Ações Afirmativas para Pessoas Trans* na Pós-graduação em Psicologia
uma análise de processos seletivos
Palabras clave:
Políticas inclusivas de gênero, Psicologia social, Política pública, Transexualidade, UniversidadesResumen
Neste artigo, busca-se analisar descritivamente os procedimentos previstos em processos seletivos para pessoas autodefinidas trans* (travestis, transexuais ou transgêneros) nos Programas de Pós-graduação em Psicologia de universidades federais. Por meio de uma pesquisa de natureza documental, analisou-se editais dos processos seletivos de 24 Programas de Pós-graduação em Psicologia de Universidades Federais Brasileiras, com ano de referência 2023. Da analítica do material, apresenta-se, como resultados, os Programas de Pós-graduação de Psicologia que possuem Ações Afirmativas para pessoas Trans* por regionalidade brasileira, os procedimentos adotados por ele no reconhecimento da identidade de gênero e as nomeações para pessoas trans* adotadas nos editais. Os editais dos processos seletivos com ações afirmativas para pessoas trans* nos Programas de Pós-graduação de Psicologia das universidades federais analisados incidem sobre modos de vida de um segmento social cujas existências são marcadas por diferentes violências, silenciamentos e reexistências a políticas normativas, documentando avanços e entraves a serem superados. Conclui-se que, o aprimoramento dos procedimentos adotados nos processos seletivos dos Programas de Pós-graduação de Psicologia das universidades federais é fundamental para garantia do direito de acesso de pessoas trans* à pós-graduação.
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Citas
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia. (2022). Mapeamento de Ações Afirmativas na Pós-Graduação em Psicologia. ANPEPP. https://www.anpepp.org.br/download/download?ID_ DOWNLOAD=417
Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2024). Nota técnica sobre ações afirmativas para pessoas trans e travestis e o enfrentamento à transfobia no contexto da educação superior. ANTRA. https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2024/09/nota-tecnica-antra-cotas-trans-2024.pdf
Bernardino-Costa, J., Borges, A., Ferreira, M. A. C., & Carlos, G. C. (2024). Radiografia das Políticas de Ação Afirmativa na Pós-Graduação da Universidades Federais. Dados, 67(3), e20210175. https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.3.323
Binotto, F. S., Brum, V. M., Silva L. A., Unfer, B., & Tôrres, L. H. N. (2024). Construção do nome social de pessoas trans e aspectos relacionados em um município de porte médio do Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 29(2), e02682023. https://doi.org/10.1590/1413-81232024292.02682023
Cavalcanti, C., Carvalho, M. W. V., Bicalho, P. P. G. (2018). A estranha liberdade de odiar: Uma análise do processo de Ação Civil Pública contra a resolução 01/2018 do Conselho Federal de Psicologia. Periódicus, 10(1), 231-249. https://doi.org/10.9771/peri.v1i10.27943
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (1999). Resolução CFP N° 001/99, de 22 de março de 1999. “Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf
Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2018). Resolução Nº 1, 29 de janeiro de 2018. Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o- CFP-01-2018.pdf
Conselho Nacional de Saúde (Brasil). (2016). Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Diário Oficial da União, Brasília. https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view
Favero, S. (2022). “Como atender travestis e pessoas trans?”: (des)cisgenerizando o cuidado em saúde mental*. Caderno Pagu, (66), e226613. https://doi.org/10.1590/18094449202200660013
Favero, S., & Marini, M. (2022). Psicologia cisgênera: notas sobre uma patologização cordial. Revista Psicologia Política, 22(55), 719-734. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1519- 549X2022000300014&script=sci_arttext
Freitas, J. B., Portela, P. E., Feres Júnior, J., Sá, I., Lima, L., & Flor, J. (2021). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA). IESP-UERJ. https://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2021/12/Politicas-de-Acao-Afirmativa-nas-Universidades-Federais-e-Estaduais-2013-2019.pdf
Garcia, M. R. V., & Mattos, A. R. (2019). “Terapias de Conversão”: Histórico da (Des)Patologização das Homossexualidades e Embates Jurídicos Contemporâneos. Revista Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe3), e228550. https://doi.org/10.1590/1982-3703003228550
Jesus, J. G. (2016). Medicina: uma ciência maligna? Debate psicopolítico sobre estereótipos e fatos. Revista Periódicus, 1(5), 195-204. https://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17187
Iazzetti, B. (2021). Existe “universidade” em pajubá? Transições e interseccionalidades no acesso e permanência de pessoas trans [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas]. Repositório Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1166020
Iazzetti, B. (2024). Futuros Trans* Possíveis? Interseccionalidades e ambivalências no acesso e na permanência de pessoas trans* no ensino superior público brasileiro. Sexualidad, Salud Y Sociedad, (40), e22207. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2024.40.e22207.a.pt
Lemos, F. C. S., Galindo, D., Reis Júnior, L. P., Moreira, M. M., & Borges, A. G. (2015). Análise documental: algumas pistas de pesquisa em psicologia e história. Psicologia em Estudo, 20(3), 461-469. https://.org/10.4025/psicolestud.v20i3.27417
Mattos, A., & Cidade, M. L. R. (2016). Para pensar a cisheteronormatividade na Psicologia: lições tomadas do transfeminismo. Periódicus, 5(1), 132-153. https://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17181
Miranda, D. (2022). Eu quero ser um cara no mundo da vida: luta de um homem trans por reconhecimento. Gênero na Amazônia, (22), 89-106. http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v22i2.13485
Prado, M. A. M., Abbad, G. S., Izar, P., Leite, J. F., & Carlotto, M. S. (2023). A ANPEPP e Pós-Graduação em Psicologia no Brasil: História, Desafios e Resistências à desdemocratização. In G. Y. Tomanari, A. A. Santos, & L. Mourão (Orgs.), Pós-Graduação em Psicologia no Brasil: percurso, panorama atual e desafios (pp. 592-613). Vetor Editora.
Prado, M. A. M., Alves, M. C., & Oliveira, M. C. S. L. (2024). As políticas de ações afirmativas no contexto dos programas de pós-graduação em Psicologia: do enfrentamento às desigualdades e aos desafios da institucionalização. In G. S. Abbad, F. A. Costa, & S. M. M. de Barros (Orgs.), Diretrizes para o futuro da Pós-Graduação em Psicologia no Brasil (pp. 41-75). Editora da Universidade Estadual da Paraíba.
Presidência da República (Brasil). (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Presidência da República (Brasil). (2023). Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Diário Oficial da União, Brasília. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm
Rodovalho, A. M. (2017). O CIS pelo TRANS. Revista Estudos Feministas, 25(1), 365-373. https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p365
Santos, J. R., & Vencato, A. P. (2024). Políticas públicas e ações coletivas na trajetória de escolarização de pessoas trans. Revista Teias, 25(78), 338-353. https://doi.org/10.12957/teias.2024.84180
Santos, M. V. M., Souza, L. L., & Juliani, R. P. (2024). Por uma universidade efetivamente democrática: demandas e qualidade de políticas e ações afirmativas na perspectiva da população LGBTQIAPN+ de uma universidade pública. Revista Diversidade e Educação, 12(1), 255-278. https://doi.org/10.14295/de.v12i1.16986
Silva, G. C., & Moutinho, L. (2024). Ações afirmativas para pessoas trans e travestis: um processo não pacificado. Revista Fórum Identidades, 40(1), 45-58, https://doi.org/10.47250/forident.v40n1.p45-58
Viana, C. P., Delgado, I. M., Rosa, A., Neves, V. R., & Siqueira, L. D. (2022). A vivência de estudantes transgênero na universidade. Acta Paulista de Enfermagem, 35, eAPE01966. https://doi.org/10.37689/acta-ape/2022AO019666
York, S. W. (2020). Tia, você é homem? Trans da/na educação: des(a)fiando e ocupando os “cistemas” de pós-graduação [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/16716
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