O processo de patrimonialização no campo de atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v19e2022a5065Palavras-chave:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Legislação, Patrimônio cultural, TombamentoResumo
Almejando compreender como se dá o processo de patrimonialização de bens arquitetônicos levado a cabo pelo órgão federal de preservação do patrimônio cultural, este artigo analisa as normas jurídicas que amparam a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Buscou-se identificar como, por quem e a partir de quais critérios se dá a construção do patrimônio cultural preservado em esfera federal. A reflexão foi realizada a partir do levantamento e da análise da legislação vigente, bem como de documentos internacionais como cartas patrimoniais e convenções, declarações e recomendações que dialogam com referido repertório jurídico. A fim de aprofundar a reflexão, buscou-se não apenas elencar as normas existentes, mas estabelecer relações entre os diferentes dispositivos surgidos ao longo do tempo.
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Referências
ARANTES, A. Safeguarding. A key dispositif of UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage. Vibrant, v. 16, e16201, 2019.
BARBOSA, F. Direitos humanos, patrimônio cultural e políticas públicas. In: SOARES, I.; CUREAU, S. (org.). Bens culturais e direitos humanos. São Paulo: Edições SESC, 2015. p.73-104.
BARROS, M. O processo de municipalização da gestão do patrimônio no Brasil. In: Caderno de resumos expandidos: Patrimônio cultural e globalização as problemáticas da preservação do patrimônio cultural no século XXI. Cachoeira do Sul: UFSM, 2019.
BRANDI, C. Teoria da restauração. Cotia: Ateliê, 2004.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 12.343, de 02 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura — PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais — SNIIC e dá outras providências. Brasília: Congresso, 2010.
CHOAY, F. As questões do patrimônio. Lisboa: Edições 70, 2015.
FONSECA, M. C. L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Minc-Iphan, 2005.
FREITAS, M. B. A. P. Mário de Andrade e Aloísio Magalhães. Revista Pós, v. 1, n. 7, p. 71-93, 1999.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Compromisso de Brasília. Brasília: IPHAN, 1970.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Compromisso de Salvador. Brasília: IPHAN, 1971.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Educação patrimonial: inventários participativos. Brasília: IPHAN, 2016a.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Inventário nacional de referências culturais: manual de aplicação. Brasília: IPHAN, 2000.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Ordem de Serviço nº2, de 2002. Estabelece formulário e instruções complementares à Portaria nº11/86, para instrução dos processos de tombamento, no âmbito do IPHAN. Brasília: IPHAN, 2002.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria Iphan nº 11, de 11 de setembro de 1986. Brasília: IPHAN, 1986.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nº160, de 11 de maio de 2016. Dispõe sobre os instrumentos de Inventários do Patrimônio Cultural no âmbito do IPHAN. Brasília: IPHAN, 2016b.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nº200, de 18 de maio de 2016. Dispõe sobre a regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI. Brasília: IPHAN, 2016c.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018. Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências. Brasília: IPHAN, 2018.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria Iphan nº 407 de 21 de dezembro de 2010. Brasília: IPHAN, 2010.
INTERNATIONAL COUNCIL OF MONUMENTS AND SITES. Carta sobre o patrimônio construído vernáculo. Paris: ICOMOS, 1999.
INTERNATIONAL COUNCIL OF MONUMENTS AND SITES. Carta de Veneza. Paris: ICOMOS, 1964.
INTERNATIONAL COUNCIL OF MONUMENTS AND SITES. Declaração de Quebec sobre a preservação do “Spiritu Loci”. Quebec: ICOMOS, 2008.
INTERNATIONAL COUNCIL OF MONUMENTS AND SITES; THE INTERNATIONAL COMMITTEE FOR THE CONSERVATION OF THE INDUSTRIAL HERITAGE. The Dublin pinciples for the conservation of industrial heritage sites, structures, areas and landscapes. Dublin: ICOMOS/TICCIH, 2011.
KÜHL, B. M. História e ética na conservação e na restauração de monumentos históricos. Revista CPC, v. 1, n. 1, p. 16-40, 2006.
MENESES, U. T. B. Do teatro da memória ao laboratório da história. Museu Paulista: história e cultura material. São Paulo: editora da USP, 1994. V. 2.
MENESES, U. Os “usos culturais” da cultura. In: YÁZIGI, E. Turismo: espaço, paisagem e cultura. São Paulo: Hucitec, 1999. p. 88-99.
MENESES, U. T. B. O campo do Patrimônio Cultural: uma revisão de premissas. In: I FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 2009. Anais [...]. Brasília: IPHAN, 2012. p.25-39.
OLIVEIRA, L. L. Cultura é patrimônio: um guia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Convenção para a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, 1972. Paris: UNESCO, 1972.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Recommendation on Participation by the People at Large in Cultural Life and their Contribution to It, 1976. Paris: UNESCO, 1976.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, 2003. Paris: UNESCO, 2003.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, 2005. Paris: UNESCO, 2005.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração sobre as responsabilidades das gerações presentes em relação às gerações futuras, 1997. Paris: UNESCO, 1997.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, 2001. Paris: UNESCO, 2001.
SAMPAIO, J. A. L. O constitucionalismo democrático e cultural. In: SOARES, I.; CUREAU, S. (org.). Bens culturais e direitos humanos. São Paulo: Edições SESC, 2015. p.37-58.
SMITH, L. Uses of heritage. London: Routledge, 2006.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Convention on the protection and promotion of the diversity of cultural expressions, 2005. Paris: UNESCO, 2005.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Declaration on the Responsibilities of the Present Generations Towards Future Generations, 1997. Paris: UNESCO, 1997.
UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION. Declaration on the Rights of Indigenous Peoples, 2007. Paris: UNESCO, 2007.
