Determinantes sociopolíticos dos perfis nutricionais e de insegurança alimentar entre povos indígenas no Brasil contemporâneo

Autores

Palavras-chave:

Disparidades nos níveis de saúde., Povos indígenas., Política pública.

Resumo

Objetivo
Analisar o cenário de desnutrição, fome, anemia, insegurança alimentar e obesidade entre os povos indígenas no Brasil no período de 2013 a 2023.
Métodos
O estudo combina a abordagem analítica sociohistórica na análise de documentos disponíveis nas páginas governamentais e de organizações da sociedade civil à busca de artigos científicos nas bases de dados Web of Science, PubMed e Scopus, sobre desnutrição, fome, anemia, insegurança alimentar e obesidade entre povos indígenas no Brasil, de 2013 a 2023.
Resultados
O cenário deste conjunto de agravos se apresenta francamente desfavorável para os povos indígenas no Brasil, em termos absolutos e comparativos com o segmento não indígena, revelando grandes iniquidades em saúde. No contexto político e socioeconômico, destacam-se o desmonte das ações estatais e das políticas públicas concernentes à segurança alimentar e nutricional no país, o agravamento da violência territorial e outros importantes retrocessos nas questões ambientais e de reconhecimento de direitos fundamentais dos povos indígenas.
Conclusão
As iniquidades entre perfis sanitários e condições de vida de indígenas e não indígenas no país e globalmente remetem à trajetória histórico-colonial marcada pela violência, racismo e marginalização. No Brasil contemporâneo, a possibilidade de realização do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, da Segurança Alimentar e Nutricional e soberania alimentar de indígenas tem como condição estrutural o fim das violações sistemáticas de suas vidas e territórios, como de um de corpo de direitos específicos, inclusive de saúde, participativamente conquistados na esteira da redemocratização do país.

Referências

Coimbra Junior CEA, Santos RV. Saúde, minorias e desigualdade: algumas teias de inter-relações, com ênfase nos povos indígenas no Brasil. Cienc Saude Colet. 2000;5(1):125-32. https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000100011

Fellows M, Paye V, Alencar A, Nicácio M, Castro I, Coelho, M. et al. Under-Reporting of COVID-19 cases among indigenous peoples in Brazil: A new expression of old inequalities. Front Psychiatry. 2021;12:638359. https://doi.org/10.3389/fpsyt.2021.638359.

Pontes ALM, Cardoso AM, Bastos LS, Santos RV. Pandemia de COVID-19 e os povos indígenas no Brasil: cenários sociopolíticos e epidemiológicos. In: Matta GC, Rego S, Souto EP, Segata J, editors. Os Impactos Sociais da COVID-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2021 [cited 2023 Aug 31]. Available from: https://books.scielo.org/id/r3hc2/pdf/matta-9786557080320-12.pdf

Athila AR, Klein T, Morais O, Pimentel S, Horta A, Marques B, et al. Análise situacional da pesquisa Respostas Indígenas à Covid-19 no Brasil: arranjos sociais e saúde global. Plataforma de Antropologia e Respostas Indígenas à Covid-19. PARI-c [Internet]. 2021 [cited 2021 Mar 15];1:1-16. Available from: http://www.pari-c.org/artigo/11

Santos RV, Welch JR, Pontes AL, Garnelo L, Cardoso, AM, Coimbra Junior CEA. Health of Indigenous peoples in Brazil: Inequities and the uneven trajectory of public policies. In: McQueen, editor. Oxford Research Encyclopedias of Global Public Health. Oxford: Oxford University Press; 2022. p. 1-33 [cited 2023 Aug 31]. Available from: https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190632366.013.33

Montenegro R, Stephens C. Indigenous health in Latin America and the Caribbean. Lancet. 2006;367(9525):1859-69. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(06)68808-9

King M, Smith A, Gracey M. Indigenous health part 2: The underlying causes of the health gap. The Lancet. 2009;374(9682):76-85. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(09)60827-8

The Lancet. Where are we now with Indigenous health?. The Lancet. 2009;374(9683):2. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(09)61215-0

Anderson I, Robson B, Connolly M, Al-Yaman F, Bjertness E, King A, et al. Indigenous and tribal peoples’ health: The Lancet – Lowitja Institute Global Collaboration. The Lancet. 2016;388(10040):131-57.https://doi.org/10.1016/S0140-6736(16)00345-7

Coimbra Junior CEA, Santos RV, Escobar AL, organizators. Epidemiologia e Saúde dos Povos Indígenas no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, Abrasco; 2003 [cited 2021 Oct 23]. Available from: https://static.scielo.org/scielobooks/bsmtd/pdf/coimbra-9788575412619.pdf

Pagliaro H, Azevedo M, Santos RV, organizators. Demografia dos Povos Indígenas no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005 [cited 2021 Oct 23]. Available from: https://books.scielo.org/id/qdgqt

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Características Gerais dos Indígenas: resultados do universo [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2012 [cited 2023 May 19]. Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/95/cd_2010_indigenas_universo.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Indígenas: Primeiros resultados do universo [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2023 [cited 2023 Aug 31]. Available from: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102018.pdf

Raupp L, Cunha GM, Fávaro TR, Santos RV. Condições sanitárias entre domicílios indígenas e não indígenas no Brasil de acordo com os Censos nacionais de 2000 e 2010. Cienc Saude Colet. 2020;25(10):3753-63. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.04602019

Santos RV, Borges GM, Campos MB, Queiroz BL, Coimbra Junior CEA, Welch JR. Indigenous children and adolescent mortality inequity in Brazil: What can we learn from the 2010 National Demographic Census? SSM Popul Health. 2020;10:100537. https://doi.org/10.1016/j.ssmph.2020.100537

Horta BL, Silveira MF, Barros AJD, Barros FC, Hartwig FP, Dias MS, et al. Prevalence of antibodies against SARS-CoV-2 according to socioeconomic and ethnic status in a nationwide Brazilian survey. Rev Panam Salud Publica. 2020;44:e135. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.135

Baldoni NR, Aquino JA, Alves GCS, Sartorelli DS, Franco LJ, Madeira SP, et al. Prevalence of overweight and obesity in the adult indigenous population in Brazil: A systematic review with meta-analysis. Diabetes Metab Syndr. 2019;13(3):1705-15. https://doi.org/10.1016/j.dsx.2019.03.024

Ferreira AA, Leite, MS, Tavares IN, Santos RV. (in press). Alimentação e nutrição dos povos indígenas no Brasil. In: Kac G, Sichieri R, Gigante DP, editors. Epidemiologia Nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz/Atheneu; 2024.

Lício JSA, Fávaro TR, Chaves CRMM. Anemia em crianças e mulheres indígenas no Brasil: revisão sistemática. Cienc Saude Colet. 2016;21(8):2571-81. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.00532015

Souza Filho ZA, Ferreira AA, Santos B, Pierin AMG. Hypertension prevalence among indigenous populations in Brazil: A systematic review with meta-analysis. Rev Esc Enferm USP. 2015;49(6):1012-22. https://doi.org/10.1590/S0080-623420150000600019

Horta BL, Santos RV, Welch JR, Cardoso AM, Santos JV, Assis AMO, et al. Nutritional status of indigenous children: Findings from the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition in Brazil. Int J Equity Health. 2013;12:1-13. https://doi.org/10.1186/1475-9276-12-23

Leite MS, Cardoso AM, Coimbra Junior CEA, Welch JR, Gugelmin SA, Lira PIC, et al. Prevalence of anemia and associated factors among indigenous children in Brazil: Results from the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition. Nutr J. 2013;13:1-11. https://doi.org/10.1186/1475-2891-12-69

Coimbra Junior CEA, Santos RV, Cardoso AM, Souza MC, Garnelo L, Rassi E, et al. The First National Survey of Indigenous People´s Health and Nutrition in Brazil: Rationale, methodology, and overview of results. BMC Public Health. 2013;13:1-19. https://doi.org/10.1186/1471-2458-13-52

Escobar AL, Coimbra Junior CEA, Welch JR, Horta BL, Santos RV, Cardoso AM. Diarrhea and health inequity among Indigenous children in Brazil: results from the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition. BMC Public Health 2015;15:191. https://doi.org/10.1186/s12889-015-1534-7

Leite MS, Santos RV. A desnutrição entre os índios. Ciência Hoje. 2005;217:71-3.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami [Internet]. Diário Oficial da União; 2023 [cited 2023 May 22]. Available from: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-28-de-20-de-janeiro-de-2023-459177294

Milanez F, Sá L, Krenak A, Cruz FSM, Ramos EU, Jesus GS. Existência e diferença: o racismo contra os povos indígenas. Rev Direito Práx. 2019;10(3):2161-81. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43886

Stephens C, Porter J, Willis R. Clark S. Indigenous peoples’ health—why are they behind everyone, everywhere?. The Lancet. 2005;366(9479):10-13. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(05)66801-8

Paradies Y. Racism and indigenous health [Internet]. Oxford: Oxford University Press; 2018 [cited 2023 Aug 31]. Available from: https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190632366.013.86

Singer M, Rylko-Bauer B. The syndemics and structural violence of the COVID Pandemic: Anthropological insights on a crisis. Open Anthropological Research. 2021;1:7-32. https://doi.org/10.1515/opan-2020-0100

Organização Pan-Americana da Saúde. Estratégia e plano de ação sobre etnia e saúde 2019–2025 [Internet]. Washington: OPAS; 2019 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/51753/OPASEGC19002_por.pdf?sequence=4&isAllowed=y

Lima ACS, Oliveira BP. The state, Indigenous peoples, the market, and violence in Brazil in the 20th and 21st centuries. Urban Anthropol Stud Cult Syst [Internet]. 2019 [cited 2023 Sep 2];48(3/4):481-529. Available from: http://www.jstor.org/stable/45286105

Vieira-da-Silva LM, Pinell P. The genesis of collective health in Brazil. Sociol Health Illn. 2014;36(3):432-46. https://doi.org/10.1111/1467-9566.12069

Lima NT. Public health and social ideas in modern Brazil. Am J Public Health. 2007;97(7):1168-77. https://doi.org/10.2105/AJPH.2003.036020

Kabad JF, Pontes ALM, Monteiro S. Relationships between scientific production and public policies: the case of indigenous people's health in the field of collective health. Cienc Saúde Coletiva 2020;25(5):1653-65 https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.33762019

Barreto CTG, Cardoso AM, Coimbra Junior CEA. Nutritional status of Guarani indigenous children in the States of Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil. Cad Saude Publica. 2014;30(3):657-62. https://doi. org/10.1590/0102-311x00117813

Orellana JDY, Marrero L, Alves CLM, Ruiz CMV, Hacon SS, Oliveira MW, et al. Associação de baixa estatura em crianças indígenas Yanomami com baixa estatura materna: indícios de transmissão intergeracional. Cienc Saúde Coletiva. 2019;24(5):1875-83. https://doi.org/10.1590/1413-81232018245.17062017

Pantoja LN, Orellana JDY, Leite MS, Basta PC. Cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Indígena (SISVAN-I) e prevalência de desvios nutricionais em crianças Yanomami menores de 60 meses, Amazônia, Brasil. Ver Bras Saude Mater Infant. 2014;14(1):53-63. https://doi.org/10.1590/S1519-38292014000100005

Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estado nutricional e antropométrico da criança e da mãe: prevalências de indicadores antropométricos de crianças menores de 5 anos de idade e suas mães biológicas: ENANI-2019 [Internet]. Rio de Janeiro: UFRJ; 2022 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://enani.nutricao.ufrj.br/wp-content/uploads/2022/02/Relatorio_Estado_Nutricional-5.pdf

Orellana JDY, Gatica-Domínguez G, Vaz JDS, Neves PAR, Vasconcellos ACS, Souza Hacon S, et al. Intergenerational Association of Short Maternal Stature with Stunting in Yanomami Indigenous Children from the Brazilian Amazon. Int J Environ Res Public Health. 2021;18,9130. https://doi.org/10.3390/ijerph18179130

Ferreira AA, Santos RV, Souza JAM, Welch JR, Coimbra CEA. Anemia e níveis de hemoglobina em crianças indígenas Xavante, Brasil Central. Rev Bras Epidemiol. 2017;20(1):102-14. https://doi.org/10.1590/1980-5497201700010009

Universidade Federal do Rio de Janeiro. Biomarcadores do Estado de Micronutrientes: prevalências de deficiências e curvas de distribuição de micronutrientes em crianças brasileiras menores de 5 anos: ENANI-2019 [Internet]. Rio de Janeiro: UFRJ; 2021 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://enani.nutricao.ufrj.br/wp-content/uploads/2021/10/Relato%CC%81rio3_ENANI-2019_Biomarcadores_vfinal-1-3.pdf

Borges MC, Buffarini R, Santos RV, Cardoso AM, Welch JR, Garnelo L, et al. Anemia among indigenous women in Brazil: Findings from the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition. BMC Womens Health. 2016;16(7):1-12. https://doi.org/10.1186/s12905-016-0287-5

Fávaro TR, Ferreira AA, Cunha GM, Coimbra Junior CEA. Excesso de peso em crianças indígenas Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil: magnitude e fatores associados. Cad Saude Publica. 2019;35:e00056619.https://doi.org/10.1590/0102-311X0005661

Fávaro TR, Santos RV, Cunha GM, Leite IC, Coimbra Junior CEA. Obesidade e excesso de peso em adultos indígenas Xukuru do Ororubá, Pernambuco, Brasil: magnitude, fatores socioeconômicos e demográficos associados. Cad Saude Publica. 2015;31(8):1685-97.https://doi.org/10.1590/0102-311X00086014

Boaretto JD, Molena-Fernandes CA, Pimentel GGA. Estado nutricional de indígenas Kaingang e Guarani no estado do Paraná, Brasil. Cienc Saude Colet. 2015;20(8):2323-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232015208.14462014

Bresan D, Bastos JL, Leite MS. Epidemiology of high blood pressure among the Kaingang people on the Xapecó Indigenous Land in Santa Catarina State, Brazil, 2013. Cad Saude Publica. 2015;31(2):331-44. https://doi.org/10.1590/0102-311X00086014

Soares LP, Fabbro AL, Silva AS, Sartorelli DS, Franco LF, Kuhn PC, et al. Prevalence of metabolic syndrome in the Brazilian Xavante indigenous population. Diabetol Metab Syndr. 2015;7:105. https://doi.org/10.1186/s13098-015-0100-x

Barbosa CC, Sacuena ES, Pinto AM, Cardoso-Costa GL, Guerreiro JF. Anthropometric and metabolic profile of a Brazilian Amerindian group: The Xikrin (Mebengôkre). Am J Hum Biol. 2019;31(4):e23255. https://doi.org/10.1002/ajhb.23255

Coimbra Junior CEA, Tavares FG, Ferreira AA, Welch JR, Horta BL, Cardoso AM, et al. Socioeconomic determinants of excess weight and obesity among Indigenous women: Findings from the First National Survey of Indigenous People's Health and Nutrition in Brazil. Public Health Nutr. 2020;24(7):1941-51. https://doi.org/10.1017/S1368980020000610

Gomes HLM, Sombra NM, Cordeiro EDO, Filho ZAS, Toledo NN, Mainbourg EMT et al. Glycemic profile and associated factors in indigenous Munduruku, Amazonas. Plos One. 2021;16(9):e0255730. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0255730

Coimbra Junior CEA. Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena. Cad Saude Publica. 2014;30(4):855-9. https://doi.org/10.1590/0102-311X00031214

Rebouças P, Goes E, Pescarini J, Ramos D, Ichihara MY, Sena S, et al. Ethnoracial inequalities and child mortality in Brazil: A nationwide longitudinal study of 19 million newborn babies. The Lancet Glob Health. 2022;10:e1453-62. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(22)00333-3

Souza MLP, Orellana JDY. Desigualdades na mortalidade por suicídio entre indígenas e não indígenas no estado do Amazonas, Brasil. J Bras Psiquiatr. 2013;62(4):245-52. https://doi.org/10.1590/S0047-20852013000400001

Valente FLS. Direito humano à alimentação: desafios e conquistas. São Paulo: Cortez Editora; 2002.

Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L. A segurança alimentar no Brasil: proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar (EBIA) de 2003 a 2009. Segur Aliment Nutr. 2009;16(2):1-19. https://doi.org/10.20396/san.v16i2.8634782

União das Nações Indígenas. Os povos indígenas e o direito à saúde. A Saúde do Índio. Saude Debate [Internet] 1988 [cited 2023 Sep 2].;8-9. [Available from: https://docvirt.com/docreader.net/SaudeDebate/2711

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil APIB. Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política. Rev Acampamento Terra Livre; 2023 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://apiboficial.org/historicoatl/

Verdum R. Mapa da fome entre os povos indígenas: uma contribuição à formulação de políticas de segurança alimentar no Brasil. Soc Debate. 2003;9(1):129-62.

Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada. O Mapa da Fome - Subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar [Internet]. Brasília: Ipea; 1993 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11220

Franceschini T. O Direito humano à alimentação adequada e à nutrição do povo Guarani e Kaiowá: um enfoque holístico - Resumo Executivo [Internet]. Brasília: FIAN Brasil; 2016 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Relatorio_direito-alimentacao-Guarani-Kaiowa.pdf

Vargas LC, Souza RS, Sufiate CB, Santos EM, Sipioni ME, Rezende AMB. Segurança Alimentar e Nutricional entre os Guaranis Mbyá da Aldeia Boa Esperança, Aracruz, Espírito Santo, Brasil. R Assoc Bras Nutr [Internet]. [cited 2023 Sep 2];2013;5:5-12. Available from: https://www.rasbran.com.br/rasbran/article/view/1

Segall-Corrêa AM, Marín-Leon L, Amaral MM, Ferreira MBR, Gruppi DR, Camargo DFM, et al. The Brazilian food security scale for indigenous Guarani households: development and validation. Food Sec. 2018;10:1547-59. https://doi.org/10.1007/s12571-018-0847-7

Soares GH, Mota JMS, Mialhe FL, Biazevic MGH, Araújo ME, Michel-Crosato E. Household food insecurity, dental caries and oral-health-related quality of life in Brazilian Indigenous adults. Cienc Saude Colet. 2021;26(4):1489-500. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.06472019

Wood CH, Kantor EF. The color of hunger: Food insecurity and racial inequality in Brazil. Lat Am Caribb Ethn Stud. 2013;8(3):304-22. https://doi.org10.1080/17442222.2013.797214

Amorim ALB, Junior Ribeiro JRS, Gonçalves HVB, Bandoni, DH. Use database to evaluate the prevalence of hunger among adolescents in Brazil. Front Nutr. 2021;8:1-7. https://doi.org/10.3389/fnut.2021.773260

Ribeiro ECS, Cherol CCS, Costa RS, Castro PCP, Ferreira AA. Food insecurity and social inequalities in households headed by older people in Brazil: A secondary cross-sectional analysis of a national survey. BMC Public Health. 2023;23(1424):1-9. https://doi.org/10.1186/s12889-023-16332-0

Athila AR, Leite MS. “A medida da fome”: as escalas psicométricas de insegurança alimentar e os povos indígenas no Brasil. Cad Saude Publica. 2020;36(10):e00208019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00208019

Dias DM. À luz da diferença: responsabilidade, alteridade e a “lógica do cuidado”. Rev USP. 2021;1(128):77-95. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p77-95

Welch JR, Coimbra Junior CEA. A’uwẽ (Xavante) views of food security in a context of monetarization of an indigenous economy in Central Brazil. Plos One. 2022;17(2):e0264525. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0264525

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Nossa luta é pela vida. Covid-19 e povos indígenas: o enfrentamento das violências durante a pandemia [Internet]. Brasília: APIB; 2020 [cited 2023 Aug 31]. Available from: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/apib_nossalutaepelavida_v7pt.pdf72. Rasella D, Aquino R, Santos CAT, Paes-Sousa R, Barreto ML. Effect of a conditional cash transfer programme on childhood mortality: A nationwide analysis of Brazilian municipalities. The Lancet. 2013;382(9886):57-64. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(13)60715-1

Vasconcelos FAG, Machado ML, Medeiros MAT, Neves JA, Recine E, Pasquim EM. Public policies of food and nutrition in Brazil: From Lula to Temer. Rev Nutr. 2019;32 :e180161. https://doi.org/10.1590/1678-9865201932e180161

Delgado NG, Zimmerman AS. Políticas Públicas para Soberania e Segurança Alimentar no Brasil: conquistas, desmontes e desafios para uma (re) construção [Internet]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2022 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/52128/TD_83.pdf;jsessionid=178A6705B6C572EBCEF2502A8D91C58D?sequence=2

Baines SG. O desafio do desenvolvimento social dos povos indígenas. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate [Internet]. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; 2008 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/caderno%20-%2010.pdf

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil). Povos Indígenas: um registro das ações de desenvolvimento social. Brasília: MDS, SAGI; 2008 [cited 2023 Sep 2]. Available from:https://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/ferramentas/docs/caderno%20-%2010.pdf

Caldas ADR, Santos RV. Vigilância Alimentar e Nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde. Physis. 2012;22(2):545-65. https://doi.org/10.1590/S0103-73312012000200008

Presidência da República (Brasil). Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Diretona Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências [Internet]. Brasília: Diário Oficial da União; 2009 [cited 2023 May 21]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm

Ministério da Educação (Brasil). Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Brasília: Fundo Nacional de Educação; 2013 [cited 2023 May 22]. Available from: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3ocd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013

Castro TG, Matos ELC, Leite MS, Conde WL, Schuch I, Veiga J, et al. Características de gestão, funcionamento e cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar em escolas Kaingáng do Rio Grande do Sul, Brasil. Cad Saude Publica. 2014;30(11):2401-12. https://doi.org/10.1590/0102-311X00215513

Gonçalves RC, Leite MS. Povos indígenas e políticas públicas no Brasil: os Xavánte e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. In: Langdon EJ, Grisotti M, organizators. Políticas Públicas: reflexões antropológicas [Internet]. Florianópolis: Editora UFSC; 2021 [cited 2023 May 22]. Available from: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/196824/Pol%c3%adticas%20p%c3%bablicas-ebook-4nov2021.

pdf?sequence=3&isAllowed=y

Comissão Pró Índio de São Paulo. Alimentação nas escolas indígenas: desafios para incorporar práticas e saberes [Internet]. São Paulo: Comissão Pró Índio de São Paulo; 2016 [cited 2023 May 30]. Available from: https://cpisp.org.br/publicacao/alimentacao-nas-escolas-indigenas-desafios-para-incorporarpraticas-e-saberes/

Souza VMG, Villar BS. Hábitos alimentares e produtos ultraprocessados na alimentação escolar: um estudo de caso da Terra Indígena Piaçaguera. São Paulo, Brasil. Segur Aliment Nutr. 2018;25(1):23-30. https://doi.org/10.20396/san.v25i1.8650881

Souza LEP, Barros RD, Barreto ML, Katikireddi SV, Hone TV, Paes RS, et al. The potential impact of austerity on attainment of the Sustainable Development Goals in Brazil. BMJ Glob Health. 2019;4(5):e001661. https://doi:10.1136/bmjgh-2019-001661

Beghin N. O combate à fome de Vargas a Bolsonaro. Notas de política social [Internet]. Brasília: Ipea; 2022 [cited 2023 May 30]. Available from: https://doi.org/10.38116/bps29/nps3

Muller P. La société de l’efficacité globale. Paris: Presses Universitaires de France; 2015.

Conselho Indigenista Missionário. Violence Against Indigenous Peoples in Brazil Report [Internet]. Brasília: CIMI; 2022 July 26 [cited 2023 Sep 2]. Available from: https://cimi.org.br/2023/07/cimi-violence-againstindigenous-peoples-report-2022/

Oliveira LK, Pignati W, Pignatti MG, Beserra L, Leão LHC. Processo sócio-sanitário-ambiental da poluição por agrotóxicos na bacia dos rios Juruena, Tapajós e Amazonas em Mato Grosso, Brasil. Saude Soc. 2018;27(2):573-87. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170904

Mondardo M. O governo bio/necropolítico do agronegócio e os impactos dos agrotóxicos sobre os territórios de vida Guarani e Kaiowá. Rev Geog Ecol Pol. 2019;1(2):155-87. https://doi.org/10.48075/amb.v1i2.233

Souza e Lima FAN, Correa MLM, Gugelmin SA. Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde: discutindo exposições por agrotóxicos. Saude Debate. 2022;46(2):28-44. https://doi:10.1590/0103-11042022E202

The Lancet. Bolsonaro threatens survival of Brazil’s Indigenous population. The Lancet [Internet]. 2019 [cited 2023 Sep 2];394:444. Available from: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(19)31801-X/fulltext

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Histórico dos Acampamentos Terra Livre. Rev Acampamento Terra Livre; 2023 [cited 2023 May 24]. Available from: https://apiboficial.org/historicoatl/

World Health Organization. Child Growth Standards: Length/height-for-age, weight-for-age, weight forlength, weight-for-height and body mass index-for-age: Methods and development [Internet]. Geneva: WHO; 2006 [cited 2023 May 24]. Available from: https://www.who.int/publications/i/item/924154693X

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Publicado

27-05-2025

Como Citar

Soares Leite, M., Romano Athila, A., Alves Ferreira, A., Bresan, D., da Cruz Gonçalves, R., & Gugelmin, S. Ângela. (2025). Determinantes sociopolíticos dos perfis nutricionais e de insegurança alimentar entre povos indígenas no Brasil contemporâneo. Revista De Nutrição, 37. Recuperado de https://seer.sis.puc-campinas.edu.br/nutricao/article/view/16003

Edição

Seção

Dossiê: Insegurança Alimentar, Fome e Obesidade no Brasil Contemporâneo

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