Democracia

contestabilidade terminológica e o pressuposto liberal

Resumo

A democracia é vista predominantemente como sendo a forma de governo mais adequada para um Estado. Entretanto, a quase-unanimidade desta afirmação ofusca os problemas atrelados à democracia, em especial, as diferentes características entre governos categorizados como sendo democráticos, mas que, essencialmente, são diferentes entre si. Há, portanto, um conclave estabelecido no tocante a definição e os elementos constitutivos dessa forma de governo. Este entrave, posicionado em nível teórico, mas com repercussões práticas, é comumente abordado identificando “democracia” como um termo essencialmente contestado e, portanto, possibilitando a sua conformação em uma série de molduras. O ensaio se vale de revisão bibliográfica no tema para discutir sobre a contestabilidade do termo “democracia”, em específico, como a literatura acadêmica entende que existem tipos e subtipos do gênero “democracia”, mas que essencialmente se baseiam no axioma da democracia liberal. Esse pressuposto, consequentemente, gera a exclusão de certas conformações que desafiam o modelo liberal. Conclui-se, em linhas gerais, que há relutância em atribuir o “título” de democracia para formas de governo que não adotam como pressuposto uma visão de mundo liberal, porém, essa timidez acaba por ignorar a própria lógica da contestabilidade e constitui uma falácia diante do próprio pressuposto de variabilidade no qual se baseia.