Preservação de tecido urbano e adensamento

os inventários em Porto Alegre e o exemplo de Montevidéu

Resumo

O estudo examina o avanço da preservação do patrimônio construído para tecidos urbanos formados por bens que não dispõem da excepcionalidade necessária ao tombamento, utilizando para este propósito o caso específico de Porto Alegre. A proteção de conjuntos através de inventários patrimoniais se justifica por apresentarem características arquitetônicas de interesse sociocultural, configurando espaços referenciais da memória coletiva e a própria identidade urbana, que se encontram ameaçadas por planos diretores descaracterizadores. Essa modalidade alternativa recente de preservação tem seu uso restrito à esfera municipal, já que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e os órgãos patrimoniais estaduais visam proteger obras de categorias correspondentes às suas respectivas hierarquias através do tombamento. Entretanto, a medida necessária agravou o conflito existente na preservação de bens culturais privados, destacadamente naqueles “menores” e mais numerosos, pela impossibilidade da substituição destes por novas edificações financeiramente vantajosas. O trabalho discute o tema, propondo o “adensamento” de área construída das edificações atingidas como recurso para amenizar os entraves existentes, utilizando como exemplo possível o caso contrastante de Montevidéu exposto de forma sucinta.