Racismo in (con)stitucional
DOI:
https://doi.org/10.24220/2675-9160v4e2023a10232Palavras-chave:
Constitucionalidade, Inconstitucionalidade, Racismo, Sistema de justiçaResumo
O presente artigo, intitulado Racismo In (con)stitucional, analisa o papel dos negros no sistema de justiça no Brasil. Partindo dos conceitos de racismo, discriminação e preconceito, bem como de notas históricas do racismo no Brasil, analisa-se a situação de persecução dos negros decorrente de práticas raciais discriminatórias. A ideia é demonstrar que além das questões de classe, existe um forte preconceito contra negros (pretos e pardos) que determinam a eles um maior número de encarcerados, bem como um tratamento estatal diferenciado de pessoas com fenótipos brancos.
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Referências
Almeida, S. Racismo estrutural. [S. l.]: Pólen, 2019. (Coleção Feminismos Plurais).
Bethecourt, F. Racismos: das Cruzadas ao século XX. São Paulo: Cia das Letras, 2018.
Bobbio, N.; Matteucci, N.; Pasquino, G. Dicionário de Política. Tradução Carmem Varriale et al. Brasília: Ed. UNB, 1991.
Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Lei de 7 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fôra do Imperio, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Brasília: Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, 1831. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LIM/LIM-7-11-1831.htm#:~:text=LIM%2D7%2D11%2D1831&text=LEI%20DE%207%20DE%20NOVEMBRO,aos%20importadores%20dos%20mesmos%20escravos. Acesso em: 6 dez. 2023.
Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Brasília: Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, 1850. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm. Acesso em: 6 dez. 2023.
Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Lei nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos...... Brasília: Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, 1871. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm. Acesso em: 6 dez. 2023.
Brasil. Poder Legislativo. Lei nº 3270, de 28 de setembro de 1885. Regula a extincção gradual do elemento servil. Brasil: Poder Legislativo, 1885. (Coleção de Leis do Império do Brasil – 1885, v. 1). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-3270-28-setembro-1885-543466-norma-pl.html. Acesso em: 6 dez. 2023.
Faoro, R. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
Goes, L. Direito Penal Antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.
Gomes, L. Negro, jovem e tatuado: os principais fatores de suspeita policial na Região Metropolitana: pesquisa realizada por escritório da ONU analisou a abordagem policial em territórios de Porto Alegre, Alvorada e Viamão. Brasil de Fato, [S. l.], 23 maio 2023. Seção Variedades. Disponível em: https://www.brasildefators.com.br/2023/05/23/negro-jovem-e-tatuado-os-principais-fatores-de-suspeita-policial-na-regiao-metropolitana. Acesso em: 12 ago. 2023.
Guimarães, A. S. A. Preconceito racial: modos, temas e tempos. São Paulo: Ed. Cortez, 2008.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Características gerais dos domicílios e dos moradores: 2022. Rio de Jeneiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102004. Acesso em: 11 dez. 2023.
Kahn, T. Ensaios sobre racismo: manifestações modernas do preconceito na sociedade brasileira. São Paulo: Conjuntura, 1999.
Munanga, K. Negritude: usos e sentidos. São Paulo: Ed. Autêntica, 2019.
Nabuco, J. O Abolicionismo. São Paulo: PubliFolha, 2000.
Silva, J. Direitos civis e relações raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Luam, 1994.
Sodré, M. O fascismo da cor: uma radiografia do racismo nacional. Petrópolis: Ed. Vozes, 2023.
Vargas, T. Dia da Consciência Negra: Por que os negros são maioria no sistema prisional?. Informe ENSP, Rio de Janeiro, 19 nov. 2020. Seção Notícias. Disponível em: https://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/50418. Acesso em: 12 ago. 2023.