Affirmative Action for Trans* People in Postgraduate Psychology

an analysis of selection processes

Authors

  • Giovani Ciabattari Pagnano Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências e Letras, Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Sociedade. https://orcid.org/0009-0005-2866-2983
  • Dolores Cristina Gomes Galindo Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. https://orcid.org/0000-0003-2071-3967
  • Renata Vilela Rodrigues Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Comunicações e Artes, Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea. https://orcid.org/0000-0001-7756-3336
  • Leonardo Lemos de Souza Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências e Letras, Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Sociedade https://orcid.org/0000-0002-3331-1847
  • Eliana do Sacramento de Almeida Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Educação, Campus Senhor do Bonfim. https://orcid.org/0000-0002-0305-2469

Keywords:

Gender-inclusive policies, Psychology, social, Public policy, Transsexualism, Universities

Abstract

 This article aims to descriptively analyze the procedures in force for the selection processes of self-identified trans* people in Psychology Postgraduate Programs at federal universities. Through documentary research, we reviewed the selection process public notices for 24 Psychology Postgraduate Programs at Brazilian Federal Universities, considering 2023 as reference year. The analysis of the material, indicated the Psychology Postgraduate Programs that have Affirmative Action for Trans* people by Brazilian region, the procedures adopted by them in recognizing gender identity, and the naming Postgraduates of trans* people adopted in public notices. The public notices of the selection processes with affirmative action for trans* people in the Psychology Postgraduate Programs at federal universities assessed focus on the ways of life of a social segment whose existence is marked by different forms of violence, silencing, and re-existences to normative policies, documenting advances and obstacles to be overcome. It is concluded that improving the procedures adopted in the selection processes for Psychology Psychology Postgraduate Programs at federal universities is fundamental to ensure the right of trans* people to access postgraduate studies.

 

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References

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia. (2022). Mapeamento de Ações Afirmativas na Pós-Graduação em Psicologia. ANPEPP. https://www.anpepp.org.br/download/download?ID_ DOWNLOAD=417

Associação Nacional de Travestis e Transexuais. (2024). Nota técnica sobre ações afirmativas para pessoas trans e travestis e o enfrentamento à transfobia no contexto da educação superior. ANTRA. https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2024/09/nota-tecnica-antra-cotas-trans-2024.pdf

Bernardino-Costa, J., Borges, A., Ferreira, M. A. C., & Carlos, G. C. (2024). Radiografia das Políticas de Ação Afirmativa na Pós-Graduação da Universidades Federais. Dados, 67(3), e20210175. https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.3.323

Binotto, F. S., Brum, V. M., Silva L. A., Unfer, B., & Tôrres, L. H. N. (2024). Construção do nome social de pessoas trans e aspectos relacionados em um município de porte médio do Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 29(2), e02682023. https://doi.org/10.1590/1413-81232024292.02682023

Cavalcanti, C., Carvalho, M. W. V., Bicalho, P. P. G. (2018). A estranha liberdade de odiar: Uma análise do processo de Ação Civil Pública contra a resolução 01/2018 do Conselho Federal de Psicologia. Periódicus, 10(1), 231-249. https://doi.org/10.9771/peri.v1i10.27943

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (1999). Resolução CFP N° 001/99, de 22 de março de 1999. “Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual”. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). (2018). Resolução Nº 1, 29 de janeiro de 2018. Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/01/Resolu%C3%A7%C3%A3o- CFP-01-2018.pdf

Conselho Nacional de Saúde (Brasil). (2016). Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Diário Oficial da União, Brasília. https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view

Favero, S. (2022). “Como atender travestis e pessoas trans?”: (des)cisgenerizando o cuidado em saúde mental*. Caderno Pagu, (66), e226613. https://doi.org/10.1590/18094449202200660013

Favero, S., & Marini, M. (2022). Psicologia cisgênera: notas sobre uma patologização cordial. Revista Psicologia Política, 22(55), 719-734. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?pid=S1519- 549X2022000300014&script=sci_arttext

Freitas, J. B., Portela, P. E., Feres Júnior, J., Sá, I., Lima, L., & Flor, J. (2021). Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA). IESP-UERJ. https://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2021/12/Politicas-de-Acao-Afirmativa-nas-Universidades-Federais-e-Estaduais-2013-2019.pdf

Garcia, M. R. V., & Mattos, A. R. (2019). “Terapias de Conversão”: Histórico da (Des)Patologização das Homossexualidades e Embates Jurídicos Contemporâneos. Revista Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe3), e228550. https://doi.org/10.1590/1982-3703003228550

Jesus, J. G. (2016). Medicina: uma ciência maligna? Debate psicopolítico sobre estereótipos e fatos. Revista Periódicus, 1(5), 195-204. https://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17187

Iazzetti, B. (2021). Existe “universidade” em pajubá? Transições e interseccionalidades no acesso e permanência de pessoas trans [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas]. Repositório Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1166020

Iazzetti, B. (2024). Futuros Trans* Possíveis? Interseccionalidades e ambivalências no acesso e na permanência de pessoas trans* no ensino superior público brasileiro. Sexualidad, Salud Y Sociedad, (40), e22207. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2024.40.e22207.a.pt

Lemos, F. C. S., Galindo, D., Reis Júnior, L. P., Moreira, M. M., & Borges, A. G. (2015). Análise documental: algumas pistas de pesquisa em psicologia e história. Psicologia em Estudo, 20(3), 461-469. https://.org/10.4025/psicolestud.v20i3.27417

Mattos, A., & Cidade, M. L. R. (2016). Para pensar a cisheteronormatividade na Psicologia: lições tomadas do transfeminismo. Periódicus, 5(1), 132-153. https://doi.org/10.9771/peri.v1i5.17181

Miranda, D. (2022). Eu quero ser um cara no mundo da vida: luta de um homem trans por reconhecimento. Gênero na Amazônia, (22), 89-106. http://dx.doi.org/10.18542/rcga.v22i2.13485

Prado, M. A. M., Abbad, G. S., Izar, P., Leite, J. F., & Carlotto, M. S. (2023). A ANPEPP e Pós-Graduação em Psicologia no Brasil: História, Desafios e Resistências à desdemocratização. In G. Y. Tomanari, A. A. Santos, & L. Mourão (Orgs.), Pós-Graduação em Psicologia no Brasil: percurso, panorama atual e desafios (pp. 592-613). Vetor Editora.

Prado, M. A. M., Alves, M. C., & Oliveira, M. C. S. L. (2024). As políticas de ações afirmativas no contexto dos programas de pós-graduação em Psicologia: do enfrentamento às desigualdades e aos desafios da institucionalização. In G. S. Abbad, F. A. Costa, & S. M. M. de Barros (Orgs.), Diretrizes para o futuro da Pós-Graduação em Psicologia no Brasil (pp. 41-75). Editora da Universidade Estadual da Paraíba.

Presidência da República (Brasil). (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Presidência da República (Brasil). (2023). Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Diário Oficial da União, Brasília. http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm

Rodovalho, A. M. (2017). O CIS pelo TRANS. Revista Estudos Feministas, 25(1), 365-373. https://doi.org/10.1590/1806-9584.2017v25n1p365

Santos, J. R., & Vencato, A. P. (2024). Políticas públicas e ações coletivas na trajetória de escolarização de pessoas trans. Revista Teias, 25(78), 338-353. https://doi.org/10.12957/teias.2024.84180

Santos, M. V. M., Souza, L. L., & Juliani, R. P. (2024). Por uma universidade efetivamente democrática: demandas e qualidade de políticas e ações afirmativas na perspectiva da população LGBTQIAPN+ de uma universidade pública. Revista Diversidade e Educação, 12(1), 255-278. https://doi.org/10.14295/de.v12i1.16986

Silva, G. C., & Moutinho, L. (2024). Ações afirmativas para pessoas trans e travestis: um processo não pacificado. Revista Fórum Identidades, 40(1), 45-58, https://doi.org/10.47250/forident.v40n1.p45-58

Viana, C. P., Delgado, I. M., Rosa, A., Neves, V. R., & Siqueira, L. D. (2022). A vivência de estudantes transgênero na universidade. Acta Paulista de Enfermagem, 35, eAPE01966. https://doi.org/10.37689/acta-ape/2022AO019666

York, S. W. (2020). Tia, você é homem? Trans da/na educação: des(a)fiando e ocupando os “cistemas” de pós-graduação [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/16716

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Published

2026-11-10

How to Cite

Pagnano, G. C., Galindo, D. C. G., Rodrigues, R. V., Souza, L. L. de, & do Sacramento de Almeida, E. (2026). Affirmative Action for Trans* People in Postgraduate Psychology: an analysis of selection processes. Psychological Studies (Campinas), 43. Retrieved from https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/estpsi/article/view/15850