Regiões metropolitanas da Paraíba

caracterização, implantação e processos de gestão

Resumo

A institucionalização de Regiões Metropolitanas na Paraíba vem sendo realizada, aparentemente, sem critérios que as justifiquem. Esta pesquisa buscou identificar a efetiva centralidade que os núcleos apontados como metropolitanos exerceriam sobre sua hinterlândia, tomando como referência os parâmetros clássicos para definição de Regiões Metropolitanas definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e suas recentes adaptações. A partir desses resultados buscou-se a comparação com os parâmetros estabelecidos pela Lei Federal n° 13.089/2015, o Estatuto da Metrópole. Além disso, o artigo discute se houve implementação de instrumentos de planejamento e gestão para a cooperação intermunicipal nestas unidades. A metodologia adotada considerou características demográficas, estruturais e de integração para identificação de centralidades urbanas e sua aplicação resultou na identificação de apenas três núcleos com características metropolitanas: Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. Na comparação com as novas determinações do Estatuto da Metrópole constatou-se que apenas as Regiões de Campina Grande e João Pessoa tinham perfil efetivamente metropolitano. Os estudos apontam, então, a necessidade de desinstitucionalização da maior parte das Regiões Metropolitanas no estado da Paraíba e a criação de estruturas para a gestão dos serviços comuns. Essas estruturas, quando previstas em lei, não foram efetivadas.