Processos de expansão urbana e as transformações da paisagem no Vetor Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24220/2318-0919v19e2022a5101

Palavras-chave:

Espaços Livres, Complexo Industrial e Portuário do Pecém, São Gonçalo do Amarante (CE), Caucaia

Resumo

Com base na importância que os processos de expansão urbana têm desempenhado contemporaneamente para impactar espaços livres ambientalmente frágeis, sobretudo nas franjas das áreas metropolitanas, este artigo discorre sobre como essa dinâmica se manifesta em dois municípios do vetor oeste da Região Metropolitana de Fortaleza: Caucaia e São Gonçalo do Amarante. Para caracterizar as transformações ocorridas no recorte, são apresentados: a dinâmica socioeconômica; o suporte biofísico; a legislação urbanística e ambiental; e as alterações na forma urbana nas bordas de suas manchas urbanizadas em um período de dez anos (2009-2019). A partir das análises, constatou-se que o Complexo Industrial
e Portuário do Pecém tem sido um relevante estímulo à expansão urbana descontínua de baixa densidade construída, para variados estratos de renda, sobre áreas de dunas, manguezais e vegetação nativa. As reduzidas restrições estabelecidas pelos mecanismos legais e a baixa efetividade de atividades de fiscalização têm tornado as áreas ambientalmente frágeis do recorte vulneráveis à ocupação e à descaracterização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BIDERMAN, C. Morar longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas. São Paulo: CEPESP/FGV Instituto Escolhas, 2019. 341p.

BRASIL. Lei n. 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providencias. Brasília: Presidência da República, 1988.

CASTRO, P. R. B. A Litoralização e a Organização do Território nos Distritos Costeiros de São Gonçalo do Amarante – CE. 2019. 132f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019.

CAUCAIA. Lei Complementar nº 59, de 12 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Caucaia e dá outras providências. Caucaia: Câmara Municipal, 2019.

COSTA, M. C.; PEQUENO, R. Fortaleza: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.

DIÓGENES, B. H. N. F Crescimento e Dispersão Urbana no Eixo Oeste de Expansão Metropolitana de Fortaleza. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, 4., 2016. Porto Alegre. Anais [...]. Porto Alegre: UFRGS, 2016.

p. 1-22.

FARIAS, A. R. et al. Identificação, mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil. Portal Embrapa, 2017. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1069928/identificacao-mapeamento-e-quantificacao-das-areas-urbanas-do-brasil. Acesso em: 2 nov. 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Áreas urbanizadas do Brasil: 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2017.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Rio de Janeiro: IBGE, [2020]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados. Acesso em 7.out.2020.

MAGALHÃES, C. C. Análise geoambiental e alterações socioespaciais na planície litorânea de São Gonçalo do Amarante – CE. 2014. 107 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014.

MAHENDRA, A.; SETO, K. C. Upward and outward growth: managing urban expansion for more equitable cities in the global south. Washington, DC: World Resources Institute, 2019.

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.

MORO, M. F. et al. Vegetação, unidades fitoecológicas e diversidade paisagística do estado do Ceará. Revista do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, v. 66, n. 3, p. 717-743, 2015.

SANTORO, P. F.; COBRA, P. L.; BONDUKI, N. Cidades que crescem horizontalmente: o ordenamento territorial justo da mudança de uso rural para o urbano. Caderno Metrópole, v. 12, n. 24, p. 417-440, 2010.

SANTORO, P. F. Planejar a expansão urbana: dilemas e perspectivas. 2012. 360f. Tese (Doutorado em Habitat) — Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Lei nº 1218, de 23 de dezembro de 2013. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. São Gonçalo do Amarante: Câmara Municipal, 2013.

SECCHI, B. Primeira lição de urbanismo. São Paulo: Perspectiva, 2006.

SOJA, E. W. Postmetropolis. critical studies of cities and regions. Oxford: Blackwell, 2001.

SOUZA, M. J. N. et al. Compartimentação geoambiental do estado do Ceará. Fortaleza: FUNCEME, 2009.

TARDIN, R. Espaços livres: sistema e projeto territorial. Rio de Janeiro: 7letras, 2008.

Downloads

Publicado

2022-12-10

Como Citar

Coelho, L. L., Queiroga, E. F., & Reis, S. de M. (2022). Processos de expansão urbana e as transformações da paisagem no Vetor Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza. Oculum Ensaios, 19, 1–20. https://doi.org/10.24220/2318-0919v19e2022a5101

Edição

Seção

Dossiê: Forma urbana e cidade no século XXI