Local de moradia e vulnerabilidade social na região metropolitana do Vale do Paraíba e litoral norte e em São José dos Campos, SP
DOI:
https://doi.org/10.24220/2318-0919v15e2018a3928Palavras-chave:
Litoral Norte, Programa Minha Casa Minha Vida, Segregação socioespacial, Vale do Paraíba, Vulnerabilidade socialResumo
Este trabalho propõe uma análise sobre a produção de moradia social pelo Programa Minha Casa Minha Vida no período de 2009 a 2016, destinada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, e seus impactos no processo de segregação socioespacial na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Parte-se do estudo do Plano Nacional de Habitação, associado aos resultados do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa Minha Vida, investigando o conceito de vulnerabilidade social desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A análise regional foi feita por meio do levantamento da produção habitacional vinculada ao programa e da identificação das expressões de vulnerabilidade nos municípios. Por fim, realizou-se uma análise intraurbana, em São José dos Campos, sobrepondo os locais de implantação dos conjuntos habitacionais ao mapa da vulnerabilidade social, evidenciando o processo de periferização, em consequência da diretriz da política habitacional municipal.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Casa Civil, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 14 out. 2016.
BRASIL. Ministério das Cidades. Contextualização: Política Nacional de Habitação (PNH), Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e Plano Nacional de Habitação (PlanHab), 2009. Disponível em: <http://www.cdhu.sp.gov.br/download/plano-habitacional/ apresentacao_MCidades_INES_SP_09-11-09.ppt>. Acesso em: 6 nov. 2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 13.089, de 12 de Janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole. Brasília: Casa Civil, 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm>. Acesso em: 15 out. 2016.
BONDUKI, N. Planos locais de habitação: das origens aos dilemas atuais nas regiões metroplotinas. Planejamento habitacional: notas sobre a precariedade e terra nos planos locais de Habitação. São Paulo: Annablume, 2013.
DADOS. Portal Brasileiro de Dados Abertos. Minha Casa Minha Vida. 2016. Disponível em: <http://dados.gov.br/dataset/mpog_mcmv>. Acesso em: 10 jun. 2016.
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A. Atlas de Unidade de Informações Territorializadas (UITs) da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. São Paulo: Emplasa, 2013. Disponível em: <http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/AbrirArquivo.aspx?ID=20250>. Acesso em: 20 jun. 2016.
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A. Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. São Paulo: Emplasa, 2011. Disponível em: <http://www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/AbrirArquivo.aspx?ID=17997>. Acesso em: 7 jul. 2017.
EWING, R. et al. Compactness vs. Sprawl Revisited: Converging Views. CESifo Working Paper, n.4571, p.01-30, 2014. Available from: <http://hdl.handle.net/10419/89650>. Cited: July 20, 2017.
FERREIRA, J.S.W. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. São Paulo: Editora FUPAM, 2012. p.29. Disponível em: <http://www.fau.usp.br/depprojeto/labhab/biblioteca/textos/ferreira_2012_produzirhab_cidades.pdf>. Acesso em: 15 out. 2016. FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Informações dos municípios paulistas. São Paulo: SEADE, [20--]. Disponível em: <http://www.imp.seade.gov.br/frontend/#/>. Acesso em: 20 out. 2016.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Índice Paulista de Vulnerabilidade Social: IPVS 2010. São Paulo: SEADE, 2013. Disponível em: <http://indices-ilp.al.sp.gov.br/view/pdf/ipvs/metodologia.pdf>. Acesso em: 20 out. 2016.
GONZÁLEZ, L.M. Orientaciones de lectura sobre vulnerabilidad social. In: GONZÁLEZ, L.M.
(Comp.). Lecturas sobre vulnerabilidad y desigualdad social. Córdoba: Editorial Copiar, 2009. p.13-29. Disponible en: <http://209.177.156.169/libreria_cm/archivos/pdf_414.pdf>. Acceso en: 10 nov. 2016
HARVEY, D. O direito à cidade. Lutas Sociais, v.16, n.29, p.73-89, 2012. Disponível em: <http://www4.pucsp.br/neils/downloads/neils-revista-29-port/david-harvey.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2016.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Atlas da vulnerabilidade social nos municípios brasileiros. Brasília: IPEA, 2015. Disponível em: <http://ivs.ipea.gov.br/index.php/pt/biblioteca>. Acesso em: 5 nov. 2016.
KAZTMAN, R. Notas sobre la medición de la vulnerabilidad social. Santiago: Cepal, 2000. p.275-301. Disponible en: <https://www.cepal.org/deype/mecovi/docs/taller5/24.pdf>. Acceso en: 12 out. 2016.
KAZTMAN, R. Seducidos y abandonados: El aislamiento social de los pobres urbanos. Revista de la CEPAL, n.75, 2001. Disponible en: <https://www.cepal.org/publicaciones/xml/6/19326/katzman.pdf>. Acceso en: 12 oct. 2016.
LEFEBVRE, H. A produção do espaço. 4. ed. [S.l.: s.n.], 2006.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2008. p.7.
MARICATO, E. O “Minha Casa” é um avanço, mas segregação urbana fica intocada. Carta Maior, 2009. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-Minha-Casa-e-um-avanco-mas-segregacao-urbana-fica-intocada/4/15160>. Acesso em: 10 nov. 2016.
MARICATO, E.M.T. Globalização e política urbana na periferia do capitalismo: as metrópoles e a questão social brasileira. São Paulo:Editora Revan, 2010.
MARICATO, E.M.T. Para entender a crise urbana. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2015.
MARQUES, E. (Coord.). Diagnóstico dos assentamentos precários nos municípios da Macrometrópole Paulista. São Paulo: CEM, 2013. Segundo Relatório.
MONTE-MOR, R.L. O que é o urbano no mundo contemporâneo. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n.111, p.9-18, 2006. Disponível em: <http://www.ipardes.pr.gov.br/ojs/index.php/revistaparanaense/article/view/58/60>. Acesso em: 10 nov. 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. Programa Minha Casa, Minha Vida, [20--]. Disponível em: <http://www.taubate.sp.gov.br/secretarias/programaminhacasaminhavida/>. Acesso em: 6 nov. 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Secretaria de Gestão Habitacional e Obras. Empreendimentos MCMV-faixa1. [20--]. Disponível em: <http://www.sjc.sp.gov.br/secretarias/gestao_habitacional_e_obras/empreendimentos.aspx>. Acesso em: 10 abr. 2016.
ROLNIK, R. Pinheirinho não é um caso isolado. Blog da Raquel Rolnik, 2012. Disponível em:
<https://raquelrolnik.wordpress.com/2012/01/27/pinheirinho-nao-e-um-caso-isolado>. Acesso em: 2 jun. 2016.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. 8. reimpr. São Paulo:
Edusp, 2014a. SANTOS, M. Espaço e método. 5. ed. 2. reimpr. São Paulo: Edusp, 2014b.
SURIANO, A.L.; RESCHILIAN, P.R. Urbanização, habitação e segregação socioespacial. Revista Univap, v.18, n.32, 2012. Disponível em: <http://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/download/108/125>. Acesso em: 19 maio 2016.
VIEIRA, A.A.; CHAVES, M.Q.B. Programas nacionais de habitação: programas e resultados. Políticas urbanas e regionais no Brasil. Brasília: Universidade de Brasília, 2011.
