Evolução do quantitativo de nutricionistas na Atenção Básica do Brasil: a contribuição dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família e da Estratégia Saúde da Família de 2007 a 2013
Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Brasil, Estratégia Saúde da Família, Nutricionistas, Nutrição em Saúde PúblicaResumo
Objetivo
Identificar a evolução do quantitativo de nutricionistas atuantes na Atenção Básica nos municípios brasileiros, com ênfase nas Equipes de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
Métodos
Estudo descritivo utilizando dados secundários do número de nutricionistas, tempo no serviço, tipo de equipe, estabelecimentos onde são cadastrados e perfil dos municípios brasileiros, solicitados pela equipe da pesquisa e fornecidos pelo Ministério da Saúde, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no período de 2007 a 2013. Foi utilizada a estatística descritiva.
Resultados
O número de nutricionistas aumentou ao longo dos anos porque mais municípios brasileiros contrataram estes profissionais. O incremento foi mais acentuado (cerca de 700% entre 2008 e 2013) para os Núcleos de Apoioà Saúde da Família, nos quais o profissional é o terceiro mais presente, após psicólogos e fisioterapeutas. Pequena parcela dos nutricionistas (6-15%) permaneceu no cargo por mais de cinco anos; o percentual variou de acordo com o ano e com o tipo de equipe. Os municípios de pequeno porte, pertencentes à região Nordeste e com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal médio, foram os que mais contrataram profissionais nutricionistas. Por outro lado, houve um menor aumento, de 75%, no número de nutricionistas contratados para as Unidades Básicas/Centros de Saúde (excluindo os profissionais dos Núcleos e da Estratégia Saúde da Família).
Conclusão
Foi constatado o aumento do número de nutricionistas na Atenção Básica, bem como o aumento no número de municípios que contrataram este profissional, principalmente para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. A manutenção dessa taxa de aumento poderá influenciar na inversão da proporção de nutricionistas da Atenção Básica, em relação aos outros níveis de atenção à saúde, como a média e alta complexidade.
Referências
Vasconcelos FAG. A inserção do nutricionista no Sistema Único de Saúde. In: Taddei JA, Lang RMF, Silva GL, Loto MHA, organizadores. Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2011. v.1, p.423-35.
Vasconcelos FAG, Calado CLA. Profissão nutri cionista: 70 anos de história no Brasil. Rev Nutr. 2011; 24(4):605-17. http://dx.doi.org/10.1590/ S1415-52732011000400009
Vasconcelos FAG, Batista Filho M. História do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva no Brasil. Rev Nutr. 2011; 16(1):81-90. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-812320110001 00012
Conselho Federal de Nutricionistas. Inserção pro fissional dos nutricionistas no Brasil. Brasília: CFN; 2006 [acesso 2015 abr 24]. Disponível em: www. cfn.org.br/novosite/pdf/pesquisa.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: Ministério da Saúde; 2011 [acesso 2012 jul 9]. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_ 10_2011.html
Ferreira VA, Magalhães R. Nutrição e promoção da saúde: perspectivas atuais. Cad Saúde Pública. 2007; 23(7):1674-81. http://dx.doi.org/10.1590/ S0102-311X2007000700019
Lang RMF, Ribas MTGO. O nutricionista e as ações de nutrição em sauìde. In: Taddei JAAC, Lang RMF, Longo Silva G, Toloni MHA, organizadores. Nutrição em Saúde Pública. Rio de Janeiro: Rubio; 2012. v.1, p.437-9.
Brasil. Ministério da Saúde. Documento-base de subsídio do Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2010 [acesso 2013 mar 13]. Disponível em: http:// nutricao.saude.gov.br/documentos/documento base_semi_estadual.pdf
Pádua JG, Boog MCF. Avaliação da inserção do nutricionista na Rede Básica de Saúde dos muni cípios da região metropolitana de Campinas. Rev Nutr. 2006; 19(4):413-24. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732006000400001
Cervato-Mancuso AM, Tonacio LV, Silva ER, Vieira VL. A atuação do nutricionista na Atenção Básica à Saúde em um grande centro urbano. Ciên Saúde Colet. 2012; 17(2):3289-300. http://dx.doi.org/10. 1590/S1413-81232012001200014
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio ao Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [acesso 2013 jan 15]. Disponível em: http:// 189.28.128.100/dab/docs/legislacao/portaria 154_04_03_08_re.pdf
Jaime PC, Silva ACF, Lima AMC, Bortolini GA. Ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica: a experiência de organização no governo brasileiro. Rev Nutr. 2011; 24(6):809-24. http://dx.doi.org/ 10.1590/S1415-52732011000600002
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Nú cleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 2013 mar 22]. Cadernos de Atenção Básica nº 27. Série B. Textos Básicos de Saúde. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/caderno_atencao_basica_ diretrizes_nasf.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Matriz das ações de alimentação e nutrição na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 2012 abr 7]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ publicacoes/matriz_alimentacao_nutricao.pdf
Oliveira ES, Machado MH. Para medir o trabalho em saúde no Brasil: principais fontes de informa ções. Divulgação em Saúde para Debate. 2010; 45:105-25.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a infor mações previsto no inciso XXXIII do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Consti tuição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de de zembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2011 18 set; Parte 1 (edição extra) [acesso 2014 ago 11]. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/ l12527.htm
Brasil. Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o , no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União. 2012 16 maio; Parte 1 (edição extra) [acesso 2014 ago 11]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_ato2011-2014/2012/decreto/D7724.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.583, de 19 de julho de 2012. Dispõe, no âmbito do Minis tério da Saúde e entidades a ele vinculadas, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Infor mação, e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamenta. Diário Oficial da União. 2011 14 dez, Seção 1 [acesso 2014 ago 11]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saude legis/gm/2012/prt1583_19_07_2012.html
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da família: uma estratégia para a reorientação do modelo assisten cial. Brasília: Ministério da Saúde; 1997 [acesso 2013 mar 13]. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/publicacoes/cd09_16.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Infor mática do SUS. Indicadores do pacto de atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2007 [acesso 2012 jun 13]. Disponível em: http://tabnet.datasus. gov.br/cgi/ deftohtm.exe?pacto/2006/cnv/pacbr.def
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conta gem da população 2007. Rio de Janeiro: IBGE; 2007 [acesso 2012 out 17]. Disponível em: http://www. ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem 2007/
Programa das Nações Unidas para o Desenvol vimento. Atlas do desenvolvimento humano do Brasil. Brasília: Pnud; 2010 [acesso 2014 fev 27]. Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas
Conselho Federal de Nutricionistas. Resolução nº 380 de 2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, esta belece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências. Brasília: CFN; 2005 [acesso 2013 abr 30]. Disponível em: http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/ res380.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF): modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesso 2012 abr 20]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/ 2012/prt3124_28_12_2012.html
Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envol vendo seres humanos. Diário Oficial da União. 2013 13 jun; (12):59; Seção 1 [acesso 2014 mar 22]. Dis ponível em: http://conselho.saude.gov.br/ resolucoes/2012/Reso466.pdf
Belarmino GO, Moura ERF, Oliveira NC, Freitas GL. Risco nutricional entre gestantes adolescentes. Acta Paul Enferm. 2009; 22(2):169-75. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0103-21002009000200009
Bastos DS, Borenstein MS. Identificando os déficits de autocuidado de clientes hipertensos de um Cen tro Municipal de Saúde. Texto Contexto Enferm. 2004; 13(1):92-9.
Santos VC, Soares CB, Campos CMS. A relação de trabalho-saúde de enfermeiros do PSF no município de São Paulo. Rev Esc Enferm USP. 2007; 41(Esp.): 777-81. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-623420 07000500006
Pavoni DS, Medeiros CRG. Processos de trabalho na Equipe Estratégia Saúde da Família. Rev Bra Enferm. 2009; 62(2):265-71. http://dx.doi.org/10.1 590/S0034-71672009000200015
Sousa MF. Os sinais vermelhos do PSF. São Paulo: Hucitec; 2002.
Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006: dimensões do processo reprodutivo e da sauìde da criança. Brasiìlia: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 2012 jun 12]. Disponível em: http:// bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_ crianca_ mulher.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da Família no Brasil: uma análise de indicadores selecionados: 1998-2005/2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2008 [acesso 2012 nov 4]. Disponível em: http:// 189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/ saude_familia_no_brasil_uma_analise_indicadores_ selecionados_1998_2006.pdf
Fernandez PMF, Voci SM, Kamata LH, Najas MS, Souza ALM. Programa Saúde da Família e as ações em nutrição em um distrito de saúde do município de São Paulo. Ciênc Saúde Colet. 2005; 10(3):749-55. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-812320050003 00031
Sousa MF. O Programa Saúde da Família no Brasil: análise do acesso à Atenção Básica. Rev Bras Enferm. 2008; 61(2):153-8. http://dx.doi.org/10.15 90/S0034-71672008000200002
Conill EM. Ensaio histórico-conceitual sobre a Aten ção Primária à Saúde: desafios para organização dos serviços básicos e da Estratégia de Saúde da Família em Centros Urbanos no Brasil. Cad Saúde Pública. 2008; 24(Supl. 1):S7-S27. http://dx.doi.org/ 10.1590/S0102-311X2008001300002
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc Saúde Colet. 2010; 15(5):2297-305. http://dx.doi. org/10.1590/S1413-81232010000500005
Escorel S, Giovanella L, Mendonça MHM, Senna MCM. O Programa Saúde da Família e a construçãode um novo modelo para a atenção básica no Brasil. Rev Panam Salud Pública. 2007; 21(2-3):164-76. http://dx.doi.org/10.1590/S1020-4989200700 0200011
Brasil. Ministério da Saúde. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família no Brasil: monito ramento da implantação e funcionamento das equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [acesso 2013 abr 13]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ biblioteca.php?conteudo=publicacoes/avaliacao_ normativa_psf
Brasil. Ministério da Saúde. Núcleos de Apoio à Saúde da Família: ferramentas de gestão e para o trabalho cotidiano. Brasil: Ministério da Saúde; 2014 [acesso 2014 out 1]. Cadernos de Atenção Básica, nº 39. Disponível em: http://www.saude. pr.gov.br/ arquivos/File/APSUS_-_Ed._Permanente/ Oficia_8_-_Saude_Mental/Caderno_de_Atencao Basica_NASF_n_39.pdf
Mais LA, Domene SMA, Barbosa MB, Taddei JAAC. Diagnóstico de alimentação complementar para o matriciamento das ações na Atenção Básica. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19(1):93-104. http://dx.doi.org/ 10.1590/1413-812320141912168
Rodrigues DCM, Bosi MLM. O lugar do nutricionista nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Rev Nutr. 2014; 27(6):735-46. http://dx.doi.org/10.1590/141 5-52732014000600008
Camossa ACA, Telarolli Júnior R, Machado MLT. O fazer teórico-prático do nutricionista na estratégia de saúde da família: representações sociais dos pro fissionais das equipes. Rev Nutr. 2012; 25(1):89-106. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732012000 100009
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Ali mentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesso 2012 jul 9]. Série B. Textos Básicos de Saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/ nutricao/docs/geral/pnan2011.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Pró-saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2005 [acesso 2014 jun 2]. Disponível em: http://www. abem-educmed.org.br/pro_saude/publicacao_pro saude.pdf
Brasil. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº 5, de novembro de 2001. Institui dire trizes curriculares nacionais para o curso de gra duação em nutrição. Brasilia: MEC; 2001 [acesso 2014 jun 4]. Disponível em: http://portal.mec.gov. br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf
Recine E, Gomes RCF, Fagundes AA, Pinheiro ARO, Teixeira BA, Sousa JS, et al. A formação em saúde pública nos cursos de graduação de nutrição no Brasil. Rev Nutr. 2012; 25(1):21-33. http://dx.doi. org/10.1590/S1415-52732012000100003
Pinheiro ARO, Recine E, Alencar B, Fagundes AA, Sousa JS, Monteiro RA, et al. Percepção de pro fessores e estudantes em relação ao perfil de formação do nutricionista em saúde pública. Rev Nutr. 2012; 25(5):631-43. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732012000500008
Das Neves J, Sousa AA, Vasconcelos FAG. Formação em Nutrição em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Santa Catarina: reflexões sobre o pro cesso de ensino para fortalecer o Sistema Único de Saúde. Rev Nutr. 2014 27(6):761-73. http://dx.doi. org/10.1590/1415-52732014000600010
Ricardi LM, Sousa MF. Educação permanente em alimentação e nutrição na Estratégia Saúde da Fa mília: encontros e desencontros em municípios brasileiros de grande porte. Rev Ciênc Saúde Colet. 2015; 20(1):209-18. http://dx.doi.org/10.1590/14 13-8123201401.20812013
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