Os desafios para a construção de ambientes alimentares saudáveis em um município agrícola no Sul do Brasil
Resumo
Objetivo
Este trabalho analisou os desafios para a construção de ambientes alimentares mais saudáveis em Palmeira da Missões, no Rio Grande do Sul.
Métodos
Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, que contou com a participação de 29 interlocutores. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas as quais foram analisadas através da avaliação análise de conteúdo por categorias temáticas.
Resultados
Foram identificadas três principais dificuldades para a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis no município: a desconexão entre consumo e produção de alimentos; a fragilidade na legislação higiênico-sanitária dos alimentos; e por último, a desarticulação entre políticas públicas e ações locais para a produção de alimentos.
Conclusão
Os resultados permitem concluir que há fragilidades em relação aos ambientes alimentares em Palmeira das Missões, os quais implicam desafios para a promoção da alimentação saudável e, ao mesmo tempo, necessidade de articulação e atuação local mais efetiva.
Referências
Castro IRR. Desafios e perspectivas para a promoção da alimentação adequada e saudável no Brasil. Cad Saude Publica. 2015;31(1):1-3. https://doi.org/10.1590/0102-311XPE010115
Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2006.
Jaime PC, Delmuè DCC, Campello T, Silva DO, Santos LMP. Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do Sistema Único de Saúde. Cienc Saude Colet. 2018;23(6):1829-36. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05392018
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios. Brasília: IPEA; 2021. (Texto para discussão; n. 2691).
Castro IRR. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Cad Saude Publica. 2019;35(2):e00009919. https://doi.org/10.1590/0102-311X00009919
Borges CA, Gabe KT, Canella, DS, Jaime PC. Caracterização das barreiras e facilitadores para alimentação adequada e saudável no ambiente alimentar do consumidor. Cad Saude Publica. 2022;37:e00157020. https://doi.org/10.1590/0102-311X00157020
Almeida LB, Scagliusi FB, Duran AC, Jaime PC. Barriers to and facilitators of ultra-processed food consumption: Perceptions of Brazilian adults. Public Health Nutr. 2018;21(1):68-76. https://doi.org/10.1017/S1368980017001665
Swinburn B, Egger G, Raza F. Dissecting obesogenic environments: the development and application of a framework for identifying and prioritizing environmental interventions for obesity. Prev Med. 1999;29(6):563-70. https://doi.org/10.1006/pmed.1999.0585
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados estatísticos provenientes do censo demográfico. Rio de Janeiro: Instituto; 2010.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção agrícola municipal. Rio de Janeiro: Instituto; 2018.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Palmeira das Missões. Rio de Janeiro: Instituto; 2019 [cited 2021 July 7]. Avaiable from: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/palmeira-das-missoes/panorama
Bernard HR. Research methods in anthropology: qualitative and quantitative approaches. New York: Rowman & Littlefield Publishers; 2005.
Fontanella BJB, Ricas J, Turato ER. Amostragem por saturação em pesquisas qualitativas em saúde: contribuições teóricas. Cad Saude Publica. 2008;24(1):17-27. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000100003
Bueno MC, Cruz FT, Ruiz ENF. Ambientes Alimentares na perspectiva de um Município Agrícola no Norte do Rio Grande do Sul. Ágora. 2020;22(2):172-91. https://doi.org/10.17058/agora.v22i2.15362
Minayo MCS. A pesquisa qualitativa. In: Minayo MCS, editor. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 2002.
Darolt MR, Lamine C, Brandenburg A, Alencar MDCF, Abreu LS. Redes alimentares alternativas e novas relações produção-consumo na França e no Brasil. Ambiet Soc. 2016;19(2):1-22. https://doi.org/10.1590/1809- 4422ASOC121132V1922016
Navarro RS, Preiss PV, Deponti CM. A percepção dos consumidores sobre o desenvolvimento regional: um estudo no Vale do Rio Pardo – RS. Coloquio. 2022;19(3):117-31. https://orcid.org/0000-0003-3315-7461
Ministério da Saúde (Brasil). Guia Alimentar para a população brasileira. Brasília: Ministério; 2014.
Prezotto LL. Procedimentos para a regularização de empreendimentos comunitários, familiares e artesanais. Brasília: ISPN; 2020.
Ministério da Saúde (Brasil). Resolução-RDC n° 49, de 31 de outubro de 2013. Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2014.
Cruz, FT. Agricultura familiar, processamento de alimentos e avanços e retrocessos na regulamentação de alimentos tradicionais e artesanais. Rev Econ Sociol Rural. 2020;58(2):e190965. https://doi.org/10.1590/1806- 9479.2020.190965
Ministério da Saúde (Brasil). Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 153, de 26 de abril de 2017. Dispõe sobre a Classificação do Grau De Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2017.
Lima SAK, Villas-Bôas J. Guia de elaboração de projetos de agroindústrias comunitárias. 2nd ed. Brasília: Instituto Sociedade, População e Natureza; 2018.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 523, de 29 de março de 2017. Institui o Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária – PRAISSAN. Brasília: Diário Oficial da União; 2017.
Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados da Agricultura Familiar. Brasília: FNDE; 2017 [cited 2020 Jan 21]. Available from: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar
Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2009.
Presidência da República (Brasil). Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Regulamenta o art. 19 da Lei no 10.696, de 2 de julho de 2003, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos, e o Capítulo III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 2012.
Ribeiro Júnior, JRS. Alienação das práticas alimentares e urbanização: uma análise da alimentação da classe trabalhadora em São Paulo [thesis]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Marilene Cassel BUENO, Eliziane Nicolodi Francescato RUIZ, Fabiana Thomé da CRUZ
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
