Desigualdades no acesso aos serviços de esgotamento sanitário

um olhar sobre Jacareí-SP

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24220/2675-7885v5a2024e11279

Palavras-chave:

Índices de coleta e tratamento de esgoto, Saneamento básico, Serviços de esgotamento sanitário, Universalização

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fornecer análises atualizadas sobre a desigualdade na prestação dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil, com foco no município de Jacareí-SP. Propõe técnicas e estratégias para a possível superação do problema, evidenciando a notável disparidade no acesso a esses serviços em todo o país. Essa desproporção adquire maior relevância ao considerar que quase 100 milhões de cidadãos brasileiros enfrentam a privação do acesso a tais benfeitorias. Observa-se também uma clara distinção entre os municípios, sendo que Jacareí destaca-se por alguns índices positivos. Contudo, apesar dos esforços da gestão municipal em enfatizar tais resultados, parte da população permanece excluída do acesso ao chamado saneamento básico. A pesquisa adotou uma abordagem dialética e uma metodologia baseada na estratégia da documentação indireta, buscando os índices de coleta e tratamento de esgoto por meio de fontes estatísticas de órgãos governamentais ligados ao saneamento na cidade, além da revisão bibliográfica de obras e pesquisas relacionadas ao tema, assim como a apresentação de algumas propostas de solução. Os resultados obtidos revelaram a complexidade associada à universalização dos serviços de saneamento, destacando seu papel na manutenção da desigualdade e exclusão social. Nesse contexto, a pesquisa também procurou identificar estratégias para superar esses desafios e promover a efetiva universalização dos serviços de esgotamento sanitário na cidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Abdo, C. F. A. Ordenamento do solo e os desafios na aplicabilidade da lei de regularização fundiária: Legislação

Urbanística e seus Reflexos no Município de Jacareí - SP. 2023. 120 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento

Urbano e Regional) – Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023.

Andrade, O. M.; Goya, N. Saneamento básico e cidadania: sistemas locais de saúde em municípios de pequeno

porte: a resposta de Icapuí. 2. ed. Fortaleza: Expressão, 1992. p. 173-178.

Arrighi, G. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1998.

Bastos Filho, R. A. Segregação socioespacial e redes de apoio familiares em regiões periféricas de uma cidade média mineira. 2019. Tese (Doutorado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2019.

Brasil. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 135, p. 1, 16 jun. 2020. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2020&jornal=515&pagina=1. Acesso em: 19 abr. 2021.

Chueiri, D. M. A.; Fortunato, R. Â. Turismo e esgoto domésticos na Ilha Grande (RJ): uma análise exploratória nas praias de Abraão e Aventureiro. Revista Brasileira de Ecoturismo, v. 14, n. 1, 2021.

Felizola, M. P. M.; Braga, V. Consumo Midiático em um Brasil profundo: uma incursão no interior sergipano. In: Congresso Brasileiro De Ciências Da Comunicação, 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2017. p. 1-15.

Ferreira, M. P.; Garcia, M. S. D. Saneamento básico: meio ambiente e dignidade humana. Dignidade Revista, v. 2, n. 3, p. 12-22, 2017.

Fundação Nacional de Saúde. Departamento de Saneamento. Manual de Saneamento. 4. ed. Brasília: Funasa, 2015.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão Regional do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15778-divisoes-regionais-dobrasil.html. Acesso em: 6 set. 2023.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/jacarei/panorama. Acesso em: 6 set. 2023.

Iorio, S. M. et al. A perspectiva da educação ambiental e o processo histórico do saneamento básico: a instalação das redes de água e esgoto nos municípios de Campo Grande/MS e Dourados/MS. Interações, v. 10, p. 63-72, 2009.

Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2003.

Maricato, E. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa e Ômega, 1982.

Maricato, E. O Impasse da Política Urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2012.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Diagnóstico Temático: Gestão Técnica de Esgoto (ano de referência 2020). Brasília: MRD, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos/diagnosticos_snis. Acesso em: 16 ago. 2023.

Müller, N. L. O Fato Urbano na Bacia do Rio Paraíba, Estado de São Paulo. Rio de Janeiro: IBGE, 1969.

Neves-Silva, P.; Heller, L. O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1861-1870, 2016.

Paganini, W. S.; Bocchiglieri, M. M. O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública. Revista USP, n. 128, p. 45-60, 2021.

Philippi Jr., A.; Malheiros, T. F. Saneamento e saúde pública: integrando homem e meio ambiente. In: Philippi Jr., A. Saneamento, Saúde e Ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005.

Vieira, J. M. S. Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos-SP. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023.

Downloads

Publicado

2023-12-13

Como Citar

Vieira, J. M. de S., Valério Filho, M., Mendes, R. M., & Costa Neto, A. da. (2023). Desigualdades no acesso aos serviços de esgotamento sanitário: um olhar sobre Jacareí-SP. Sustentabilidade: Diálogos Interdisciplinares, 5. https://doi.org/10.24220/2675-7885v5a2024e11279

Edição

Seção

Original