Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação
Palavras-chave:
Psicologia forense, Histórico, PsicólogosResumo
Este artigo tem como objetivo discutir alguns referenciais históricos da Psicologia Jurídica no Brasil e, a seguir, apresentar os principais campos de atuação, com uma sucinta descrição das tarefas desempenhadas pelo psicólogo em cada um deles. Um segundo objetivo é que esse material sirva como referencial teórico para disciplinas de Psicologia Jurídica, pois foi delineado para ter um caráter introdutório. As principais áreas de interface entre Psicologia e Direito discutidas são: Direito da Família, Direito da Criança e Adolescente, Direito Cível, Direito Penal e Direito do Trabalho. Questões referentes à formação acadêmica são levantadas e novas possibilidades de atuação na área da Psicologia Jurídica são apontadas, indicando perspectivas futuras sobre o assunto.
Downloads
Referências
Albornoz, A. C. G. (2001). Adoção: aspectos psicológicos. Psico, 32 (2), 195-206.
Altoé, S. E. (2001). Atualidade da psicologia jurídica. Psibrasil Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil, 2 Recuperado em agosto 2006, disponível em www.estig. ipbeja.pt/~ac_direito/psicologiarevistasest.html
Anaf, C. (2000). Formação em psicologia jurídica. In Universidade Presbiteriana Mackenzie (Ed.), Anais do 3º Congresso Ibero-Americano de Psicologia Jurídica (pp. 91-93). São Paulo.
Arantes, E. M. M. (2004). Pensando a psicologia aplicada à justiça. In H. S. Gonçalves & E. P. Brandão. Psicologia jurídica no Brasil (pp.15-49). Rio de Janeiro: NAU Editora.
Balu, T. H. (1984). The psychologist as expert witness New York: John Wiley & Sons.
Brasil. (1990). Estatuto da criança e do adolescente. Lei n° 8.069/90. Recuperado em junho, 2007, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L8069.htm
Brasil. (1984). Lei de Execução Penal. Lei n° 7.210/84. Recuperado em agosto, 2007, disponível em http://www. planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L7210.htm
Brasil. Lei n° 10.792/2003. Recuperado em agosto, 2007, disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/2003/L10.792.htm
Brega Filho, V. (2004). A reparação do dano no Direito Penal brasileiro. Perspectivas. Jus Navegandi, 318 Recuperado em fevereiro, 2007, disponível em http://jus2.uol.com.br/Doutrina/texto.asp?id=5242
Brito, L. M. T. (2005). Reflexões em torno da psicologia jurídica. In R. M. Cruz, S. K. Maciel & D. C Ramirez. O trabalho do psicólogo no campo jurídico (pp.9-17). São Paulo: Casa do Psicólogo.
Carvalho, S. (2004). O papel da perícia psicológica na execução penal. In H. S. Gonçalves & E. P. Brandão. Psicologia jurídica no Brasil (pp.141-155). Rio de Janeiro: NAU Editora.
Castro, L. R. F. (2005). Disputa de guarda e visitas: no interesse dos pais ou dos filhos? São Paulo: Casa do Psicólogo.
Cesca, T. (2004). O lugar da psicologia forense na violência intrafamiliar. Psicologia para América Latina, 2 Recuperado em junho, 2007, disponível em http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2004000200006&lng=pt&nrm=iso
Cezar, J. A. D. (2007). Depoimento sem dano: uma alternative para inquirir crianças e adolescents nos processos judiciais Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Cruz, R. M., & Maciel, S. K. (2005). Perícia de danos psicológicos em acidentes de trabalho. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 5 (2), 120-129.
Cunha, J. A. (1993). Fundamentos do psicodiagnóstico. In J. A. Cunha. Psicodiagnóstico - R Porto Alegre: Artes Médicas.
Cunha, J. A. (2000). Psicodiagnóstico - V Porto Alegre: Artes Médicas.
Evangelista, R., & Menezes, I. V. (2000). Avaliação do dano psicológico em perícias acidentárias. Revista IMESC, 2, 45-50. Recuperado em março, 2007, disponível em http://www.imesc.sp.gov.br/pdf/art2rev2.pdf
Fernandes, M. A. (1998). O trabalho do psicólogo junto ao sistema penitenciário: tratamento penal. Aletheia, 7, 41-49.
Garrido, E. M. (1994). Relaciones entre la psicologia y la ley. In R. Sobral, R. Arece & A. L. Prieto. Manual de psicologia jurídica Barcelona: Paidós.
Gromth-Marnat, G. (1999). Handbook of psychological assessment (3rd ed.) New York: Wiley & Sons.
Jesus, D. E. (2005). Justiça restaurativa no Brasil. Jus Navigandi, 9, 819. Recuperado em agosto, 2007, disponível em http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7359
Jesus, F. (2001). Breve histórico da psicologia jurídica. In F. Jesus. Psicologia aplicada à justiça (pp. 27-30). Goiânia: AB Editora.
Kolker, T. (2004). A atuação dos psicólogos no sistema penal. In H. S. Gonçalves & E. P. Brandão. Psicologia jurídica no Brasil (pp.157-204). Rio de Janeiro: NAU Editora.
Modena, S. L. (2007). A importância da avaliação psicológica na definição de inimputabilidade Monografia não-publicada, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Monteiro, W. B. (1999). Da Curatela. In W. B. Monteiro. Curso de direito civil: direito de família (Vol. 2, pp.325-335). São Paulo: Saraiva.
Pavon, F. M. (1997). Etapas históricas de la psicologia jurídica. In F. M. Pavon. Psicologia jurídica (pp.15-21). Quito, Equador: Artes Gráficas CQ.
Piccinini, W. J. Resenha do livro intitulado Psiquiatria forense: 80 anos de prática institucional (2006). Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, 28 (3) 361-362. Recuperado em agosto, 2007, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-8108200 6000300018&lng=en&nrm=iso
Rovinski, S. L. R. (1998). A perícia psicológica. Aletheia, 7, 55-63.
Rovinski, S. L. R. (2002). La psicologia jurídica em Brasil. In J. Urra. Tratado de psicología forense (pp.661-665). Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores.
Rovinski, S. L. R. (2005). A avaliação do dano psíquico em mulheres vítimas de violência. In S. Shine. Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas (pp.175-189). São Paulo: Casa do Psicólogo.
Sá, A. A. (2007). As avaliações técnicas dos encarcerados. In A. A. Sá. Criminologia clínica e psicologia criminal (pp.188-208). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
Schabbel, C. (2005). Relações familiares na separação conjugal: contribuições da mediação. Psicologia Teoria e Prática, 7 (1), 13-20.
Shine, S. (1998). Contribuições da psicologia para a justiça nas varas de família. Aletheia, 7, 93-99.
Silva, D. M. P. (2006). Psicologia jurídica no processo civil brasileiro São Paulo: Casa do Psicólogo.
Silva, M. C. S., & Polanczyk, T. M. V. (1998). Implantação de um núcleo de atendimento à família no judiciário. Aletheia, 7, 65-73.
Silveira, M. V. (2006). O litígio nas separações. In I. M. C. C. Souza. Casamento uma escuta além do judiciário (pp.281-290). Florianópolis: VoxLegem.
Souza, F. J. (1998). O campo de trabalho da psicologia jurídica. Aletheia, 7, 5-8.
Stein, L. M. (2000). Falsas memórias em depoimentos de testemunhas. In Anais do 3º Congresso Ibero-americano de Psicologia Jurídica (pp.213-216). São Paulo: Universidade Presbiteriana MacKenzie.
Tabajaski, B., Gaiger, M., & Rodrigues, R. B. (1998). O trabalho do psicólogo no juizado da infância e da juventude de Porto Alegre/RS. Aletheia, 7, 9-18.
Taborda, J. G. V., Chalub, M., & Abdalla-Filho, E. (2004). Psiquiatria forense Porto Alegre: Artmed.
Weber, L. N. D. (1997). Critérios de seleção de famílias adotivas: em discussão. Interação, 1 (1), 123-137.
Weber, L. N. D. (2004). O psicólogo e as práticas de adoção. In H. S. Gonçalves & E. P. Brandão. Psicologia jurídica no Brasil (pp.99-140). Rio de Janeiro: NAU Editora.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Vivian de Medeiros LAGO, Paloma AMATO, Patrícia Alves TEIXEIRA, Sonia Liane Reichert ROVINSKI, Denise Ruschel BANDEIRA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
