A evolução dos arquivos públicos no cenário brasileiro (2008-2022)

Autores/as

Palabras clave:

Arquivologia, Arquivos públicos, Acesso à informação, Brasil

Resumen

A pesquisa analisa a evolução dos arquivos públicos brasileiros no período entre 2008 e 2022. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa e, conforme os procedimentos adotados, classifica-se como documental e bibliográfica. A coleta de dados ocorreu em setembro de 2023 e utilizou documentos e estudos de pesquisadores e de instituições brasileiras. A partir dos resultados identificou-se que o país possui 408 arquivos públicos estaduais e municipais, sendo que apenas 104 arquivos públicos municipais estão registrados no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos. Os resultados indicam que o desenvolvimento dos arquivos públicos no país é lento e que existem assimetrias regionais graves. Constata-se também que ocorre o descumprimento da legislação vigente por parte de estados e municípios. Nesse contexto, é necessário que governos estaduais e municipais cumpram os dispositivos normativos e que o Governo Federal desenvolva ações contundentes para incentivar novos diálogos e reflexões sobre o tema e para promover a criação e o desenvolvimento de arquivos públicos no país.

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Citas

Almeida, R.A.T. ; Rodrigues, A.C. A fundação arquivos e memória de Santos e sua política para implantação de arquivos municipais na região metropolitana da baixada santista. Revista REDar, v. 2, n. 4, p. 78-90, 2017. Disponível em: http://redarchiveroscordoba.com/wp-content/uploads/2016/04/REDAR-N%C2%B04.pdf#page=79. Acesso em: 13 set. 2023.

Arquivo Nacional (Brasil). Arquivo público. Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/252-arquivo-publico-do-imperio. Acesso em: 13 set. 2023.

Arquivo Nacional (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.

Arquivo Público do Estado do Acre et al. [Carta]. Destinatário: Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo José Rodrigues Alckimin Filho e Márcio Fernando Elias Rosa. [S. l.], 2022. 1 carta. Disponível em: https://www.arquivoestado.sp.gov.br/uploads/noticias/anexos/carta_-_construindo_o_futuro_dos_arquivos_pu%CC%81blicos_do_brasil_(12122022).pdf. Acesso em: 13 set. 2023.

Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado

em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

Brasil. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm. Acesso em: 13 set. 2023.

Brasil. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 13 set. 2023.

Calderon, W.R. O arquivo e a informação arquivística: da literatura científica à prática pedagógica no Brasil. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Ata 52° Reunião Plenária Ordinária do CONARQ. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Criação e desenvolvimento de Arquivos Públicos Municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). O arquivo público municipal. Conselho Nacional de Arquivos, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/assuntos/campanha-arquivos-municipaispublicos/o-arquivo-publico-municipal. Acesso em: 13 set. 2023.

Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Relatório técnico sobre censo de arquivos públicos instituídos no Brasil. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2020.

Conselho Nacional de Política Cultural (Brasil). Plano Setorial de Arquivos (2016-2026). Brasília: Colegiado Setorial de Arquivos, 2016.

Costa, R.P. F.; Miguel, M.C.; Silva, L.C. Arquivos públicos na base de dados em ciência da informação: um diagnóstico bibliométrico na BRAPCI. Revista ACB, v. 25, n. 1, p. 60-81, 2020. Disponível em: https://revista.acbsc.org.br/racb/article/view/1639. Acesso em: 13 set. 2023.

Empresa Brasil de Comunicação (Brasil). Governo quer estimular criação de arquivos municipais em todo o país. Empresa Brasil de Comunicação, Brasília, 2014. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2014-12/governo-quer-estimular-criacao-de-arquivos-municipais-em-todo-o-pais. Acesso em: 13 set. 2022.

Faben, A.; Moraes, M.R.C.; Rodrigues, A.C. Identificação dos arquivos públicos municipais brasileiros no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos (CODEARQ). Revista Ágora, v. 33, n. 66, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://agora.emnuvens.com.br/ra/article/view/1136. Acesso em: 13 set. 2023.

Fachin, J. Acesso à informação pública nos arquivos públicos estaduais. 2014. 164 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/129179. Acesso em: 13 set. 2023.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Brasil). Anuário estatístico do Brasil: 2008. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2008.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Brasil). Anuário estatístico do Brasil: 2022. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022.

Jardim, J.M. A invenção da memória nos arquivos públicos. Ciência da Informação, v. 25, n. 2, p. 1-13, 1995.

Jardim, J.M. Políticas públicas de informação: a (não) construção da política nacional de arquivos públicos e privados (1994-2006). In: Encontro Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Ciência da Informação, 9., 2008, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANCIB, 2008. p. 1-17.

Machado, H.C.; Camargo, A.M.A. Como implantar arquivos públicos municipais. 2. ed. São Paulo: Arquivo do Estado, 2000.

Mariz, A.C.A. A informação na internet: arquivos públicos brasileiros. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

Schellenberg, T.R. Arquivos modernos: princípios e técnicas. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

Schellenberg, T. R. Problemas arquivísticos do governo brasileiro. Acervo, v. 28, n. 2, p. 287-300, 2015. Disponível em: https://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/630. Acesso em: 13 set. 2023.

Publicado

2024-12-17

Cómo citar

Oda, R., & Bahia, E. M. dos S. (2024). A evolução dos arquivos públicos no cenário brasileiro (2008-2022). Transinformação, 36. Recuperado a partir de https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/10349

Número

Sección

Originales