Expansão urbana e espaço público: a inserção das praças e áreas verdes nos loteamentos em Tijucas (Santa Catarina)
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v18e2021a4618Palavras-chave:
Apropriação coletiva, Configuração, Parcelamento do solo.Resumo
Este artigo estuda o processo de formação e a configuração dos espaços públicos abertos de uso coletivo de uma cidade do sul do Brasil – Tijucas, no estado de Santa Catarina. Entende-se o parcelamento do solo previsto na legislação urbanística, na modalidade loteamento, como definidor dos espaços públicos, na medida em que estabelece o traçado viário, as praças e as áreas verdes no tecido urbano. Defende-se as praças e áreas verdes como possíveis viabilizadoras de socialização e de apropriação coletiva. Foram realizadas diversas leituras relativas ao processo de crescimento, à localização, à forma e à utilização das praças e das áreas verdes propostas nos loteamentos aprovados na cidade no período de 1979 a 2017. Observações em campo avaliaram as condições de acesso, o nível de tratamento dos
espaços e a copresença de pessoas nesses locais. As conclusões do trabalho indicam que, quanto mais recentes as praças e as áreas verdes, mais problemático tem sido seu posicionamento e sua configuração nos loteamentos e no tecido urbano da cidade.
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Referências
BRASIL. Lei nº6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Brasília: Casa Civil, 1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm. Acesso em: 17 maio, 2019.
GAVAZZA, N. A cidade de Jane Jacobs e o planejamento urbano. Vitruvius, ano 12, n. 137.02, 2013. Disponível em: https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/resenhasonline/12.137/4736. Acesso em: 15 out. 2020.
GEHL, J.; GEMZOE, L. Novos espaços urbanos. Barcelona: Gustavo Gili, 2002.
HILLIER, B. et al. Natural movement: or, configuration and attraction in urban pedestrian movement: environment and planning. London: Pion Publication, 1993.
HOLANDA, F. O espaço de exceção. Brasília: Editora FAUnB, 2002.
HOLANDA, F. et al. Arquitetura e urbanidade. São Paulo: Pro editores, 2003.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, Densidade demográfica: censo demográfico2010: área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
SANTA CATARINA. Lei nº6.063, de 24 de maio de 1982. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Florianópolis: Assembléoa Legislativa do Estados de Santa catarina, 1982. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/1982/6063_1982_Lei.html. Acesso em: 17 maio, 2019.
SITTE, C. A construção das cidades segundo seus princípios artísticos. São Paulo: Ática, 1992.
SOLA-MORALES, M. Las formas de crecimiento urbano. Barcelona: Edicions UPC, 1993.
TIJUCAS. Lei nº512, de 08 de março de 1983. Dispõe sobre Loteamento Urbano. Tijucas: Prefeitura Municipal de Tijucas, 1983. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/t/tijucas/leiordinaria/1983/51/512/lei-ordinaria-n-512-1983-dispoe-sobre-loteamento-urbano-concessaode-uso-como-direito-real-e-da-outras-providencias.html. Acesso em: 17 maio 2019.
TIJUCAS. Lei nº756, de 06 de julho de 1990. Dispõe sobre os Parcelamentos do Solo Urbano. Tijucas: Prefeitura Municipal de Tijucas, 1990. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/t/tijucas/
lei-ordinaria/1990/75/756/lei-ordinaria-n-756-1990-dispoe-sobre-os-parcelamentos-do-solourbano-no-municipio-de-tijucas-e-da-outras-providencias.html. Acesso em: 17 maio, 2019.
TIJUCAS. Lei nº05, de 26 de novembro de 2010. Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo. Tijucas: Prefeitura Municipal de Tijucas, 2010. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/t/tijucas/
lei-complementar/2010/0/5/lei-complementar-n-5-2010-dispoe-sobre-o-plano-diretorparticipativo-do-municipio-de-tijucas-e-da-outras-providencias. Acesso em: 17 maio, 2019.
WHYTE, W. H. The social life of small urban spaces. New York: Project for Public Spaces, 1980.