Urbanização de assentamentos precários em área de mananciais
um balanço da atuação do poder público e os desafios que permanecem na região metropolitana de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v15e2018a4192Palavras-chave:
Assentamentos precários, Ecologia política urbana, Mananciais urbanos, Política pública, Recuperação ambientalResumo
Este artigo visa elaborar um balanço crítico sobre a atuação governamental no que se refere aos assentamentos precários situados na área de proteção aos mananciais da metrópole paulistana, particularmente a bacia da represa Billings de 1991 a 2018. O olhar retrospectivo sobre a atuação ou a omissão do poder público, em diferentes períodos, fornece elementos para questionar de que forma a diretriz de recuperação ambiental contida da legislação estadual e nos programas de intervenção se efetivou no território dos municípios, destacando as consequências sociais. Para isso, a análise se estrutura em três períodos, nos quais identificam-se alterações na legislação e nos programas de intervenção e financiamento; e baseia-se em pesquisas documentais e empíricas, que se articulam à perspectiva teórica da ecologia política urbana para problematizar a urbanização da natureza em suas múltiplas dimensões.
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