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: UIA, 2021. p. 1279-1284.
Melo, A. L. N. A efetividade do programa de assistência técnica em habitações sociais no Sol Nascente – Distrito Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Uniceub, Brasília, 2019.
Mendonça, C. G.; Borel, M. B. M. Arquitetura na periferia. In: Ferreira, L.; Oliveira, P.; Iacovini, V. (org.). Dimensões do intervir em favelas: desafios e perspectivas. São Paulo: Peabiru Tca; Coletivo Lablaje, 2019. p. 165-172.
Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Plano nacional de habitação: planejando o enfrentamento das necessidades habitacionais do país. Brasília: Ministério das Cidades, 2009.
Monteiro, E. J. Análise da eficiência econômica relativa das empresas de seguros dos segmentos de danos e pessoas: uma abordagem Através do DEA para avaliar ganhos de escala e escopo. 2014. Dissertação (Mestrado em Economia) — Universidade do Vale do Rio Sinos, São Leopoldo, 2014.
Morais-da-Silva, R. L.; Takahashi, A. R. W.; Segatto, A. P. Scaling up social innovation: a meta-synthesis. Revista de Administração Mackenzie, v. 17, n. 6, p. 134-163, 2016. Doi: https://doi.org/10.1590/1678-69712016/administracao.v17n6p134-163
Moreno, T. M. Negócio de impacto social, melhorias habitacionais e mercado financeiro: a moradia dos pobres como oportunidade de renda. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) —Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
Muniz, A. F.; Nicolau, A. R; Loureiro, P. S. Projeto Adote uma Casa: experiência Athis na extensão universitária. In: PROJETAR, 9., 2019, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Projedata, 2019. p.1-13.
Nagazawa, T.; Guinâncio, C.; Zanoni, V. Conflitos nas práticas projetuais em melhorias habitacionais para Assistência Técnica. In: Projetar, 9., 2019. Curitiba. Anais [...]. Curitiba: Projedata, 2019. p. 1-8.
Petrarolli, J. G.; Boari, F. D. Metodologia para implementação de melhorias habitacionais no âmbito do PAC: o caso do assentamento precário Chafick, em Mauá. In: URBFAVELAS SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, 3., 2018, Salvador. Anais [...]. Salvador: Anpur, 2018.
Petrarolli, J. G.; Boari, F. D.; Carvalho F. Melhorias Habitacionais no Chafick. In: Ferreira, L.; Oliveira, P. ; Iacovini, V. (org.). Dimensões do Intervir em Favelas: desafios e perspectivas. São Paulo: Peabiru Tca; Coletivo Lablaje, 2019. p. 173-176.
Pinho, M. J. A.; Zanon, R.; D’avignon, A. Desafios para a expansão do acesso ao esgotamento sanitário em áreas rurais isoladas: o uso de tecnologias sociais e a experiência do Programa Cisternas. Jornal do BNDES, v. 28, n. 55, p. 113-160, 2021.
Pinto, M. G.; Denaldi R. O tratamento da precariedade da unidade habitacional: o caso da favela Tamarutaca. In: Ferreira, L.; Oliveira, P.; Iacovini, V. (org.). Dimensões do intervir em favelas: desafios e perspectivas. São Paulo: Peabiru Tca; Coletivo Lablaje, 2019. p.157-164.
Scotton, J. A. Assistência técnica para habitação de interesse social: reflexões a partir de duas experiências no Estado do Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2020.
Schüssler, K. R. M.; Moraes, O. B.; Zacarias, P. R. V. Assistência técnica para habitação de interesse social: experiências acadêmicas e institucionais em Alagoas. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA: SINGEURB, 3., Maceió. Anais [...]. Maceió: ANTAC, 2021. p. 495-502. https://doi.org/10.46421/singeurb.v3i00.1124.
Silva, M. S. S. Assistência técnica para habitação de interesse social: a experiência da ONG Habitat para a Humanidade em Heliópolis. In: Seminário Científico Latino-Americano, Resiliência, Arquitetura Humanitária e Incremental Housing em Favelas: O Papel Das Universidades, dos(as) Profissionais, e das Marias & Marielles. Livro de Artigos [...]. Maceió: ANTAC, 2020. p. 138-145.
Silva Junior, C.; Grisoni, R.; Rocha, I. Projeto saúde habitacional: contribuições práticas para melhorias habitacionais em contexto de pandemia. Revista Enfil, v 9, n. 14, p. 170-196, 2021.
Sombra, D. B.; Masullo, Y. A. G.; Lopes, J. A. V. Dinâmica habitacional do centro histórico de São Luís/MA: análise da efetividade do programa cheque minha casa. Ciência Geográfica, v. 25, n. 4, p. 1290-1308, 2021.
Sombrio, C. M. O.; Zanoni, V. A. G. O atendimento das exigências dos usuários em obras de melhorias habitacionais. In: ENCONTRO LATINO-AMERICANO E EUROPEU SOBRE EDIFICAÇÕES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS, 4., 2021. Anais [...]. [S.I.]: Antac, 2021. p. 1274-1285.
Souza, A. B. Intervenções habitacionais humanitárias em situações de vulnerabilidade socioambiental. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2018.
Souza, A. R. As contribuições de assistentes sociais para a assistência técnica à habitação de interesse social: experiências e subsídios analíticos para ações multidisciplinares. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2022.
Sperotto, F. Q. Externalidades, ganhos de escala e de escopo. In: Conceição, C. S.; Feix, R. D. (org.). Elementos conceituais e referências teóricas para o estudo de aglomerações produtivas locais. Porto Alegre: Fee, 2014. p. 32-44.
Tibo, G. L. A. O dispositivo disciplinar da arquitetura nas práticas autoconstruídas. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
Vaz, J. C.; Lotta, G. S. A contribuição da logística integrada às decisões de gestão das políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 1, p. 107-146, 2011. Doi: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000100006.
