A palavra infantojuvenil no depoimento especial
a violência enredada no tribunal
Palavras-chave:
Abuso sexual de menores, Julgamento, Menores de idadeResumo
Objetivo
O presente artigo teve como objetivo apreender como a violência sexual contra criança e o seu testemunho são abordados nos processos que utilizam a técnica do Depoimento Especial.
Método
Como metodologia optou-se pela busca por decisões judiciais publicadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Foram coletadas 21 sentenças por meio da análise documental e utilizou-se a análise de conteúdo articulando os dados com a literatura sobre Depoimento Especial e o campo da Psicologia Social Jurídica.
Resultados
Percebeu-se a oitiva da criança como prova única, a influência da mídia nos processos legislativos e judiciais, a importância dos documentos e posicionamentos da Psicologia nos tribunais, bem como a notoriedade de como a criança articula sua fala.
Conclusão
A psicologia é convocada a tecer posicionamentos e a conduzir práticas, sendo necessário ponderar os limites e os objetivos da sua atuação.
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