Inequalities in access to sanitary sewage services
a focus on Jacareí in São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.24220/2675-7885v5a2024e11279Keywords:
Sewage collection and treatment rates, Basic sanitation, Sanitation services, UniversalizationAbstract
This paper aims to provide updated analyzes on inequality in the provision of sewage services in
Brazil, focusing on the municipality of Jacareí-SP. It proposes techniques and strategies to possibly overcome the problem, highlighting the notable disparity in access to these services across the country. This disproportion becomes more relevant when considering that almost 100 million
Brazilian citizens face deprivation of access to such improvements. There is also a clear distinction between municipalities, with Jacareí standing out for some positive indices. However, despite the efforts of municipal management to emphasize such results, part of the population remains excluded from access to so-called basic sanitation. The research adopted a dialectical approach and a methodology based on the strategy of indirect documentation, searching for sewage collection and treatment rates through
statistical sources from government agencies linked to sanitation in the city, in addition to a bibliographical review of works and research related to the topic, as well as the presentation of some solution proposals. The results obtained revealed the complexity associated with the universalization of sanitation services, highlighting its role in maintaining inequality and social exclusion. In this context, the research also sought to identify strategies to overcome these challenges and promote the effective universalization of these sewage services in the city.
Downloads
References
Abdo, C. F. A. Ordenamento do solo e os desafios na aplicabilidade da lei de regularização fundiária: Legislação
Urbanística e seus Reflexos no Município de Jacareí - SP. 2023. 120 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento
Urbano e Regional) – Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023.
Andrade, O. M.; Goya, N. Saneamento básico e cidadania: sistemas locais de saúde em municípios de pequeno
porte: a resposta de Icapuí. 2. ed. Fortaleza: Expressão, 1992. p. 173-178.
Arrighi, G. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1998.
Bastos Filho, R. A. Segregação socioespacial e redes de apoio familiares em regiões periféricas de uma cidade média mineira. 2019. Tese (Doutorado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2019.
Brasil. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 135, p. 1, 16 jun. 2020. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/07/2020&jornal=515&pagina=1. Acesso em: 19 abr. 2021.
Chueiri, D. M. A.; Fortunato, R. Â. Turismo e esgoto domésticos na Ilha Grande (RJ): uma análise exploratória nas praias de Abraão e Aventureiro. Revista Brasileira de Ecoturismo, v. 14, n. 1, 2021.
Felizola, M. P. M.; Braga, V. Consumo Midiático em um Brasil profundo: uma incursão no interior sergipano. In: Congresso Brasileiro De Ciências Da Comunicação, 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Intercom, 2017. p. 1-15.
Ferreira, M. P.; Garcia, M. S. D. Saneamento básico: meio ambiente e dignidade humana. Dignidade Revista, v. 2, n. 3, p. 12-22, 2017.
Fundação Nacional de Saúde. Departamento de Saneamento. Manual de Saneamento. 4. ed. Brasília: Funasa, 2015.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão Regional do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15778-divisoes-regionais-dobrasil.html. Acesso em: 6 set. 2023.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/jacarei/panorama. Acesso em: 6 set. 2023.
Iorio, S. M. et al. A perspectiva da educação ambiental e o processo histórico do saneamento básico: a instalação das redes de água e esgoto nos municípios de Campo Grande/MS e Dourados/MS. Interações, v. 10, p. 63-72, 2009.
Marconi, M. A.; Lakatos, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2003.
Maricato, E. A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil industrial. São Paulo: Alfa e Ômega, 1982.
Maricato, E. O Impasse da Política Urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2012.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Diagnóstico Temático: Gestão Técnica de Esgoto (ano de referência 2020). Brasília: MRD, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis/produtos-do-snis/diagnosticos/diagnosticos_snis. Acesso em: 16 ago. 2023.
Müller, N. L. O Fato Urbano na Bacia do Rio Paraíba, Estado de São Paulo. Rio de Janeiro: IBGE, 1969.
Neves-Silva, P.; Heller, L. O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1861-1870, 2016.
Paganini, W. S.; Bocchiglieri, M. M. O Novo Marco Legal do Saneamento: universalização e saúde pública. Revista USP, n. 128, p. 45-60, 2021.
Philippi Jr., A.; Malheiros, T. F. Saneamento e saúde pública: integrando homem e meio ambiente. In: Philippi Jr., A. Saneamento, Saúde e Ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. Barueri: Manole, 2005.
Vieira, J. M. S. Desafios da universalização dos serviços de esgotamento sanitário nos assentamentos precários de São José dos Campos-SP. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade do Vale do Paraíba, São José dos Campos, 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 José Moacir de Sousa Vieira, Mário Valério Filho, Rodolfo Moreda Mendes, Antônio da Costa Neto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.