Dois pesos, duas medidas na apropriação de terras do Recife: os casos da comunidade do Coque e do condomínio Le Parc Boa Viagem | The double standard approach regarding land appropriation in Recife (Brazil): the cases of the Coque community and the condominium Le Parc Boa Viagem
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v17e2020a4646Keywords:
Acesso à terra urbana. Desigualdade social. Moradia popular. Propriedade fundiária. Terras da União.Abstract
O presente trabalho trata das desigualdades no acesso à terra urbana no Recife, em terras da União. Evidencia que, por um lado, os entraves para o reconhecimento do direito à moradia da população de baixa renda em assentamentos informais são evidentes; por outro lado, quando há o interesse do capital, o uso da terra urbana não só é permitido, como o processo de mudança de titulação é célere. Buscou-se a análise das dinâmicas que reproduzem a desigualdade social no acesso à terra urbana a partir de dois estudos de caso: a comunidade do Coque, assentamento que ainda não foi regularizado na área central da cidade e de grande valorização imobiliária, que lhe confere vulnerabilidade fundiária; e o condomínio Le Parc Boa Viagem, empreendimento imobiliário para a classe de alta e média renda, localizado próximo a uma área de preservação ambiental.
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References
BORGES, J. S. Terras da União: patrimônio de quem? Sobre produção e apropriação do espaço urbano
em terras públicas. 2015. 243 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) — Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 2015. f. 198.
BRAGA, M. C. A. A gestão dos bens imóveis da União sob o comando do Exército e a dinâmica
espacial em Recife e Olinda. Cadernos Metrópole, v. 18, p. 95-107, 2007.
BRASIL. Terrenos de marinha e seus acrescidos. Brasília: Ministério da Economia, Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, 2018. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/
gestao/patrimonio-da-uniao/bens-da-uniao/terrenos-de-marinha. Acesso em: 15 out. 2018.
CASTRO, J. Um ensaio de geografia urbana. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947.
CAVALCANTI, M. S. Recife: as inovações da oferta imobiliária no produto residencial: um estudo
sobre os condomínios resorts no recife. 2011. 166 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento
Urbano) — Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011. p. 135.
DE LA MORA, L. Produção social do habitat: estratégia dos excluídos para a conquista do direito à
cidade e à moradia. In: LEAL, S.; LACERDA, N. Novos padrões de acumulação urbana na produção do
habitat: olhares cruzados Brasil–França. Recife: Ed Universitária da UFPE, 2010. p. 401.
FERREIRA, J. S. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. In:
SIMPÓSIO INTERFACES DAS REPRESENTAÇÕES URBANAS EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO,
, Bauru. Anais [...]. Bauru: Unesp, 2005. Disponível em: http://www.fau.usp.br/docentes/
depprojeto/j_whitaker/artigos.html. Acesso em: 20 nov. 2018.
FREITAS, A. S. Fundamentos para uma sociologia crítica da formação humana: um estudo sobre
as redes associacionistas da sociedade civil. 2005. 395 f. Tese (Doutorado em Sociologia) —
Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2005.
GONÇALVES, N. L. Estado, capital financeiro e espaço habitacional: o caso da região metropolitana do
Recife. 1985. 287 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano) — Universidade Federal
de Pernambuco, Recife, 1985.
GOTTDIENER, M. A produção social do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 1993.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro:
IBGE, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 22 abr. 2018.
LUCIENNE, C. C. C. Os desafios da inserção sócio-espacial das favelas do Recife: entre as exigências
de atratividade urbana e necessidades de habitabilidade: o caso da Zona Especial de Interesse do
Coque. 2014. 293 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) — Universidade Federal de
Pernambuco, Recife, 2014.
MARTINS, J. S. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2010.
MIRANDA, L. I. B. A urbanização de assentamentos populares no Recife: avanços, limitações e
contradições. In: URB FAVELAS: SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, 2.,
, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016. p. 1-13.
RECIFE. RPA 6: Boa Viagem. Recife: Prefeitura da cidade de Recife, 2012. Disponível em: http://
www2.recife.pe.gov.br/servico/boa-viagem?op=NzQ3OA. Acesso em: 15 out. 2018.
RECIFE. Atlas das infraestruturas públicas em comunidades de interesse social do Recife. Recife:
Prefeitura do Recife, 2016.
SERAFIM, A. R. M. D. B. R. Transformações do espaço urbano da cidade do Recife-PE como produto e
condição de reprodução das intervenções urbanas: análise dos projetos de requalificação. 2012. 264
f. Tese (Doutorado em Geografia) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
SILVA, C. F. Intervenção urbana e o uso do solo na Zona Sul do Recife: análise sobre as transformações
urbanas dos bairros do Pina e Boa Viagem. Caderno de Geografia, v. 26, n. 45, p. 55-78, 2016.
SILVA, O. P. Pina: povo, cultura, memória. 2. ed. Recife: Funcultura, 2008.
SOUZA, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade
periférica. Belo horizonte: UFMG, 2003.
SOUZA, J. A tolice da inteligência brasileira ou com o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: Leya,
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à lava-jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
SOUZA, M. A. A. Posturas do Recife Imperial. 2002. 266 f. Tese (Doutorado em História) —
Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2002.
SOUZA, R. B. E. A arte de envelhecer a cidade: o processo de ocupação do bairro de Boa Viagem e
as ações de demolição para novas construções. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPUR, 13., 2009,
Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: ANPUR, 2009. p. 1-13.
VALE NETO, J. P. Coque: morada da morte? práticas e disputas discursivas em torno de um bairro
do Recife. 2010. 227 f. Dissertação (Mestrado em Comunicação) — Universidade Federal de
Pernambuco, Recife, 2010.
VASCONCELLOS, R. M. O político na rede Coque vive: diversidade, conflitos e confluências na
construção da ação coletiva. 2013. 145 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) — Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, 2013.
VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 1998. p. 74.
