The speech of children and adolescents in special testimony

violence entangled in the courtroom

Autores/as

Palabras clave:

Child abuse sexual, Judgment, Minors

Resumen

Objective
The present article aims to comprehend how child sexual abuse and the testimony of victims are approached in legal proceedings utilizing the Special Testimony technique.
Method
To achieve the objective, the authors examined judicial decisions published by the Court of Justice of Minas Gerais. Through documentary analysis, 21 sentences were collected, and content analysis was employed, integrating the data with the literature on Special Testimony and the field of Legal Social Psychology.
Results
The observations encompassed the child’s testimony as the sole piece of evidence, the influence of the media on legislative and judicial processes, the significance of documents and positions from Psychology in the courts, as well as the noteworthy manner in which the child articulates their speech.
Conclusion
Psychology is called upon to formulate positions and guide practices while carefully considering the limits and objectives of its intervention.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Arantes, E. M. M. (2017, abril, 22). Valeu a pena aprovar o Projeto de Lei no 3792, de 2015, sem nenhuma Audiência Pública? Notas sobre os discursos do presidente para o rei e a rainha da Suécia. Empório do Direito. https://emporiododireito.com.br/leitura/valeu-a-pena-aprovar-o-projeto-de-lei-n-3792-de2015-sem-nenhuma-audiencia-publica-notas-sobre-os-discursos-do-presidente-para-o-rei-e-arainha-da-suecia

Brito, L. M. T., & Parente, D. C. (2012). Inquirição judicial de crianças: pontos e contrapontos. Psicologia & Sociedade, 24(1), 178-186. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000100020

Brito, L. M. T., & Pereira, J. B. (2012). Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais? Psico-USF, 17(2), 285-293. https://doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012

Caruth, C. (1995). Introduction: recapturing the past. In C. Caruth (Ed.), Trauma: explorations in memory (pp. 151-158). Johns Hopkins University Press.

Coimbra, J. C. (2014). Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização? Psicologia: Ciência e Profissão, 34(2), 362-375.

Conselho Federal de Psicologia. (2018). Nota técnica sobre os impactos da lei nº 13.431/2017 na atuação das psicólogas e dos psicólogos. Conselho Federal de Psicologia. https://crpsc.org.br/noticias/notat-cnica-do-cfp-sobre-os-impactos-da-lei-n-13-431-2017-na-atua-o-das-psic-logas-e-dos-psiclogos/#conteudo

Felman, S. (2014). O inconsciente jurídico: julgamentos e traumas no século XX (pp. 100-205). Edípro.

Guimarães, D. T. (2019). Dicionário técnico jurídico (22nd ed.). Editora Rideel.

Laub, D. (1995). Truth and testimony: The process and the struggle. In C. Caruth (Ed.), Trauma: explorations in memory (pp. 61-75). Johns Hopkins University Press.

Leitão, C. L., Neves, A. L. M., Sila, I. R., & Silva, C. R. (2022). Violência sexual e a “escuta especializada” de crianças e adolescentes: reflexões (im)pertinentes. In L. C. E. C. Soares, L. S. Moreira, A. L. M. Neves, & J. P. P. Barros (Orgs.), Psicologia social jurídica: articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil (pp. 258-277). Abrapso Editora.

Lemos, F. C., Galindo, D., & Costa, J. M. (2014). Contribuições de Michel Foucault para analisar documentos e arquivos na judicialização/jurisdicionalização. Psicologia em Estudo, 19(3), 427-436. https://doi.org/10.1590/1413-73722233006

Mendes, J. A. A., Almeida, M. P., & Melo, G. V. L. R. (2021). Abandono afetivo parental: uma (re)visão crítica, narrativa-sistemática da literatura psico-jurídica em português. Psicologia Argumento, 39(105), 657-688. https://periodicos.pucpr.br/psicologiaargumento/article/view/26924

Oliveira, R. G. (2020). Rachando o campo psi-jurídico: pistas para (des)caminhos formativos. Mnemosine, 16, 195-211. https://doi.org/10.12957/mnemosine.2020.57661

Pereira, J. B. (2016). O uso de protocolos de entrevista no depoimento judicial de crianças (Dissertação de mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro). http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15399

Pollak, M. (1984). Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, 2(3), 3-5. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2278/1417

Presidência da República (Brasil). (2017). Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13431.htm

Ramos, S. I. S. (2015). Depoimento especial de crianças: multiversos em cena (Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro). https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2017/02/Silvia-IgnezSilvaRamos-Tese-de-Doutorado.pdf

Sampaio, C. R. B. (2017). Psicologia e direito: o que pode a psicologia? Trilhando caminhos para além da perícia psicológica. In M. Therense, C. F. B. Oliveira, A. L. M. N. Neves, & M. C. H. Levi (Orgs.), Psicologia jurídica e direito de família: para além da perícia psicológica (pp. 17-59). UEA Edições.

Santos, A. R., & Coimbra, J. C. (2017). O Depoimento judicial de crianças e adolescentes entre apoio e inquirição. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 595-607. https://doi.org/10.1590/1982-3703004032016

Sousa, A. M. (2017). Leis em (com) nomes de vítimas: a ampliação do Estado polícia e a produção de subjetividades na contemporaneidade. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 17, 951-969. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812017000300009&lng=pt&tlng=pt

Superior Tribunal de Justiça (Brasil). (2002). HC 15258/SP, 6ª Turma, Rel. Min. Vicente Leal, j. 22.05.2001, DJ 11.06.2001, p. 262.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2018a). Processo no 0104882-45.2017.8.13.0433. Juiz de Direito: Nalbernard Bichara. DJ 23 de fev. de 2018.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2018b). Processo no 0110831-84.2015.8.13.0024. Juiz de Direito: Luis Fonseca. DJ 30 de out. de 2018.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2019a). Processo no 0017185-32.2016.8.13.0720. Juiz de Direito: Daniele Teixeira. DJ 08 de jun. de 2019.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2019b). Processo no 0203534-40.2015.8.13.0313. Juiz de Direito: Antônio Oliveira. DJ 06 de dez. de 2019.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2019c). Processo n. 0018748-84.2017.8.13.0313. Juiz de Direito: Antônio Oliveira. DJ 17 de set. de 2019.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2019d). Processo no 0117124-37.2019.8.13.0313. Juiz de Direito: Antônio Oliveira. DJ 27 de nov. de 2019.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2019e). Processo no 0014626-04.2018.8.13.0051. Juiz de Direito: Pedro Barcelos. DJ 12 de nov. de 2019.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2019f). Processo no 0068483-29.2017.8.13.0720. Juiz de Direito: Daniele Teixeira. DJ 06 de jun. de 2019.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2020a). Processo no 0116932-93.2018.8.13.0231. Juiz de Direito: David Cardoso. DJ 31 de jan. de 2020.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2020b). Processo no 0114973-77.2019.8.13.0223. Juiz de Direito: Mauro Yamane. DJ 28 de abr. de 2020.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Brasil). (2020c). Processo no 0051703-83.2019.8.13.0351. Juiz de Direito: Eriton Magalhães. DJ 30 de abr. de 2020.

Van der Kolk, B. A., & Van der Hart, O. (1995). The intrusive past: the flexibility of memory and the engraving of trauma. In C. Caruth (Ed.), Trauma: Explorations in memory (pp. 158-182). Johns Hopkins University Press.

Descargas

Publicado

2025-04-29

Cómo citar

Melo, M. R., & Soares, L. C. E. C. (2025). The speech of children and adolescents in special testimony: violence entangled in the courtroom. Estudos De Psicologia, 42. Recuperado a partir de https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/estpsi/article/view/15480

Número

Sección

PSICOLOGIA SOCIAL