Increase in the number of nutritionists in the Primary Health Care in Brazil: Contributions of the Support Centers for Family Health and Family Health Strategy from 2007 to 2013
Keywords:
Primary Health Care, Brazil, Family Health Strategy, Nutritionists, Public Health NutritionAbstract
Objective
Identify the increase in the number of nutritionists in the Primary Health Care in Brazilian municipalities focusing on Family Health Teams and Support Centers for Family Health.
Methods
A cross-sectional descriptive study was conducted using secondary data for the number of nutritionists, their length of employment, type of teams established, their workplace, and the profile of Brazilian municipalities. The data were provided upon request by the Ministry of Health, based on the National Cadastre of Health Establishments in the period of 2007-2013. Descriptive statistics was used.
Results
The number of nutritionists increased over the years since more Brazilian municipalities hired these professionals. This increase was greater (around 700% between 2008 and 2013) in the Support Centers for Family Health, in which nutritionists are the third most common professionals, after psychologists and physiotherapists. A small proportion of nutritionists (6-15%) remained on their job for more than five years; this number varied according to the year and the type of team. The small-sized cities, located in the Northeastern region, with intermediate levels of Municipal Human Development Index, were the ones that hired more nutritionists. On the other hand, there was a smaller rate increase (75%) in the number of nutritionists hired to work in Basic Health Care
Units/Health Centers (excluding those professionals for Family Health Strategy and Centers).
Conclusion
It was observed an increase in the number of nutritionists in the Primary Health Care and in the number of municipalities that hired these professionals, especially in the case of the Support Centers for Family Health. Maintaining this growth rate may change the proportion of nutritionists in Primary Health Care in relation to those working in other health care levels, such as secondary and tertiary health care.
Downloads
References
Vasconcelos FAG. A inserção do nutricionista no Sistema Único de Saúde. In: Taddei JA, Lang RMF, Silva GL, Loto MHA, organizadores. Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2011. v.1, p.423-35.
Vasconcelos FAG, Calado CLA. Profissão nutri cionista: 70 anos de história no Brasil. Rev Nutr. 2011; 24(4):605-17. http://dx.doi.org/10.1590/ S1415-52732011000400009
Vasconcelos FAG, Batista Filho M. História do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva no Brasil. Rev Nutr. 2011; 16(1):81-90. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-812320110001 00012
Conselho Federal de Nutricionistas. Inserção pro fissional dos nutricionistas no Brasil. Brasília: CFN; 2006 [acesso 2015 abr 24]. Disponível em: www. cfn.org.br/novosite/pdf/pesquisa.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso 2012 jul 9]. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_ 10_2011.html
Ferreira VA, Magalhães R. Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Cad Saúde Pública. 2007; 23(7):1674-81. http://dx.doi.org/10.1590/ S0102-311X2007000700019
Lang RMF, Ribas MTGO. O nutricionista e as ações de nutrição em sauìde. In: Taddei JAAC, Lang RMF, Longo Silva G, Toloni MHA, organizadores. Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2012. v.1, p.437-9.
Brasil. Ministério da Saúde. Documento-base de subsídio do Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [acesso 2013 mar 13]. Disponível em: http:// nutricao.saude.gov.br/documentos/documento base_semi_estadual.pdf
Pádua JG, Boog MCF. Avaliação da inserção do nutricionista na Rede Básica de Saúde dos muni cípios da região metropolitana de Campinas. Rev Nutr. 2006; 19(4):413-24. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732006000400001
Cervato-Mancuso AM, Tonacio LV, Silva ER, Vieira VL. A atuação do nutricionista na Atenção Básica à Saúde em um grande centro urbano. Ciên Saúde Colet. 2012; 17(2):3289-300. http://dx.doi.org/10. 1590/S1413-81232012001200014
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [acesso 2013 jan 15]. Disponível em: http:// 189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria 154_04_03_08_re.pdf
Jaime PC, Silva ACF, Lima AMC, Bortolini GA. Ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica: a experiência de organização no governo brasileiro. Rev Nutr. 2011; 24(6):809-24. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1415-52732011000600002
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Nú cleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 2013 mar 22]. Cadernos de Atenção Básica nº 27. Série B. Textos Básicos de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_ diretrizes_nasf.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Matriz das ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 2012 abr 7]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/matriz_alimentacao_nutricao.pdf
Oliveira ES, Machado MH. Para medir o trabalho em saúde no Brasil: principais fontes de informa ções. Divulgação em Saúde para Debate. 2010; 45:105-25.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a infor mações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Consti tuição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de de zembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2011 18 set; Parte 1 (edição extra) [acesso 2014 ago 11]. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/ l12527.htm
Brasil. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União. 2012 16 maio; Parte 1 (edição extra) [acesso 2014 ago 11]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_ato2011-2014/2012/decreto/D7724.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.583, de 19 de julho de 2012. Dispõe, no âmbito do Minis tério da Saúde e entidades a ele vinculadas, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Infor mação, e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamenta. Diário Oficial da União. 2011 14 dez, Seção 1 [acesso 2014 ago 11]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saude legis/gm/2012/prt1583_19_07_2012.html
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assisten cial. Brasília: Ministério da Saúde; 1997 [acesso 2013 mar 13]. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Infor mática do SUS. Indicadores do pacto de atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2007 [acesso 2012 jun 13]. Disponível em: http://tabnet.datasus. gov.br/cgi/ deftohtm.exe?pacto/2006/cnv/pacbr.def
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conta gem da população 2007. Rio de Janeiro: IBGE; 2007 [acesso 2012 out 17]. Disponível em: http://www. ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem 2007/
Programa das Nações Unidas para o Desenvol vimento. Atlas do desenvolvimento humano do Brasil. Brasília: Pnud; 2010 [acesso 2014 fev 27]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas
Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução nº 380 de 2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, esta belece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências. Brasília: CFN; 2005 [acesso 2013 abr 30]. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/ res380.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesso 2012 abr 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/ 2012/prt3124_28_12_2012.html
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envol vendo seres humanos. Diário Oficial da União. 2013 13 jun; (12):59; Seção 1 [acesso 2014 mar 22]. Dis ponível em: http://conselho.saude.gov.br/ resolucoes/2012/Reso466.pdf
Belarmino GO, Moura ERF, Oliveira NC, Freitas GL. Risco nutricional entre gestantes adolescentes. Acta Paul Enferm. 2009; 22(2):169-75. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0103-21002009000200009
Bastos DS, Borenstein MS. Identificando os déficits de autocuidado de clientes hipertensos de um Cen tro Municipal de Saúde. Texto Contexto Enferm. 2004; 13(1):92-9.
Santos VC, Soares CB, Campos CMS. A relação de trabalho-saúde de enfermeiros do PSF no município de São Paulo. Rev Esc Enferm USP. 2007; 41(Esp.): 777-81. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-623420 07000500006
Pavoni DS, Medeiros CRG. Processos de trabalho na Equipe Estratégia Saúde da Família. Rev Bra Enferm. 2009; 62(2):265-71. http://dx.doi.org/10.1 590/S0034-71672009000200015
Sousa MF. Os sinais vermelhos do PSF. São Paulo: Hucitec; 2002.
Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da sauìde da criança. Brasiìlia: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 2012 jun 12]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_ crianca_ mulher.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005/2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [acesso 2012 nov 4]. Disponível em: http:// 189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/ saude_familia_no_brasil_uma_analise_indicadores_ selecionados_1998_2006.pdf
Fernandez PMF, Voci SM, Kamata LH, Najas MS, Souza ALM. Programa Saúde da Família e as ações em nutrição em um distrito de saúde do município de São Paulo. Ciênc Saúde Colet. 2005; 10(3):749-55. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-812320050003 00031
Sousa MF. O Programa Saúde da Família no Brasil: análise do acesso à Atenção Básica. Rev Bras Enferm. 2008; 61(2):153-8. http://dx.doi.org/10.15 90/S0034-71672008000200002
Conill EM. Ensaio histórico-conceitual sobre a Aten ção Primária à Saúde: desafios para organização dos serviços básicos e da Estratégia de Saúde da Família em Centros Urbanos no Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(Supl. 1):S7-S27. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0102-311X2008001300002
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc Saúde Colet. 2010; 15(5):2297-305. http://dx.doi. org/10.1590/S1413-81232010000500005
Escorel S, Giovanella L, Mendonça MHM, Senna MCM. O Programa Saúde da Família e a construçãode um novo modelo para a atenção básica no Brasil. Rev Panam Salud Pública. 2007; 21(2-3):164-76. http://dx.doi.org/10.1590/S1020-4989200700 0200011
Brasil. Ministério da Saúde. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família no Brasil: monito ramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [acesso 2013 abr 13]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ biblioteca.php?conteudo=publicacoes/avaliacao_ normativa_psf
Brasil. Ministério da Saúde. Núcleos de Apoio à Saúde da Família: ferramentas de gestão e para o trabalho cotidiano. Brasil: Ministério da Saúde; 2014 [acesso 2014 out 1]. Cadernos de Atenção Básica, nº 39. Disponível em: http://www.saude. pr.gov.br/ arquivos/File/APSUS_-_Ed._Permanente/ Oficia_8_-_Saude_Mental/Caderno_de_Atencao Basica_NASF_n_39.pdf
Mais LA, Domene SMA, Barbosa MB, Taddei JAAC. Diagnóstico de alimentação complementar para o matriciamento das ações na Atenção Básica. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19(1):93-104. http://dx.doi.org/ 10.1590/1413-812320141912168
Rodrigues DCM, Bosi MLM. O lugar do nutricionista nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Rev Nutr. 2014; 27(6):735-46. http://dx.doi.org/10.1590/141 5-52732014000600008
Camossa ACA, Telarolli Júnior R, Machado MLT. O fazer teórico-prático do nutricionista na estratégia de saúde da família: representações sociais dos pro fissionais das equipes. Rev Nutr. 2012; 25(1):89-106. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732012000 100009
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Ali mentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesso 2012 jul 9]. Série B. Textos Básicos de Saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/ nutricao/docs/geral/pnan2011.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Pró-saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2005 [acesso 2014 jun 2]. Disponível em: http://www. abem-educmed.org.br/pro_saude/publicacao_pro saude.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 5, de novembro de 2001. Institui dire trizes curriculares nacionais para o curso de gra duação em nutrição. Brasilia: MEC; 2001 [acesso 2014 jun 4]. Disponível em: http://portal.mec.gov. br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf
Recine E, Gomes RCF, Fagundes AA, Pinheiro ARO, Teixeira BA, Sousa JS, et al. A formação em saúde pública nos cursos de graduação de nutrição no Brasil. Rev Nutr. 2012; 25(1):21-33. http://dx.doi. org/10.1590/S1415-52732012000100003
Pinheiro ARO, Recine E, Alencar B, Fagundes AA, Sousa JS, Monteiro RA, et al. Percepção de pro fessores e estudantes em relação ao perfil de formação do nutricionista em saúde pública. Rev Nutr. 2012; 25(5):631-43. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732012000500008
Das Neves J, Sousa AA, Vasconcelos FAG. Formação em Nutrição em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina: reflexões sobre o pro cesso de ensino para fortalecer o Sistema Único de Saúde. Rev Nutr. 2014 27(6):761-73. http://dx.doi. org/10.1590/1415-52732014000600010
Ricardi LM, Sousa MF. Educação permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Fa mília: encontros e desencontros em municípios brasileiros de grande porte. Rev Ciênc Saúde Colet. 2015; 20(1):209-18. http://dx.doi.org/10.1590/14 13-8123201401.20812013
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Ivana Aragão Lira VASCONCELOS, Maria Fátima de SOUSA, Leonor Maria Pacheco SANTOS
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
