A evolução dos arquivos públicos no cenário brasileiro (2008-2022)
Palavras-chave:
Arquivologia, Arquivos públicos, Acesso à informação, BrasilResumo
A pesquisa analisa a evolução dos arquivos públicos brasileiros no período entre 2008 e 2022. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem quantitativa e, conforme os procedimentos adotados, classifica-se como documental e bibliográfica. A coleta de dados ocorreu em setembro de 2023 e utilizou documentos e estudos de pesquisadores e de instituições brasileiras. A partir dos resultados identificou-se que o país possui 408 arquivos públicos estaduais e municipais, sendo que apenas 104 arquivos públicos municipais estão registrados no Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos. Os resultados indicam que o desenvolvimento dos arquivos públicos no país é lento e que existem assimetrias regionais graves. Constata-se também que ocorre o descumprimento da legislação vigente por parte de estados e municípios. Nesse contexto, é necessário que governos estaduais e municipais cumpram os dispositivos normativos e que o Governo Federal desenvolva ações contundentes para incentivar novos diálogos e reflexões sobre o tema e para promover a criação e o desenvolvimento de arquivos públicos no país.
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