Strategic evaluation of the Food and Nutrition Security Plan of the State of Santa Catarina, Brazil
Palavras-chave:
Evaluation Studies, Food and Nutrition Security, Public PolicyResumo
Objective
A strategic analysis was carried out in order to verify the relevance of the Food and Nutrition Security Plan of the state of Santa Catarina to the Brazilian concept of Food and Nutrition Security.
Methods
A matrix containing 7 dimensions, 16 sub-dimensions and 35 indicators was used for the evaluation, which were evaluated as poor, regular, good and excellent for each component.
Results
The Plan was evaluated as being of good relevance to its objective. However, it was only relevant to 53% of the analyzed dimensions, and the dimension of promoting universal access to adequate food had the worst result. The dimensions of developing permanent processes of education, research and training, and of evaluation and monitoring, obtained the best results, with the Plan being evaluated as of good relevance to these dimensions. Still, for half of the sub-dimensions and for 60% of the analyzed indicators, the Plan was evaluated as poor or regular.
Conclusion
It is hoped that the results of this research can qualify the Plan researched, as well as stimulate reflections for the construction of Plans in the other Brazilian states.
Referências
Machado ML, Gabriel CG, Soar C, Mamed GR, Machado PMO, Lacerda JT, et al. Adequação normativa dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. Cad Saúde Pública. 2018;34(1):e00206716. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00206716
Pessanha LDR. A experiência brasileira em políticas públicas para a garantia do direito ao alimento. Rio de Janeiro: IBGE; 2002 [acesso 2017 jun 18]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv1645.pdf
Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16(1):187-99. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011000100022
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio: Segurança Alimentar – 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.
Corrêa AMS. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estud Av.2007;21(60):143-54. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142007000200012
Panelli-Martins BE, Santos SMC, Assis AMO. Segurança alimentar e nutricional: desenvolvimento de indicadores e experimentação em um município da Bahia, Brasil. Rev Nutr. 2008;21(Suppl.):65s-81s. http://dx.doi.org/10.15 90/S1415-52732008000700007
Costa LV, Gomes MFM, Lelis DAS. Food security and agricultural productivity in Brazilian metropolitan regions. Procedia Econ Financ. 2013;5:202-11. http://dx.doi.org/10.1016/S2212-5671(13)00026-9
Valente FLS. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. Saúde Soc. 2003 [acesso 2017 jun 18];12(1):51-60. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v12n1/08.pdf
Brasil. Presidência da República. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n° 10.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil; 2010 [acesso 2017 jun 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm
Rigon SA, Schmidt ST, Bógus CM. Desafios da nutrição no Sistema Único de Saúde para construção da interface entre a saúde e a segurança alimentar e nutricional. Cad Saúde Pública. 2016;32(3):e00164514. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00164514
Champagne F. A avaliação no campo da saúde: conceitos e métodos. In Brousselle A, Champagne F. Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p.291.
Contandriopoulos A-P. Avaliando a institucionalização da avaliação. Ciênc Saúde Coletiva. 2006;11(3):705-11. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232006000300017
Jorm AF. Using the Delphi expert consensus method in mental health research. Aust N Z J Psychiatry. 2015;49(10):887-97. http://dx.doi.org/10.1177/0004867415600891
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Santa Catarina). Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: Santa Catarina 2014-2019. Florianópolis: Governo de Santa Catarina; 2014.
Magalhães R. Avaliação de políticas e iniciativas públicas de segurança alimentar e nutricional: dilemas e perspectivas metodológicas. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(5):1339-46. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014195.12202013
Costa CA, Bógus CM. Significados e apropriações da noção de segurança alimentar e nutricional pelo segmento da sociedade civil do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Saúde Soc. 2012;21(1):103-14. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000100011
Burlandy L. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciênc Saúde Coletiva. 2009;14(3):851-60. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000300020
Rocha NC, Doria NG, Boia JM, Bógus CM. Organization and dynamics of Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo: Implications of their participation on the creation of a municipal food and nutrition security policy. Rev Nutr. 2012;25(1):133-46. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732012000100012
Monnerat GL, Souza R. Política social e intersetorialidade: consensos teóricos e desafios práticos. Ser Social. 2009 [acesso 2017 jun 18];12(26):200-20. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/1023
Vieira VL, Souza JMP, Cervato-Mancuso AM. Insegurança alimentar, vínculo mãe-filho e desnutrição infantil em área de alta vulnerabilidade social. Rev Bras Saúde Mater Infant. 2010;10(2):199-207. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292010000200007
Singer P. Poder, política e educação. Rev Bras Educ. 1996 [acesso 2017 jun 18];1(1):5-15. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/T2-1SF/Sandra/Poder,%20pol%EDtica%20e%20educa%E7%E3o.pdf
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Marco de referência de educação alimentar e nutricional para as políticas públicas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social; 2012 [acesso 2017 jun 18]. Disponível em: https://www.ideiasnamesa.unb.br/files/marco_EAN_visualizacao.pdf
Silva Santos LA. O fazer educação alimentar e nutricional: algumas contribuições para reflexão. Ciênc Saúde Coletiva. 2012;17(2):455-62. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000200029
Anjos LA, Burlandy L. Construção do conhecimento e formulação de políticas públicas no Brasil na área de segurança alimentar. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(1):19-23. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000100003
Bosi MLM. Desafios na interface pesquisa-construção do direito humano à alimentação: reflexões no âmbito da segurança alimentar e nutricional. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(1):22-4. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000100004
Oliveira AU. A mundialização do capital e a crise do neoliberalismo: o lugar mundial da agricultura brasileira. GeoUSP. 2015;19(2):228-44. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2015.102776
Goldfarb Y. A agricultura a partir do neoliberalismo: financeirização, poder corporativo e as ameaças à soberania alimentar. Agrária. 2012;(17):42-58. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i17p%25p
Marques PEM. Embates em torno da segurança e soberania alimentar: estudo de perspectivas concorrentes. Segur Alim Nutr. 2010;17(2):78-87. http://dx.doi.org/10.20396/san.v17i2.8634795
Alencar ÁG. Do conceito estratégico de segurança alimentar ao plano de ação da FAO para combater a fome. Rev Bras Polít Inter. 2001;44(1):137-44. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292001000100009
Belton B, Thilsted SH. Fisheries in transition: Food and nutrition security implications for the global South. Glob Food Sec. 2014;3(1):59-66. http://dx.doi.org/10.1016/j.gfs.2013.10.001
Moreira RJ. Críticas ambientalistas à revolução verde. Estud Soc Agric. 2000 [acesso 2017 jun 18];(15):39-52. Disponível em: http://r1.ufrrj.br/esa/V2/ojs/index.php/esa/article/view/176
Albergoni L, Pelaez V. Da revolução verde à agrobiotecnologia: ruptura ou continuidade de paradigmas? Rev Econ. 2007;33(1):31-53. http://dx.doi.org/10.5380/re.v33i1.8546
Caporal FR, Costabeber JA. Segurança alimentar e agricultura sustentável: uma perspectiva agroecológica. Ciênc Ambiente. 2006 [acesso 2017 jun 18];1(1):153-65. Disponível em: http://plataforma.cpacp.embrapa.br/mostrar_pdf.php?search=106
Dubeux A, Batista MP. Agroecologia e economia solidária: um diálogo necessário à consolidação do direito à soberania e segurança alimentar e nutricional. Redes. 2017;22(2):227-49. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v22i2.9340
Tundisi JG, Tundisi TM. As múltiplas dimensões da crise hídrica. Rev USP. 2015;106:21-30. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i106p21-30
Souza EB. Transição nutricional no Brasil: análise dos principais fatores. Cad UniFOA. 2010 [acesso 2017 jun 18];5(13):49-53. Disponível em: http://web.unifoa.edu.br/cadernos/edicao/13/49.pdf
Jaime PC, Santos LMP. Transição nutricional e a organização do cuidado em alimentação e nutrição na Atenção Básica em saúde. Divulg Saúde Debate. 2014 [acesso 2017 jun 18];(51):72-85. Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/ripsa/resource/pt/lil-771500
Castro LMC, Castro IRR. Necessidades alimentares especiais: o cuidado e a busca da equidade na atenção à saúde. Demetra. 2014;9(Supl.1):197-8. http://dx.doi.org/10.12957/demetra.2014.11953
Silva D, Guerrero AFH, Guerrero CH, Toledo LM. A rede de causalidade da insegurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas com a construção da rodovia BR-163, Pará, Brasil. Rev Nutr. 2008;21(Suppl.):83s-7s. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-52732008000700008
Pinheiro ARO, Carvalho MFCC. Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(1):121-30. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000100018
Brasil. Ministério da Saúde. Decreto nº 8.553, de 3 de novembro de 2015. Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável. Brasília: Ministério da Saúde; 2015 [acesso 2017 jun 18]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8553.htm
Malta D, Neto OM, Junior JS. Presentation of the strategic action plan for coping with chronic diseases in Brazil from 2011 to 2022. Epidemiol Serv Saúde. 2011;20(4):425-38. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742011000400002
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