Igualdade em Sandra Fredman: análise de caso do edital de iniciação científica da Universidade Federal Fluminense

Autores

  • Letícia Dyniewicz Universidade Federal de Lavras http://orcid.org/0000-0001-6577-3539
  • Raphaela Rocha Ribeiro Doutoranda pela Universidade de São Paulo. Professora na Universidade Federal de Lavras (UFLA-MG).

DOI:

https://doi.org/10.24220/2675-9160v1e2020a5149

Palavras-chave:

Desigualdade de gênero. Divisão sexual do trabalho. Igualdade. Licença maternidade. Licença paternidade. Trabalho reprodutivo.

Resumo

Esse artigo questiona se o edital de iniciação científica da Universidade Federal Fluminense de fevereiro de 2019, que estabeleceu pontuação diferenciada para estudantes que tiveram licença-maternidade/paternidade nos últimos dois anos, adequa-se à noção de igualdade de Sandra Fredman. Primeiramente, observa-se de que forma a divisão sexual do trabalho, em especial a maternidade, afeta essas pesquisadoras(es). Em seguida, o trabalho desenvolve a noção de igualdade da autora para verificar se a política adotada atende aos pressupostos que ela propõe. Finalmente, verifica-se se tal política produz discriminação reversa para garantir que esta medida não cause outra desigualdade. Constata-se que a medida adotada é adequada como resposta imediata à desigualdade estruturalmente imposta pela divisão sexual do trabalho.

Biografia do Autor

Letícia Dyniewicz, Universidade Federal de Lavras

Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Lavras. Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professora Adjunta na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Lavras

Raphaela Rocha Ribeiro, Doutoranda pela Universidade de São Paulo. Professora na Universidade Federal de Lavras (UFLA-MG).

Doutoranda e mestra em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada e pós-graduada em Direito Público pela PUCMG. Professora universitária.

Referências

ALEXY, R. Sobre a estrutura dos princípios jurídicos. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 3, p. 155/167, 2005.

ALVES, B. M.; PITANGUY, J. O que é feminismo. São Paulo: Brasiliense, 1991.

ÁVILA, M. B. M. A dinâmica do trabalho produtivo e reprodutivo: uma contradição viva no cotidiano das mulheres. In: Mulheres Brasileiras e Gênero nos espaços público e privado: uma década de mudanças na opinião pública. São Paulo: Edições Sesc, 2013.

DAVIS, A. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

DIAS, M. B. Homoafetividade e o direito à diferença. In: FREITAS, D. P. (org). Curso de direito de família. Florianópolis: Vox Legem, 2004. p. 265-281.

FERES JUNIOR, J. De volta ao futuro: o que podemos concluir do debate acerca das cotas raciais. Revista Sinais Sociais, v. 11, p. 67-85, 2016.

FREDMAN, S. Working together: human rights, the sustainable development goals and gender equality. London: The British Academy, 2018. Available from: https://papers.ssrn.com/sol3/pa

pers.cfm?abstract_id=3295693. Cited: Sept. 20, 2020.

FREDMAN, S. Discrimination law. 2nd ed. Oxford: OUP, 2011.

GROSSI. M. P. Identidade de gênero e sexualidade. Antropologia em Primeira Mão, n. 24, p.1-14, 1998. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1205/identida

de_genero_revisado.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

HALLAOUTS, C. U.; ELIAS, M. L. G. G.; SILVA, T. M. G. Desigualdade de gênero, campos de conhecimento e atuação profissional de engenheiras civis. Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v. 24, p. 339-417, 2020.

KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais do sexo. In: HIRATA, H. et al. (org). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editora Unesp, 2009.

LIMA, J. D. O difícil equilíbrio entre a vida acadêmica e a maternidade. Nexo Jornal, São Paulo, 24 jun. 2019 Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/06/24/O-dif%C3%ADcil-equil%C3%ADbrio-entre-a-vida-acad%C3%AAmica-e-a-maternidade. Acesso em: 15 dez. 2019.

SCOTT, J. Gênero: categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, v. 20, n. 2, p. 71-99, 1995. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/

view/71721. Acesso em: 19 set. 2020.

SILVA, V. A. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino Americana de Estudos Constitucionais, v. 1, p.607-630, 2003.

SOUSA, L. P.; GUEDES, D. R. A divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, v. 30, n. 87, p. 123-139, 2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Edital PIBIC/CNPq/UFF 2019/2020: Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Niterói: UFF, 2018. Disponível em: http://www.pesquisa.uff.br/sites/default/files/Edital%20PIBIC%202019%202020.pdf. Acesso em: 13 dez. 2019.

Downloads

Publicado

21-12-2020

Edição

Seção

Artigos