A política da saúde, formação profissional e a saúde mental
Resumen
Foi de grande felicidade o legislador ao definir, na Constituição Federal de 1988, em sua seção II - Da Saúde no Cap. II - da Seguridade Social, um conceito novo entre nós, quando em seu art.
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Citas
BERTOLETE, J.M. Aspectos sociais do alcoolismo. Revista Bra sileira de Saúde Mental, Brasília, v.l, n.l, p.38-39, 1987
. Câmara dos Deputados. Projeto-Lei nº 614- A, de 1991, de Wanda Reis. Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e Regionais dos técnicos de reabilita ção, modalidade massagista e determina outras provi dências, tendo parecer da Comissão de Trabalho, da Administração e do Serviço Público, pela rejeição. Bra sília. Senado Federa.!, 1992. (Ordem de Serviço 08010/92).
. Projeto-Lei nº 1053-A, de 1991, de Laire Rosado. Dispõe sobre o exercí cio da profissão de técnico de reabilitação física de ní vel médio e determina outras providências tendo pare cer da Comissão de Trabalho. de Administração e de Serviço Público, pela rejeição, contra o voto de Ernesto Gadelha. Brasília. Senado Federal, 1992. (Ordem de Ser viço 08321/92).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1989. São Paulo: Atlas, 1991. p.113- 114.
. Ministério da Educação e Desporto. Conselho Fede- ral de Educação. Parecer nº 059 de 1993. Da validade de títulos de especialistas ou de habilitação conferidos por As sociações, Sociedades de Clas es ou Conselhos Profissio nais. Diário Oficial [ da República Federativa do Bra sil], Brasília, n.31, p.2018, 15 fev. 1993, Seção 1.
. Ministério da Justiça. Conselho Federal de Entorpe- centes. Legislação sobre e111orpecentes: repertório. Bra sília: Departamento de Imprensa Nacional, 1988. 33p.
Resolução nº 17, de 28 de novembro de 1991. Considerar os seguintes Cursos de graduação sujeitos a esta Resolução e aos demais atos legais, por estarem incluídos na área de Saúde: Medicina, Odontologia, Enfermagem, Psicologia, Fonoaudiologia, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacio nal, Nutrição e Educação Física. Diário Oficial [da Repú blica Federativa do Brasil], Brasília. n. 248, p.30051, 23 dez. 1991. Seção 1.
. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 1, de 13 de junho de 1988. Aprova normas de pesquisa em saúde. Diário Oficial [da República Fede rativa do Brasil], Brasília, nº 309, 5 jan. 1989, Seção 1.
, . Resolução nº 38, de 4 de fevereiro de 1993. Inclusão dos Cursos de Biologia, Medicina Veterinária e Serviço Social contra os Cursos relacionados no item nº 3 da Resolução nº 17 do Conselho Nacional de Saúde, de 28 de novembro de 1991. Diário Oficial [da República Federativa do Bra sil], Brasília, nº 47, p.2909, 11 mar. 1993. Seção 1.
, . Resolução nº 44, de 3 de março de 1993. Eliminação do termo paramédico e a substituição do mesmo para profissi onal de saúde. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil}, Brasília, n.59, p.3922, 1993. Seção 1.
. Portaria nº 1181 de 22 de julho de 1991. Institui a Comissão Técnica de atuação profissio nal na área da Saúde - CT/APAS. Diário Oficial [da Re pública Federativa do Brasil] Brasília, n.140, p.14612, 23 jul. 1991. Seção 1.
. Secretaria Nacional de Assis- tência à Saúde. Divisão de Saúde Mental. Normas e proce dimentos na abordagem. e abusos de drogas. Brasília Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1991. 42p.
. Secretaria Nacional de Pro- gramas Especiais de Saúde. Divisão de Saúde Mental. Nor mas e procedimentos na abordagem do alcoolismo. Bra sília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1990. 36p. (Série A: normas e manuais técnicos, 8).
CAMPOS, G.W.S. Um modo mutante de fazer saúde. Saúde em Debate, Brasília, n.37, p.16-19, dez. 1992.
CARNEIRO, J.M.A. A estrutura e o f1111cionamento dos Ser viços de Saúde das Forças Armadas visando o atendi mento e a readaptação dos incapacitados fYsicos e men tais face a desmobilização: um modelo tentativo. Rio de Janeiro: Escola Superior de Guerra, 1986. 122p. (Trabalho de estudo, 86, Tema 295 do Departamento de Ensino. Divi são de Mobilização).
. Educação e saúde. Rio de Janeiro: UERJ, 1989.l lOp.
. Ministério Professor Carneiro: estatutos. Diário Of,cial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 6 mar. 1991. Seção 1. p. 21.
. Ações integradas de saúde voltada para as comunidades carentes: o serviço volante. Rio de Janei ro: UERJ/MINPROCAR, 1992. 1Sp. (Mimeografado).
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 8., 1986, Brasília. Relatório Final, Brasília: Ministério da Saúde, 1986. 21 p.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 9., 1992, Brasília. Anais... Brasília: Cultura Gráfica, 1992. 2v.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL, 2., 1992, Brasília. Anais... Brasília: Ministério da Saúde, 1992. l l 9p.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO Resolução COFFITO nº 80. Baixa atos complementares à Resolução COFFITO nº 8, relativa ao exercício profissional do Fisioterapeuta e a Re solução COFFITO nº 37, relativa aos registros de empresas nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupa cional, e dá outras providências. Diário Oficial [da Repú blica Federativa do Brasil], Brasília, n. 93, p.7609, 21 maio 1987. Seção 1.
. Resolução COFFITO nº 81. Baixa atos complementa- res a resolução COFFITO nº 8, relativa ao exercício profissi onal do Terapeuta Ocupacional e a Resolução COFFITO nº 37, relativa aos registros de empresas nos Conselhos Regi onais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, e dá outras pro vidências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasíl.ia, n. 93, p.7609, 21 maio 1987. Seção 1.
Resolução COFFITO nº 131. Dispõe sobre o regis- tro de diplomas de graduação no estrangeiro em Curso de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, perante a Autarquia e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, n.239, p.28380, 10 dez. 1991. Seção 1.
CONSTRUÇÃO do Sistema Único de Saúde em Santos. ln: CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAN TOS, 1., 1990, Sa11tos. Anais ... Santos: Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, 1990. 48p.
DUARTE, G.D. A Constituição: explicada ao cidadão e ao es tudante. 4. ed. Belo Horizonte: Lê, 1989. 262p.
DUARTE, M. Conselho de Fisioterapia quer oficializar serviço da Secretaria de Higiene e Saúde (SEHIG). A Tribuna, San tos, p.3, mar. 1993.
LANDMANN, J. Medicina não é saúde: as verdadeiras cau sas da doença e da morte. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1983. 248p.
. A outra face da medicina: um estudo das ideolo- gias médicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984. 346p.
LOUREIRO, A. C. Reforma psiquiátrica. Recife. ANH, 1992. 9p. (Sindicato dos Hospitais de Pernambuco - SINDHOSP).
LUCENA, J. Alguns aspectos do alargamento da psiquiatria e das dificuldades metodológicas desse alargamento. Revista Brasileira de Saúde Mental, Brasília, v.2, n.2/3, p.43-52, 1988.
MUNICIPALIZAÇÃO das ações e serviços de saúde: a ousa dia de cumprir e fazer cumprir a lei. Saúde em Debate, Brasília, n.38, p.4-17, mar. 1993.
PRATI, F.A.M. Proposta de reformulação curricular do Curso de Fisioterapia. Fisioterapia, São Paulo, v.2, p.20-26, jan./ mar. 1993. O Programa de Internação Domiciliar (PrD) estimulou melhorias na saúde: José Menino. Diário Oficial Urgente, Santos, 12 mar. 1993. p.6.
RIBAS, J.B. O que são pessoas deficientes? São Paulo: Brasiliense, 1983. 2 l 8p.
ROSEN, G. Locura y sociedad: sociologia historia de la enfermedad mental.. Madrid: Alianza Universal, 1974. 22p.
SÃO PAULO. Prefeitura Municipal. São Paulo, uma cidade na luta anti-manicomial. São Paulo: Secretaria Municipal de Saúde, 1989. 19p. (Centro de organização de atenção á saúde. Programa de saúde mental).
SIQUEIRA, M.M. de., VENTOLA, A, LEITE, A.P.A. Epidemiologia nos serviços de saúde. Saúde em Debate, Brasília, n.37, p.56-65, dez. 1992.
